TJ-SP MANTÉM CONDENAÇÃO DE HOMEM POR TORTURA CONTRA O PRÓPRIO FILHO
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Leia mais
Postado em: 21/01/2025 17:57:12
TRABALHO DURANTE O PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA PODE LEVAR A UMA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a demissão por justa causa de um agente de segurança que exerceu a função de vigilante enquanto estava afastado de suas atividades durante o período de licença médica. A... Leia mais
Postado em: 21/01/2025 17:56:25
INSS SIMPLIFICA ACESSO À ANTECIPAÇÃO DO PROGRAMA MEU INSS VALE+ COM NOVAS REGRAS
Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social Leia mais
Postado em: 21/01/2025 17:56:05
REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO PARA BARES E RESTAURANTES É PRORROGADO ATÉ 2026 EM SPC
Na última quarta-feira (17), foi anunciada a prorrogação do regime tributário simplificado para bares, restaurantes, lanchonetes, pastelarias, cafeterias, sorveterias e empresas de refeições coletivas. O decreto nº 69.314,... Leia mais
Postado em: 21/01/2025 17:55:49
DESCONTO DE PARCELAS DE DÍVIDA JÁ QUITADA CARACTERIZA FALHA NO SERVIÇO E GERA DEVER DE INDENIZAR
O desconto de parcelas de dívida já quitada caracteriza falha no serviço e gera dever de indenizar. Com esse entendimento, o juiz em substituição Danilo Farias Batista Cordeiro, do 8º Leia mais
Postado em: 20/01/2025 12:43:18
ADVOGADO É INTIMADO POR JUIZ A REPRESENTAR A SI PRÓPRIO E SUA MÃE EM PROCESSO TRABALHISTA
O juiz Josué Cecato, da Vara do Trabalho de Cruzeiro (SP), decidiu intimar um advogado habilitado em um processo trabalhista herdado do seu pai e nomeá-lo, por conta própria, representante de si mesmo e da sua mãe, que também faz parte da... Leia mais
Postado em: 20/01/2025 12:42:42
DEFICIENTE AUDITIVO TEM DIREITO A ISENÇÃO DE IPVA E ICMS, DIZ JUÍZA
Deficientes auditivos têm direito à isenção de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Com esse entendimento, a juíza... Leia mais
Postado em: 20/01/2025 12:42:04
Sefaz-SP eliminará GIA e reduzirá obrigações fiscais para empresas a partir de 2026
Na última sexta-feira (17), a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) anunciou uma nova Portaria SRE 02, publicada em 16 de janeiro de 2025, que elimina a necessidade de entrega da Guia de Informação e... Leia mais
Postado em: 20/01/2025 12:41:01
REFORMA TRIBUTÁRIA: CONHEÇA PERÍODO DE TRANSIÇÃO E QUANDO MUDANÇAS PASSAM A VALER INTEGRALMENTE
A reforma tributária Leia mais
Postado em: 20/01/2025 12:40:37
DIRBI DEVE SER ENTREGUE HOJE; VEJA VENCIMENTOS DA SEMANA
Nesta segunda-feira (20) os contribuintes, empresários e contadores têm mais um vencimento de... Leia mais
Postado em: 20/01/2025 12:40:19