AO STF, LIRA DIZ QUE AÇÃO CONTRA FUNDO ELEITORAL É TENTATIVA DE CRIMINALIZAR POLÍTICA

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ao Supremo Tribunal Federal que a ação direta de... Leia mais

Postado em: 20/01/2022 13:19:51

EX-MULHER DEVE SER EXCLUÍDA DOS BENEFICIÁRIOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA

A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma mulher seja excluída dos beneficiários da previdência contratada pelo ex-marido quando ainda eram casados. Leia mais

Postado em: 20/01/2022 13:19:21

O IMPACTO DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.085/2021 NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

Com o constante avanço da tecnologia, já se entrevia a necessidade de criar e regulamentar uma perspectiva inovadora e digital para os serviços de registros públicos, com o fim proporcionar maior eficiência aos serviços ofertados. Leia mais

Postado em: 20/01/2022 13:18:59

JUÍZA REVOGA JUSTA CAUSA DE DOMÉSTICA ACUSADA DE FURTAR PATROA

A juíza Andrezza Albuquerque Pontes de Aquino juízo, da 22ª Vara do Trabalho de São Paulo, decidiu reverter a dispensa por justa causa de uma empregada doméstica. A trabalhadora foi acusada — sem provas — de furtar roupa e objetos de sua empregadora.... Leia mais

Postado em: 20/01/2022 13:18:26

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DA EMERJ OFERECE A POSSIBILIDADE DE CERTIFICAÇÃO COMO MEDIADOR JUDICIAL

Alunos com ensino superior em diferentes áreas do conhecimento terão a oportunidade de se certificarem como mediadores judiciais através do novo curso de especialização na área de Direito (Pós-Graduação Lato Sensu) da Escola da... Leia mais

Postado em: 19/01/2022 14:35:25