COLAPSO DAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: A HISTÓRIA COMO TRAGÉDIA OU COMO FARSA

O primeiro passo para se compreender as vicissitudes pelas quais passaram as Constituições brasileiras é conhecer a verdadeira história delas. Não se mostra aceitável que, passados mais de 200 anos desde a vigência da primeira... Leia mais

Postado em: 14/03/2022 15:11:18

OABRJ TERÁ GRUPO DE TESTES PARA O APP ESCRITÓRIO VIRTUAL DO TJRJ

O aplicativo Escritório Virtual,  Leia mais

Postado em: 11/03/2022 16:40:53

LITERATURA E CONSCIENTIZAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL DE MARÇO DO MUSEU DA JUSTIÇA

O Museu da Justiça promove, durante o mês que se comemora o Dia Internacional da Mulher, atividades voltadas para a conscientização acerca das dificuldades enfrentadas pela mulher. Na próxima segunda-feira (14/03), o Clube “Leituras no... Leia mais

Postado em: 11/03/2022 16:40:11

COMARCA DE NOVA IGUAÇU GANHA MAIS CELERIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM NOVO POSTO DE MENSAGERIA

Mais celeridade na prestação jurisdicional por meio do aumento da qualidade e da rapidez  na prestação dos serviços de malotes e postagens de correspondências. Esse é o ganho com a instalação, nesta semana, do novo posto da... Leia mais

Postado em: 11/03/2022 16:39:49

‘JUSTIÇA ITINERANTE MARÍTIMA’: AÇÃO INÉDITA VAI PROMOVER ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE ANGRA DOS REIS E PARATY

Há 17 anos a Justiça Itinerante presta serviços aos cidadãos através dos seus ônibus, que atuam em 26 postos volantes espalhados pelo estado. A partir de março, o programa do Tribunal de Justiça do Rio vai ampliar ainda mais o seu... Leia mais

Postado em: 11/03/2022 16:39:27

QUANTIDADE E ACONDICIONAMENTO DE DROGAS, POR SI SÓS, NÃO COMPROVAM TRAFICÂNCIA

A apreensão de drogas e a forma como elas se encontram acondicionadas, isoladamente consideradas e desacompanhadas de qualquer outro elemento idôneo de convicção, não bastam para caracterizar a prática de tráfico de drogas. Leia mais

Postado em: 11/03/2022 16:38:46