COVID-19: PORTARIA DO GOVERNO QUE OFICIALIZA REDUÇÃO DO TEMPO DE LICENÇA ESTÁ EM REVISÃO FINAL
Postado em: 13/01/2022 13:33:32
MAIS DE 1.200 AUDITORES DA RECEITA FEDERAL ENTREGARAM CARGOS DE CHEFIA
Postado em: 13/01/2022 13:31:38
TRF2 PRORROGA REGIME DE TRABALHO REMOTO NA PRIMEIRA E NA SEGUNDA INSTÂNCIAS ATÉ 31 DE JANEIRO
O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Messod Azulay Neto, determinou a prorrogação, até 31 de janeiro, do regime de trabalho remoto na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do... Leia mais
Postado em: 12/01/2022 14:53:09
TRF2 AUTORIZA A CONVERSÃO DE UNIDADES JUDICIÁRIAS FÍSICAS EM NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 PREVIDENCIÁRIOS
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Messod Azulay Neto, por meio da Resolução TRF2 nº 4, de 10 de janeiro de 2022, autorizou a conversão de unidades judiciárias físicas em Núcleos de... Leia mais
Postado em: 12/01/2022 13:11:48
BNMP COMEÇA A EXIGIR DUPLA CHECAGEM DE USUÁRIOS A PARTIR DE 12/1
A partir desta quarta-feira, 12/1, o acesso ao Leia mais
Postado em: 12/01/2022 13:11:21
PERDA DE ARRECADAÇÃO NÃO JUSTIFICA VALIDADE DE EXIGÊNCIA TRIBUTÁRIA
Não é raro, quando se questiona a validade de exigências tributárias junto ao Poder Judiciário, que a administração tributária argumente com a perda de arrecadação que seria gerada pelo reconhecimento da invalidade. Tanto para... Leia mais
Postado em: 12/01/2022 13:10:28
MORTE DE ANISTIADO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO NÃO PREJUDICA EXECUÇÃO PELOS HERDEIROS
Ainda que a morte do impetrante tenha ocorrido antes do trânsito em julgado do mandado de segurança que reconheceu seus direitos como anistiado político, o espólio ou os herdeiros têm legitimidade para requerer a execução do julgado. Isso porque o... Leia mais
Postado em: 12/01/2022 13:09:59
O ANPP E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES
Conforme ressaltado em outra oportunidade [1], o acordo de não persecução penal existirá quando as partes,... Leia mais
Postado em: 12/01/2022 13:09:29