TRF2 PRORROGA REGIME DE TRABALHO REMOTO NA PRIMEIRA E NA SEGUNDA INSTÂNCIAS ATÉ 31 DE JANEIRO
O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Messod Azulay Neto, determinou a prorrogação, até 31 de janeiro, do regime de trabalho remoto na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do... Leia mais
Postado em: 12/01/2022 14:53:09
TRF2 AUTORIZA A CONVERSÃO DE UNIDADES JUDICIÁRIAS FÍSICAS EM NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 PREVIDENCIÁRIOS
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Messod Azulay Neto, por meio da Resolução TRF2 nº 4, de 10 de janeiro de 2022, autorizou a conversão de unidades judiciárias físicas em Núcleos de... Leia mais
Postado em: 12/01/2022 13:11:48
BNMP COMEÇA A EXIGIR DUPLA CHECAGEM DE USUÁRIOS A PARTIR DE 12/1
A partir desta quarta-feira, 12/1, o acesso ao Leia mais
Postado em: 12/01/2022 13:11:21
PERDA DE ARRECADAÇÃO NÃO JUSTIFICA VALIDADE DE EXIGÊNCIA TRIBUTÁRIA
Não é raro, quando se questiona a validade de exigências tributárias junto ao Poder Judiciário, que a administração tributária argumente com a perda de arrecadação que seria gerada pelo reconhecimento da invalidade. Tanto para... Leia mais
Postado em: 12/01/2022 13:10:28
MORTE DE ANISTIADO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO NÃO PREJUDICA EXECUÇÃO PELOS HERDEIROS
Ainda que a morte do impetrante tenha ocorrido antes do trânsito em julgado do mandado de segurança que reconheceu seus direitos como anistiado político, o espólio ou os herdeiros têm legitimidade para requerer a execução do julgado. Isso porque o... Leia mais
Postado em: 12/01/2022 13:09:59
O ANPP E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES
Conforme ressaltado em outra oportunidade [1], o acordo de não persecução penal existirá quando as partes,... Leia mais
Postado em: 12/01/2022 13:09:29
STF INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS À SOCIEDADE
Em mais uma medida voltada à aproximação com a sociedade, o Supremo Tribunal Federal instituiu sua Política de Transparência, Dados Abertos e Prestação de Contas, que tem como base a publicidade de informações, serviços e base... Leia mais
Postado em: 12/01/2022 13:08:34
AUXÍLIO BRASIL: 3 MILHÕES DE FAMÍLIAS SÃO INCLUÍDAS E GOVERNO DIZ TER ZERADO FILA DE ELEGÍVEIS DE 2021
Postado em: 12/01/2022 13:07:19