AMERICAN AIRLINES É CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 15 MIL POR EXTRAVIO DA BAGAGEM

A Justiça do Rio condenou a American Airlines a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, além de R$ 1 mil por danos materiais a  passageiro que teve sua bagagem extraviada durante viagem ao exterior. Em novembro de 2017, , a Luiz Philipe... Leia mais

Postado em: 17/01/2022 15:27:26

MILICIANO CONHECIDO COMO “BATMAN” VAI A JÚRI PELA MORTE DE DONO DE LINHA DE VANS NA ZONA OESTE

No dia 27 de janeiro, o 4º Tribunal do Júri da Capital vai julgar o miliciano Ricardo Teixeira da Cruz, conhecido como “Batman”. Ele é um dos acusados de matar Ilton do Nascimento, morto em uma emboscada após ter se negado a ceder a linha de transporte... Leia mais

Postado em: 17/01/2022 15:27:00

JUÍZA DE SP SUSPENDE COBRANÇA DO DIFAL DE EMPRESA ANTES DE 1º/1/2023

Com base nos princípios da anterioridade anual e nonagesimal, a juíza Patrícia Persicano Pires, da 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar para suspender a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS em 2022 a... Leia mais

Postado em: 17/01/2022 13:19:21

OAB-CE ALTERA REGRAS PARA COMPOSIÇÃO DA LISTA SÊXTUPLA DO QUINTO CONSTITUCIONAL

Durante a 1ª Sessão Extraordinária, que aconteceu na última quinta-feira (13/1), o Conselho Seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) aprovou resolução que transfere totalmente a escolha dos advogados que... Leia mais

Postado em: 17/01/2022 13:18:51

LEAL ANDREOLI ADVOGADOS É O NOVO ESCRITÓRIO DE DIREITO AERONÁUTICO

Com 12 anos de experiência no Direito Aeronáutico, a advogada Roberta F. Leal Andreoli abriu o escritório Leal Andreoli Advogados, especializado em aviação, infraestrutura aeroportuária e Direito... Leia mais

Postado em: 17/01/2022 13:18:01

STJ MANTÉM INVESTIGAÇÃO DE FRAUDE NA COMPRA DE RESPIRADORES NO RECIFE

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu na última quinta-feira (13/1) um pedido de liminar para anular diligências autorizadas pela Justiça em relação a três pessoas investigadas por suposta... Leia mais

Postado em: 17/01/2022 13:17:35