CNJ: PADRÃO MÍNIMO PARA PORTAIS DO JUDICIÁRIO SERÁ DEBATIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA*
Diversos serviços prestados pelo Judiciário são similares em todo o país, como fazer pesquisa para acompanhar um processo judicial, obter informações sobre o Plantão Judiciário e acessar o Diário da Justiça e dados de... Leia mais
Postado em: 18/01/2022 10:56:21
OABRJ CONTRA AUMENTO ABUSIVO DE CUSTAS: JUSTIÇA PEDE QUE ALERJ, GOVERNADOR DO RJ E PRESIDENTE DO TJ APRESENTEM JUSTIFICATIVAS PARA LEI
Em despacho publicado na quinta-feira, dia 13 (leia aqui),... Leia mais
Postado em: 18/01/2022 15:25:59
CNJ REALIZA 4º SEMINÁRIO DE SAÚDE DE SERVIDORES E MAGISTRADOS DO PODER JUDICIÁRIO EM FEVEREIRO*
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Leia mais
Postado em: 18/01/2022 15:25:21
MINISTÉRIO PÚBLICO TERÁ ACESSO INTEGRAL A CONTRATO DE MORO COM CONSULTORIA, DECIDE TCU
O caso envolvendo os honorários recebidos pelo ex-juiz Sérgio Moro quando prestou serviços à consultoria Alvarez & Marsal ganhou novos desdobramentos. Em despacho datado desta terça-feira (18/1), o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da... Leia mais
Postado em: 18/01/2022 11:21:14
HOSPITAL DEVE INDENIZAR POR SUMIÇO DE OBJETOS DE VÍTIMA DA COVID-19
Por vislumbrar falha na prestação do serviço, a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um hospital pelo sumiço dos objetos pessoais de um paciente que estava na UTI. A indenização por... Leia mais
Postado em: 18/01/2022 11:20:39
CARF SUSPENDE TAMBÉM SESSÕES ENTRE 24 E 28 DE JANEIRO POR FALTA DE QUÓRUM
Por meio da publicação da Portaria 344/2022, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) voltou a suspender as sessões de julgamento das 1ª e 2ª Turmas Ordinárias da 3ª Câmara, 1ª e 2ª Turmas Ordinárias da 4ª... Leia mais
Postado em: 18/01/2022 11:20:17
STF ERRA AO FAZER JURISPRUDÊNCIA QUE ATINGE RESP SOBRE PROVA PERICIAL
1. Qual é conceito de "prova irrelevante ou impertinente"? Há mais de trinta anos denuncio o uso descontextualizado de verbetes e enunciados jurisprudenciais. Chamo a esse fenômeno também de "hermenêutica dos conceitos sem... Leia mais
Postado em: 18/01/2022 11:19:14
AUXÍLIO BRASIL 2022: PRIMEIRA PARCELA DE R$ 400 É LIBERADA HOJE
Postado em: 18/01/2022 11:18:10
BC LANÇA LABORATÓRIO PARA ESTUDAR REAL DIGITAL; PARTICIPANTES DO SISTEMA FINANCEIRO PODERÃO ENVIAR IDEIAS PARA ANÁLISE
Postado em: 18/01/2022 11:17:47