DESEMBARGADORES DA 7ª CÂMARA CRIMINAL JULGAM PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO DO EX-VEREADOR DR. JAIRINHO
Os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgam nesta terça-feira (9/11), em sessão do colegiado marcada para começar às 13 horas, o pedido de habeas corpus para revogação da... Leia mais
Postado em: 09/11/2021 10:38:56
JUÍZA VIVIANE AMARAL É HOMENAGEADA NA 10ª EDIÇÃO DO PRÊMIO PATRÍCIA ACIOLI DE DIREITOS HUMANOS
Postado em: 09/11/2021 10:38:37
DURANTE O MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA, MUSEU DA JUSTIÇA TERÁ PROGRAMAÇÃO ESPECIAL
No mês em que se propõe uma reflexão sobre a consciência negra, o Museu da Justiça irá promover diversos encontros dentro do tema. Hoje, às 17h, no Clube “Leituras no Palácio”, será abordado o livro “Pequeno manual... Leia mais
Postado em: 09/11/2021 10:38:16
SUPREMO JÁ TEM QUATRO VOTOS A FAVOR DA SUSPENSÃO DO 'ORÇAMENTO SECRETO'
A suspensão dos repasses parlamentares feitos por meio de emendas do relator, prática conhecida como "orçamento secreto", já tem quatro votos a seu favor no julgamento realizado no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal. Na madrugada e na... Leia mais
Postado em: 09/11/2021 10:37:59
SALÁRIO DE DESEMBARGADORES NÃO PODE SER TETO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO AM
A intervenção normativa dos estados no regime de remuneração dos servidores públicos municipais viola a autonomia política-administrativa dos municípios. Leia mais
Postado em: 09/11/2021 10:37:34
SERASA DEVE INDENIZAR POR INCLUIR DÍVIDAS PRESCRITAS EM PLATAFORMA "LIMPA NOME"
O consumidor não pode ser compelido a pagar dívidas prescritas em decorrência do uso não autorizado do seu nome e demais dados, elementos da sua personalidade, na plataforma da Serasa. Leia mais
Postado em: 09/11/2021 10:37:16
PORTARIA 620: CONTROVÉRSIAS E FRAGILIDADES À LUZ DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
Recém-editada, a Portaria 620, de 1º de novembro, vai dar o que falar no mundo jurídico e abre um novo capítulo na já exaustivamente debatida obrigatoriedade de vacinação. Leia mais
Postado em: 09/11/2021 10:36:47
PEC DOS PRECATÓRIOS: CÂMARA VOTA PROPOSTA EM SEGUNDO TURNO HOJE (9)
Postado em: 09/11/2021 10:33:41
GOVERNO CRIA CANAL ELETRÔNICO DE RELACIONAMENTO ENTRE EMPREGADORES E A CAIXA
Postado em: 09/11/2021 10:33:15