IMÓVEL DE CIRO É LEILOADO PARA INDENIZAR EX-PRESIDENTE COLLOR POR DANO MORAIS
Um apartamento do ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) foi arrematado por R$ 520 mil em leilão encerrado nesta segunda-feira (12/7). O pregão foi autorizado pela Justiça como forma de pagamento de indenização por danos morais ao... Leia mais
Postado em: 13/07/2021 19:30:12
DOWNLOAD EBOOK - COMO MONTAR UM BPO FINANCEIRO E AUMENTAR A SUA PRODUTIVIDADE
Postado em: 13/07/2021 19:29:37
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE REDUZ O CAPITAL MÍNIMO EXIGIDO PARA CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA INDIVIDUAL
Postado em: 13/07/2021 19:28:49
CÂMARA QUER BARRAR PODER DA RECEITA FEDERAL DE EDITAR NORMAS SEM LIMITE
Postado em: 13/07/2021 19:28:28
LGPD: COMO A LEI DAS OPORTUNIDADES E DA PRIVACIDADE DOS DADOS IMPACTA NOS NEGÓCIOS
Postado em: 13/07/2021 19:28:07
LGPD: COMO LIDAR COM DADOS SENSÍVEIS EM INVESTIGAÇÕES CORPORATIVAS
Postado em: 13/07/2021 19:27:43
STJ MANTÉM BAIXA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, MAS BLOQUEIA MATRÍCULA DE IMÓVEL
A alienação fiduciária entre a construtora e o agente financeiro não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel. Mas é necessário impedir a transferência da titularidade do bem — da construtora para os... Leia mais
Postado em: 13/07/2021 15:37:26
Câmara Municipal não pode definir horários para obras em vias públicas
A atribuição típica e predominante da Câmara de Vereadores é a normativa, isto é, a de regular a administração do município e a conduta dos cidadãos no que afeta aos interesses locais. A Câmara não administra... Leia mais
Postado em: 13/07/2021 15:36:51
O (AINDA) INCOMPREENDIDO DIVÓRCIO LIMINAR
No ano de 2019, a Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco aprovou importante provimento editado pela sua corregedoria-geral, o Provimento 6/2019. O referido ato buscou regulamentar o procedimento de averbação, nos serviços de registro civil de... Leia mais
Postado em: 13/07/2021 15:36:04
SUCESSÃO PROCESSUAL É INAPLICÁVEL NA AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO AVOENGA
Postado em: 13/07/2021 15:35:34