OS REFLEXOS DO COMPLIANCE NA IMPLANTAÇÃO DO ESG NAS EMPRESAS

Nos últimos anos, foi possível observar, através dos diálogos jurídicos e ambientes corporativos, os debates acerca do ESG (environmental, social and governance), que em português seria ASG (ambiental, social e governança). Evidente... Leia mais

Postado em: 17/08/2021 11:12:31

GOVERNO DE SP DEVE FORNECER MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO FORA DA LISTA DO SUS

É dever do Estado fornecer os serviços adequados ao exercício do direito fundamental à saúde. Com esse entendimento, a 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo determinou, em liminar, que o estado de São Paulo forneça um... Leia mais

Postado em: 17/08/2021 11:06:49

É CONSTITUCIONAL REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS DE ICMS DE BENS IMPORTADOS

É constitucional a Resolução 13/2012 do Senado Federal, que reduziu as alíquotas interestaduais de ICMS incidente sobre mercadorias importadas. Essa... Leia mais

Postado em: 17/08/2021 11:06:25

FACHIN NEGA SEGUIMENTO A HC DE EX-PRESIDENTE DA CODESP

Por considerar que o modo de agir do paciente denota a gravidade concreta da conduta e o elevado risco de reiteração delitiva, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a Habeas Corpus impetrado pelo ex-presidente da Companhia Docas do Estado de... Leia mais

Postado em: 17/08/2021 11:04:42