MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO: O QUE FAZER ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2022
Durante os debates até aqui travados para implementar o Novo Marco do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), ouvi de um prefeito a seguinte frase: "essa lei vai ser que nem o lixo [falava dos resíduos sólidos, em verdade]: ao... Leia mais
Postado em: 09/03/2022 17:42:58
TJ-SP ELEGE NOVO INTEGRANTE DA 2ª CÂMARA DE DIREITO EMPRESARIAL
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo elegeu nesta quarta-feira (9/3) o desembargador Natan Zelinschi de Arruda como novo integrante da 2ª Câmara de Direito Empresarial. Leia mais
Postado em: 09/03/2022 17:42:12
DORIA É ABSOLVIDO POR TWEET SOBRE GRÁVIDA AGREDIDA POR POLICIAL MILITAR
Por não verificar ofensa na postagem, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a absolvição do governador João Doria em ação indenizatória movida por uma grávida em... Leia mais
Postado em: 09/03/2022 17:41:13
SEGURO GARANTIA COM COBERTURA SOMENTE APÓS TRÂNSITO EM JULGADO INVIABILIZA RECURSO
Diante de irregularidade formal no recolhimento do preparo, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a deserção de um empresa, porque ela apresentou o seguro garantia, em substituição ao depósito recursal, com cláusula que previa a... Leia mais
Postado em: 09/03/2022 17:40:48
COMO AS NOVAS REGRAS TRIBUTÁRIAS DOS ESTADOS UNIDOS PODERÃO IMPACTAR NO BRASIL?
Postado em: 09/03/2022 17:40:00
IRPF 2022: RECEITA RECEBE MAIS DE 1,1 MILHÃO DE DECLARAÇÕES EM TRÊS DIAS
Postado em: 09/03/2022 17:39:37
REFORMA TRIBUTÁRIA: CCJ DO SENADO VOTARÁ PROPOSTA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA (16)
Postado em: 09/03/2022 17:39:09
MULHERES PODEM RECEBER ATÉ US$172 TRI A MENOS QUE OS HOMENS AO LONGO DA VIDA, SEGUNDO RELATÓRIO
Postado em: 09/03/2022 17:38:46
TJRJ INTENSIFICA TRABALHO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A militar Larissa Andrade*, de 38 anos, só não virou mais uma estatística de feminicídio porque teve a vida salva pela filha, de 13 anos, ao ser enforcada pelo marido, seu parceiro por 16 anos. Já a cuidadora de idosos Mayara Ferrreira*, de 31 anos,... Leia mais
Postado em: 08/03/2022 17:22:02