STF FIXA BASE DE CÁLCULO DE PISOS SALARIAIS DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS
O Supremo Tribunal Federal determinou o congelamento da base de cálculo do piso salarial dos profissionais de engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária a partir da data da publicação da ata de julgamento das Arguições de... Leia mais
Postado em: 25/02/2022 15:14:52
CÂMARA NÃO PODE EDITAR LEI SOBRE GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID
O Poder Legislativo pode inscrever em regra jurídica a prevenção à transmissão da Covid-19, mas não tem legitimidade para especificar o modo pelo qual essa diretriz será implementada, nem mesmo a definição de grupos... Leia mais
Postado em: 25/02/2022 15:14:31
BANCO CENTRAL AVALIA QUE SISTEMA FINANCEIRO BRASILEIRO ESTÁ PREPARADO PARA RISCOS DE TENSÕES GEOPOLÍTICAS
Postado em: 25/02/2022 15:13:34
INSS: PROJETO FIXA PRAZOS MÍNIMOS ANÁLISE DE BENEFÍCIOS E APOSENTADORIAS
Postado em: 25/02/2022 15:13:08
PROJEÇÃO DE EXPANSÃO DO CRÉDITO EM 2022 CRESCE E CHEGA A 7,6%, SEGUNDO FEBRABAN
Postado em: 25/02/2022 15:12:34
DESEMPREGO RECUA NO PAÍS EM 2021, MAS TAXA AINDA É UMA DAS MAIORES JÁ VISTA
Postado em: 25/02/2022 15:12:07
TJ DO RIO PRORROGA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES E OS PRAZOS PROCESSUAIS NA PRÓXIMA SEMANA EM PETRÓPOLIS
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, prorrogou a suspensão das atividades forenses e dos prazos processuais no período da próxima semana, dos dias 28/02 (segunda-feira) a 4/03... Leia mais
Postado em: 24/02/2022 13:56:47
JUSTIÇA DETERMINA RETIRADA DE POSTAGEM NO FACEBOOK QUE ACUSA PREFEITO DE PETRÓPOLIS DE DESVIO DE DINHEIRO
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis determinou que Renan de Souza Farah exclua, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00, limitada a R$ 5 mil, a postagem que veiculou no Facebook em que, ao comentar uma postagem... Leia mais
Postado em: 24/02/2022 13:56:26
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NÃO TERÁ DE PREENCHER VAGA COM APRENDIZ, DECIDE TST
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que desobrigou um condomínio residencial de contratar aprendiz para preencher seu quadro de funcionários com a cota... Leia mais
Postado em: 24/02/2022 13:55:16
PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO EM HC CÍVEL É DE 5 DIAS
O prazo para interposição de recurso ordinário em Habeas Corpus na esfera cível é de cinco dias, nos termos do artigo 30 da Lei 8.038/1990, não... Leia mais
Postado em: 24/02/2022 13:54:56