TWITTER DEVE EXPLICAR AO MPF POLÍTICA DE DENÚNCIA DE CONTEÚDO FALSO SOBRE COVID
O Ministério Público Federal deu um prazo de dez dias para que o Twitter explique por que não dispõe de mecanismos para que os usuários do aplicativo possam fazer reparos a conteúdos falsos sobre a Covid-19. Leia mais
Postado em: 06/01/2022 15:57:21
RICARDO LEWANDOWSKI SUSPENDE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE PRÉDIO EM SÃO PAULO
Com base na decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal que suspendeu despejos e desocupações em razão da epidemia de Covid-19 até 31 de março de 2022, o ministro Ricardo Lewandowski concedeu, nesta quinta-feira (6/1), liminar para sustar... Leia mais
Postado em: 06/01/2022 15:56:53
2022: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO É FUNDAMENTAL PARA LIDAR COM ANO DE IMPASSES
Postado em: 06/01/2022 15:55:38
NOVA CNH: CARTEIRA DE HABILITAÇÃO TERÁ NOVA VERSÃO A PARTIR DE JUNHO
Postado em: 06/01/2022 15:55:14
ANÁLISE DE HC DE DESEMBARGADOR PUNIDO PELO CNJ DEVE SER FEITA PELO SUPREMO
Reconhecida a incompetência do Superior Tribunal de Justiça, o presidente da Corte, ministro Humberto Martins, determinou o encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal do pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do desembargador aposentado Carlos Luiz de Souza,... Leia mais
Postado em: 05/01/2022 13:27:28
PRESIDENTE DO STJ NEGA SUSPENSÃO DE PROCESSO CONTRA PMS POR MORTE DE ESTUDANTE NO RIO
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou os pedidos do dois policiais militares, denunciados pela morte da estudante Maria Eduarda Alves da Conceição, de suspensão do andamento do processo até que seja avaliada a... Leia mais
Postado em: 05/01/2022 13:27:03
A DEDUTIBILIDADE FISCAL DA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS PAGA A DIRETORES EMPREGADOS
A participação nos lucros e resultados (PLR) tornou-se um modelo de remuneração comum nas empresas, estando prevista no artigo 7º, inciso XI, e no artigo 218, §4º, da Constituição Federal e na Lei nº 10.101/2000. Leia mais
Postado em: 05/01/2022 13:26:39
MODULAÇÃO DE EFEITOS EM ADI DEVE FLUIR A PARTIR DA DATA DO JULGAMENTO, DIZ TJ-SP
A modulação deve fluir a partir do julgamento, e não da data da publicação da ata, do acórdão, ou ainda do trânsito em julgado. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao... Leia mais
Postado em: 05/01/2022 13:22:02