REINA NO PROCESSO PENAL O RITO ORDINÁRIO
Os procedimentos processuais penais dividem-se em comum e especial; aquele é subdividido em ordinário, sumário e sumaríssimo, tendo sua distinção fundamentada no quantum de pena máxima cominada, em abstrato, no molde penal.... Leia mais
Postado em: 11/01/2022 13:18:55
PLANO DE SAÚDE DEVE INDENIZAR POR IMPEDIR DOULA DE ACOMPANHAR PARTO
Por verificar falha na prestação do serviço, o juiz Alexandre Semedo de Oliveira, da 5ª Vara Cível de Franca (SP), condenou uma operadora de plano de saúde por impedir uma doula de acompanhar o parto de uma segurada. A indenização... Leia mais
Postado em: 11/01/2022 13:18:23
PIX: FECOMERCIOSP ENVIA A BC PROPOSTAS PARA AUMENTAR SEGURANÇA DA FERRAMENTA
Postado em: 11/01/2022 13:16:54
PIX: FERRAMENTA ATINGE NOVO RECORDE DIÁRIO COM R$ 52,395 MILHÕES EM TRANSAÇÕES
Postado em: 11/01/2022 13:16:35
REFIS MEIS: BOLSONARO DEFENDE DERRUBAR PRÓPRIO VETO E GOVERNO PODE PRORROGAR REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS
Postado em: 11/01/2022 13:16:14
PIS/PASEP: 23 MILHÕES DE COLABORADORES RECEBERÃO O ABONO SALARIAL; CONSULTA PODE SER FEITA A PARTIR DE FEVEREIRO
Postado em: 11/01/2022 13:15:47
PROGRAMAÇÃO PRESENCIAL DO CCJF PARA JANEIRO DE 2022*
O Centro Cultural Justiça Federal anuncia os próximos eventos previstos em sua programação presencial para o mês de janeiro. A programação, completa e atualizada do CCJF, pode ser acessada pelo site do CCJF ( Leia mais
Postado em: 10/01/2022 16:05:29
FESTIVAL CULTURAL CCJF EM CASA – CURSO E EVENTOS VIRTUAIS DE JANEIRO DE 2022*
O Centro Cultural Justiça Federal anuncia os próximos eventos e cursos previstos do Festival Cultural CCJF em Casa para o mês de janeiro. Confira abaixo os detalhes da programação oferecida. Para o público, a programação atualizada... Leia mais
Postado em: 10/01/2022 16:05:48
OABRJ COMUNICA FALECIMENTO DO COLEGA AMAUCY FERREIRA VIANNA
A OABRJ comunica à classe o falecimento de Amaucy Ferreira Vianna, ocorrido no sábado, dia 8, aos 94 anos, e lamenta a partida daquele que era um dos mais veteranos entre os inscritos da Seccional. O advogado, conhecido por atuar majoritariamente em causas... Leia mais
Postado em: 10/01/2022 14:12:57
O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO
É de consenso geral a supremacia do Código de Defesa do Consumidor (CDC) quando presentes os requisitos da relação de consumo, quer se trate de serviço público ou não. Na ambiência dos serviços públicos, a prestadora... Leia mais
Postado em: 10/01/2022 13:59:29