FUGIR CORRENDO AO VER A POLÍCIA JUSTIFICA REVISTA PESSOAL, REDEFINE STJ

Fugir correndo repentinamente ao avistar policiais é motivo justo para autorizar a revista pessoal em via pública. A prova desse motivo, por ser amparada apenas na palavra dos policiais, deve ser submetida a especial escrutínio. Leia mais

Postado em: 24/04/2024 15:32:54

AGU ACIONA STF CONTRA QUEBRA DE SIGILO JUDICIAL POR JORNALISTA NO X

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (23/4) ao Supremo Tribunal Federal notícia de fato com informações que demonstram a provável ocorrência de crime contra o Estado Democrático de Direito e contra as... Leia mais

Postado em: 24/04/2024 15:31:20

DISPENSA DA GIA EM SÃO PAULO SERÁ NOTIFICADA VIA DOMICÍLIO ELETRÔNICO

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) anunciou o credenciamento automático ao Domicílio Eletrônico (DEC) de mais de 115 mil contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA). Leia mais

Postado em: 24/04/2024 15:29:45

FÉRIAS REMUNERADAS: QUAIS OS DIREITOS, BENEFÍCIOS E EXCEÇÕES SEGUNDO A CLT

As férias, um período tão aguardado pelos trabalhadores, são muito mais do que simples pausas na rotina. Elas representam uma oportunidade crucial para recarregar as energias, fortalecer laços familiares e desfrutar de momentos de... Leia mais

Postado em: 24/04/2024 15:28:05

LEI DAS ‘SAIDINHAS’ DEIXA LACUNA E INSUFLA PODER DO JUIZ PARA DECIDIR PRAZOS

Sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a  Leia mais

Postado em: 23/04/2024 10:19:26

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA

Nas últimas semanas, de forma bastante frequente, temos discutido a questão da mediação e da arbitragem tributária e aduaneira. No começo de abril, aliás, nós duas, acompanhadas pela Camila Tapias, participamos de um debate sobre o tema... Leia mais

Postado em: 23/04/2024 10:17:55

TJ-SP CITA 'COMODISMO' DO JUIZ E ANULA DECISÃO POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO

A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou a anulação de uma decisão sobre a titularidade de um imóvel depois que o bem foi leiloado. Leia mais

Postado em: 23/04/2024 10:15:54

NA ERA DA IA: QUALIDADE DOS DADOS É VALIDADA PELA INTELIGÊNCIA HUMANA

A qualidade da informação é fator preponderante para a qualidade do resultado final do que... Leia mais

Postado em: 23/04/2024 10:12:31

RECEITA FEDERAL ABRE CONSULTA PARA LOTE RESIDUAL DA RESTITUIÇÃO DO IRPF DO MÊS DE ABRIL

A partir das 10 horas desta terça-feira (23), estará acessível para consulta o lote residual... Leia mais

Postado em: 23/04/2024 10:11:48