PROJETO CRIA CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE; ENTENDA AS REGRAS
Postado em: 06/04/2022 18:04:37
BNDES: CONTINUA SUSPENSÃO DE NOVOS PEDIDOS DE FINANCIAMENTO RURAL
Postado em: 06/04/2022 18:03:56
MAGISTRADOS DA 2ª REGIÃO ASSINAM ORGANIZAÇÃO DE RECÉM-LANÇADOS ANAIS DE SEMINÁRIO PPGD/UNESA DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA
Tendo como organizadores o desembargador federal Ricardo Perlingeiro, a juíza federal Fernanda Duarte e o advogado Adriano Moura da Fonseca Pinto, acabam de ser lançados os “Anais do IV Seminário de Justiça Administrativa”, evento produzido no âmbito... Leia mais
Postado em: 05/04/2022 16:17:48
JUSTIÇA CONCEDE LIBERDADE À MONIQUE MEDEIROS E MANTÉM PRISÃO DE DR. JAIRINHO
A juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri da Capital, substituiu a prisão preventiva de Monique Medeiros, denunciada pela morte do filho Henry Borel, de quatro anos, em março do ano passado, por monitoramento eletrônico. Ela será... Leia mais
Postado em: 05/04/2022 16:17:13
TRIBUNAL DO JÚRI DE NITERÓI JULGA, NO DIA 12 DE ABRIL, CINCO DOS NOVE ACUSADOS DE ENVOLVIMENTO NA MORTE DO PASTOR ANDERSON DO CARMO
Um ano e sete meses após recebida a denúncia pela juíza Nearis do Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, serão julgados, no próximo dia 12 de abril, a partir das 9 horas, pelo Tribunal do Júri de Niterói, cinco dos nove... Leia mais
Postado em: 05/04/2022 16:16:31
EXPRESSÃO DE UM COSTUME INTERNACIONAL SOBRE OS INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS
A divisão entre países exportadores e importadores de capital foi acentuada durante as décadas de 1950 a 1970, marcada pelo movimento de independência afro-asiático. A partir da segunda metade do século 20, os países africanos e asiáticos... Leia mais
Postado em: 05/04/2022 16:15:48
DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ANO ELEITORAL: PODE OU NÃO?
A possibilidade de particulares fazerem doações à Administração Pública é tema que frequentemente gera dúvidas, que se tornam ainda mais intensas em ano eleitoral, como é o caso do presente. Leia mais
Postado em: 05/04/2022 16:15:04
CNJ APROVA RESOLUÇÃO QUE ACELERA PROCESSOS SOBRE SEQUESTRO DE CRIANÇAS
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou no último dia 22 uma resolução que permite acelerar os processos judiciais de restituição de crianças com até 16 anos. Com a medida, foram definidos novos procedimentos... Leia mais
Postado em: 05/04/2022 16:14:32
O ITBI E A IMPORTÂNCIA DA PRÁTICA JUDICIAL DE RESUMIR
Ementa é o substantivo feminino que, na Língua Portuguesa, quer dizer síntese. Seu significado, segundo o dicionário Aurélio é um texto curto e resumido que contém o essencial, sinônimo de lembrança, sinopse, sumário,... Leia mais
Postado em: 05/04/2022 16:14:00
SUA EMPRESA POSSUI CULTURA DO RECONHECIMENTO? ENTENDA COMO E POR QUE INCENTIVAR A SUA FORÇA DE TRABALHO
Postado em: 05/04/2022 16:12:04