TRABALHADORES DO IBGE FAZEM PARALISAÇÃO EM 10 ESTADOS BRASILEIROS
Nesta quarta-feira (15), os trabalhadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)... Leia mais
Postado em: 15/05/2024 14:52:28
ATUALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE MAIO 2024: NOVOS ÍNDICES E REGRAS PARA BENEFÍCIOS DO INSS
O Ministério da Previdência Social, por meio da Portaria MPS nº 1.445, de 10 de maio de 2024,... Leia mais
Postado em: 15/05/2024 14:51:48
PESSOA COM ALZHEIMER TEM DIREITO À ISENÇÃO DE IR QUANDO DOENÇA CAUSA ALIENAÇÃO MENTAL
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou que a pessoa com o mal de Alzheimer tem direito à isenção do Imposto de Renda (IR) quando a doença resulta em alienação mental. Leia mais
Postado em: 15/05/2024 14:50:56
STJ VALIDA ANULAÇÃO DE SENTENÇA POR SUMIÇO DE 400 PÁGINAS DO PROCESSO
O rol do artigo 949 do Código de Processo Civil, que estabelece as hipóteses em que a sentença já publicada pode ser alterada, é meramente exemplificativo. Cabe ao juiz da causa sanear vícios processuais que forem eventualmente descobertos. Leia mais
Postado em: 15/05/2024 14:49:39
LEI MUNICIPAL PODE IMPOR DIVULGAÇÃO DE ALERTA CONTRA RACISMO EM EVENTOS ESPORTIVOS
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional trecho da Lei nº 3.391/23, de Martinópolis, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de alerta sobre racismo e injúria racial em eventos... Leia mais
Postado em: 15/05/2024 14:48:32
QUAIS SÃO AS INICIATIVAS JÁ EXISTENTES PARA AJUDAR PEQUENOS NEGÓCIOS AFETADOS PELAS ENCHENTES NO RS
Desde o final do mês passado, as enchentes no Rio Grande do Sul têm devastado não apenas... Leia mais
Postado em: 14/05/2024 08:48:27
ENTENDA COMO FAZER A PAUSA DO FINANCIAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA
No dia 13 de maio, o ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou a implementação de novas medidas de... Leia mais
Postado em: 14/05/2024 08:47:45
CONTRA GOLPES E FRAUDES, EDUCAÇÃO FINANCEIRA É A MELHOR PREVENÇÃO
Com o intuito de encontrar a resposta para a pergunta: “meu dinheiro está realmente seguro?” e... Leia mais
Postado em: 14/05/2024 08:46:46
TSE AFASTA ABUSO DE PODER, MAS MULTA ZEMA POR PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Enquanto era candidato à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 2022, Romeu Zema (Novo) não praticou abuso de poder político por meio da veiculação de publicidade institucional, mas falhou ao manter links disponíveis em período... Leia mais
Postado em: 14/05/2024 08:45:28
DESEMPENHO EM PESQUISA NÃO COMPROVA ABUSO POR PROPAGANDA IRREGULAR, DECIDE TSE
O crescimento do candidato nas pesquisas de intenção de voto, por si só, não basta para comprovar a influência de propagandas eleitorais irregulares praticadas por ele, a ponto de levar à conclusão da prática de uso indevido dos meios de... Leia mais
Postado em: 14/05/2024 08:44:05