MP 1.085/21: CONCENTRAÇÃO DOS ATOS NA MATRÍCULA DO IMÓVEL

No ano de 2015, a Lei Federal nº 13.097/15 pretendeu conferir maior segurança jurídica aos negócios imobiliários. O legislador, à época, objetivou que "doravante, não se possam opor a terceiro adquirente de boa-fé, atos... Leia mais

Postado em: 07/01/2022 13:55:35

STJ MANTÉM PRISÃO DE DENUNCIADO POR ENVOLVIMENTO EM ROUBO A BANCOS NO RN

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu pedido habeas corpus que pedia a liberdade de um homem denunciado por integrar quadrilha responsável por roubos a bancos e carros-fortes no Rio Grande do Norte. Leia mais

Postado em: 07/01/2022 13:54:59

BANCA SOUTO CORREA ADVOGADOS ANUNCIA QUATRO NOVOS SÓCIOS DE CAPITAL

O escritório Souto Correa Advogados promoveu quatro advogados a sócios de capital: Patrícia Mota Alves (Trabalhista), Fabio Henrique Di Lallo Dias (Energia), Otávio... Leia mais

Postado em: 07/01/2022 13:54:35

PROGRAMA DO CNJ PERMITE A MAGISTRADOS FAZER "INTERCÂMBIO" ENTRE TRIBUNAIS

O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução 441/2021 que institui o Programa Nacional "Visão Global do Poder Judiciário", destinado a magistrados brasileiros que possuam interesse em atuar em órgãos do Poder Judiciário... Leia mais

Postado em: 07/01/2022 13:54:08

DECISÃO COORDENADA É INSTRUMENTO DE SIMPLIFICAÇÃO DO AGIR ADMINISTRATIVO

O ano de 2021 trouxe mais um instituto jurídico para o Direito Administrativo brasileiro. Trata-se da decisão coordenada, inserida na Lei de Processo Administrativo Federal por meio da Lei nº 14.210/2021. Deve-se ao então senador Antonio Anastasia a iniciativa do... Leia mais

Postado em: 06/01/2022 15:58:15

AGU AUXILIA NA LICITAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA MEMBROS DA MARINHA

A Advocacia-Geral da União atuou na licitação de dois empreendimentos habitacionais no Distrito Federal voltados a integrantes da Marinha. O órgão prestou assessoria jurídica à Caixa de Construções de Casas para o... Leia mais

Postado em: 06/01/2022 15:57:43