COMÉRCIO VAREJISTA TEM DESEMPENHO POSITIVO NO DIA DOS NAMORADOS E CRESCE 4%
Postado em: 15/06/2022 16:44:56
STF: DECISÃO DE MANTER VOTO DE MINISTRO APOSENTADO REFORÇA CONTRIBUIÇÃO BILIONÁRIA SOBRE TERÇO DE FÉRIAS
Postado em: 15/06/2022 16:44:20
JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO TERÁ EXPEDIENTE E PRAZOS PROCESSUAIS SUSPENSOS NA SEXTA-FEIRA, 17/6
expediente e os prazos processuais estarão suspensos no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e nas seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo na próxima sexta-feira, 17 de junho de 2022, data que sucede ao feriado... Leia mais
Postado em: 14/06/2022 17:55:09
TJRJ PROMOVE FEIRA DE SUSTENTABILIDADE PARA EXPOR INICIATIVAS ALINHADAS À EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promove, nos dias 22 e 23 de junho, a primeira Feira de Sustentabilidade do Poder Judiciário fluminense, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. O evento será realizado na Rua Dom Manuel s/... Leia mais
Postado em: 14/06/2022 17:54:51
SUSPEITA DE ENVENENAR ENTEADOS TEM PRISÃO TEMPORÁRIA PRORROGADA
O juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio, atendeu pedido do Ministério Público nesta terça-feira (14/06) e prorrogou por mais trinta dias a prisão temporária de... Leia mais
Postado em: 14/06/2022 17:54:25
MINISTRO GILMAR MENDES É HOMENAGEADO EM CERIMÔNIA REALIZADA NO TJRJ
Postado em: 14/06/2022 17:54:05
SEGUROS DE GRANDES RISCOS NO BRASIL: QUE MERCADO QUEREMOS? (PARTE 1)
Na qualidade de órgãos reguladores do mercado de seguros no aís, o CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) e a Susep (Superintendência de Seguros Privados) sempre foram criticados por causa da rigidez imposta aos clausulados elaborados pelas... Leia mais
Postado em: 14/06/2022 17:53:08
OS 30 ANOS DO ICMS ECOLÓGICO NO ESTADO DO PARANÁ
O estado do Paraná celebrou no dia 21 de outubro de 2021 os 30 anos de uma das políticas públicas mais importantes para a preservação do meio ambiente paranaense: o ICMS Ecológico. Leia mais
Postado em: 14/06/2022 17:52:35
MARCA "MÓRMON" É GENÉRICA E NÃO GARANTE USO EXCLUSIVO DA IGREJA QUE A REGISTROU
O uso exclusivo de uma marca religiosa só pode ser garantido se remeter especificamente à instituição proprietária da mesma. Se, por outro lado, invocar religião, seus seguidores ou a doutrina a que se submetem, a coexistência deverá ser... Leia mais
Postado em: 14/06/2022 17:52:09
ARBITRAGEM NÃO SE SUJEITA AO CPC NEM ADMITE RECURSO, DIZEM ESPECIALISTAS
O Código de Processo Civil não pode ser aplicado à arbitragem, exceto se houver concordância prévia e explícita entre as partes. O instituto, cuja lei ( Leia mais
Postado em: 14/06/2022 17:51:45