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BLACK FRIDAY: CONHEÇA AS PRINCIPAIS PEGADINHAS DA DATA E SAIBA COMO EVITÁ-LAS

PROGRAMAÇÃO PRESENCIAL DO CCJF NO MÊS DE NOVEMBRO*

Depois de longa paralisação de suas atividades em decorrência da pandemia, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) volta a ser palco do já consagrado Música no Museu em sua Sala de Sessões e receberá nas galerias e no Gabinete de... Leia mais

Postado em: 08/11/2021 09:20:37

DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF2 PUBLICA LIVRO SOBRE O PAPEL DO DIREITO E DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS EM TEMPOS DE CRISE

O desembargador federal e presidente da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Ricardo Perlingeiro, acaba de publicar o livro Revisitando o papel do direito e das instituições jurídicas em tempos de crise (Rethinking the... Leia mais

Postado em: 08/11/2021 09:20:16

CJF PROMOVE SEMINÁRIO PARA CELEBRAR OS 20 ANOS DE CRIAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS*

O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), e em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), realizou na manhã desta sexta-feira (5/11) a abertura do... Leia mais

Postado em: 08/11/2021 09:19:55

EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA IMPEDE ENQUADRAMENTO COMO SEGURADO FACULTATIVO DE BAIXA RENDA*

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), em sessão ordinária realizada por videoconferência no dia 21 de outubro, decidiu, por voto de desempate, negar provimento a um Pedido de Uniformização, julgando-o como... Leia mais

Postado em: 08/11/2021 09:19:33

NO DIA DA JUSTIÇA, CONTRIBUINTE NÃO TEM O QUE COMEMORAR

"A Constituição garante a todos os seus direitos, assegurando o contraditório e a ampla defesa. A Fazenda Pública já tem a seu favor a presunção de certeza e liquidez da sua dívida ativa. São... Leia mais

Postado em: 08/11/2021 09:15:20

ASSOCIAÇÃO PROMOVE EVENTO PARA DISCUTIR PASSADO E FUTURO DO DIREITO TRIBUTÁRIO

A Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) promoverá entre esta segunda-feira (8/11) e a quinta-feira (11/11) o XXIV Congresso Internacional de Direito Tributário, evento online que colocará em discussão os... Leia mais

Postado em: 08/11/2021 09:14:51

SE SERVIDOR FOI REMOVIDO, CÔNJUGE TEM DIREITO A REMOÇÃO PARA ACOMPANHÁ-LO

Havendo remoção de ofício de um dos companheiros, o(a) outro(a) possui, em regra, direito à remoção para acompanhamento. Mantê-los juntos não é ato discricionário da administração pública, mas vinculado. A... Leia mais

Postado em: 08/11/2021 09:13:59