MORAES DEFENDE QUE CASSAÇÃO DE MULHER NÃO ALTERE POSIÇÃO SOBRE COTA DE GÊNERO
O fato de um partido que praticou fraude à cota de gênero ter conseguido eleger uma mulher não pode servir para flexibilizar a jurisprudência construída sobre o tema. Toda a chapa envolvida deve ter o registro indeferido. A eleita deve ser, também,... Leia mais
Postado em: 29/05/2024 12:47:12
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SÃO TEMA MAIS DEMANDADO NA JUSTIÇA ESTADUAL
As obrigações contratuais foram o tema mais recorrente na Justiça Estadual em 2023. As demandas sobre espécies de contratos (1.775.093 processos) representaram 5,22% do total de ações em todos os graus de jurisdição. Leia mais
Postado em: 29/05/2024 12:45:06
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DE ICMS ENTRE EMPRESAS DO MESMO TITULAR DEIXA DE SER OBRIGATÓRIA
Nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 o dispositivo que... Leia mais
Postado em: 29/05/2024 12:44:12
IRPF: PF FAZ OPERAÇÃO CONTRA CONTADORA ENVOLVIDA EM ESQUEMA DE VENDA DE RECIBOS ODONTOLÓGICOS FALSOS
Nesta terça-feira (28), a Polícia Federal, com apoio da Receita Federal, realizou a “Operação Cariogênicos" com objetivo de combater esquema de venda e apresentação de recibos odontológicos falsos na... Leia mais
Postado em: 29/05/2024 12:43:22
ABONO SALARIAL: REGRAS DE LIBERAÇÃO DO PIS/PASEP PODEM SOFRER ALTERAÇÃO E PRAZO PARA PAGAMENTO PODE DIMINUIR
O Tribunal de Contas da União (TCU) está avaliando a possibilidade de modificar as regras de pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social Leia mais
Postado em: 29/05/2024 12:42:32
CONGRESSO DERRUBA VETO DE LULA E MANTÉM RESTRIÇÃO A SAÍDA TEMPORÁRIA DE PRESOS
O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (28/5), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a trecho do Projeto de Lei 2.253/2022, que impõe restrições... Leia mais
Postado em: 28/05/2024 12:41:36
TEMPO MÉDIO PARA SENTENÇA CRESCE E CHEGA A DOIS ANOS E TRÊS MESES
O tempo médio entre o ajuizamento de uma ação e a sentença é de em média dois anos e três meses. O dado é do “Justiça em Números”, levantamento anual feito pelo Conselho Nacional de Justiça. A 21ª... Leia mais
Postado em: 28/05/2024 12:39:55
'MOSTRAMOS QUE É POSSÍVEL REAGIR AO NOVO POPULISMO DIGITAL', DIZ ALEXANDRE, NA DESPEDIDA DO TSE
Ao longo de um ano, nove meses e 18 dias na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, a gestão de Alexandre de Moraes demonstrou que é possível reagir ao novo populismo digital extremista que busca solapar a democracia no Brasil e no mundo. Leia mais
Postado em: 28/05/2024 12:37:45
AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO: FAMÍLIAS GAÚCHAS JÁ PODEM CONFIRMAR DADOS EM SISTEMA PARA RECEBER NOVO BENEFÍCIO
As famílias gaúchas afetadas pelas enchentes no estado já podem confirmar seus dados no sistema do novo benefício Auxílio Reconstrução para receber o pagamento único de R$ 5,1 mil. Leia mais
Postado em: 28/05/2024 12:36:23
DEPUTADOS DISCUTEM ESCALONAMENTO DA TAXAÇÃO EM COMPRAS INTERNACIONAIS
A proposta de escalonar gradualmente a taxação de compras internacionais de até US$ 50... Leia mais
Postado em: 28/05/2024 12:35:36