FACEBOOK DEVE REMOVER CONTEÚDO COM INFORMAÇÕES SENSÍVEIS DE MENOR INFRATOR
A preservação da imagem da criança e do adolescente, ainda que seja infrator, é garantida pela ordem jurídica, que rechaça a utilização indevida dessa imagem, protegendo a pessoa da sua exploração não autorizada... Leia mais
Postado em: 01/04/2022 15:09:19
RELP: CONFIRA 12 PONTOS SOBRE O NOVO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL
Postado em: 01/04/2022 15:08:30
ITCMD: ESTADO DE SP ENVIA SMS A DEVEDORES E QUER ARRECADAR R$ 30 MILHÕES
Postado em: 01/04/2022 15:07:58
GREVE DO BC: SERVIDORES COMEÇAM PARALISAÇÃO NESTA SEXTA-FEIRA (1º) E PIX PODE SER AFETADO
Postado em: 01/04/2022 15:07:33
MEI DEVERÁ RECOLHER INSS E FGTS DE FUNCIONÁRIOS ATÉ O DIA 20
Postado em: 01/04/2022 15:07:06
COMISSÃO DA OABRJ LEVARÁ CRIANÇAS AUTISTAS AO CRISTO REDENTOR
Criado pela Organização das Nações Unidas em 2007, o Dia Mundial da Conscientização do Autismo terá um evento neste sábado, dia 2, produzido pela Comissão de Direitos dos Autistas e seus Familiares da OABRJ, em parceria com o... Leia mais
Postado em: 31/03/2022 17:32:56
EQUIPE DA OUVIDORIA DO TJRJ PARTICIPA DE WORKSHOP DE CAPACITAÇÃO NA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA
Postado em: 31/03/2022 17:32:33
PLANO DE SAÚDE DEVE CUSTEAR HOME CARE A PACIENTE COM DOENÇA DEGENERATIVA
Havendo expressa indicação médica para a utilização dos serviços de home care, revela-se abusiva a cláusula de exclusão inserida em contrato, que não pode prevalecer, nos termos da Súmula 90 do Tribunal de... Leia mais
Postado em: 31/03/2022 17:31:43
PERMUTA DE CRIPTOMOEDAS: A INCIDÊNCIA DE IR E O POSICIONAMENTO DA RECEITA
Na mitologia grega, Procusto era o dono de uma estalagem que obrigava seus hóspedes a caberem perfeitamente em sua cama de ferro. Se fossem muito pequenos, esticava-os. Se fossem muito grandes, cortava-lhes os pés. Esse mito é comumente relembrado para criticar a tentativa... Leia mais
Postado em: 31/03/2022 17:31:21
INSCRIÇÕES PARA CATEGORIA CNJ NO PRÊMIO INNOVARE SEGUEM ATÉ 7 DE ABRIL
As inscrições de práticas do Judiciário para a categoria "CNJ/Inovação e Acesso à Justiça" no 19º Prêmio Innovare seguem... Leia mais
Postado em: 31/03/2022 17:30:37