SENADO REDUZ EMPRESAS QUE PODEM SE BENEFICIAR DO PERSE
O Senado Federal aprovou na terça-feira (30) o projeto que altera a abrangência do Programa... Leia mais
Postado em: 02/05/2024 11:57:24
RFB PRORROGA PRAZO PARA AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA DE DÉBITOS DECORRENTES DE EXCLUSÕES EFETUADAS EM DESACORDO COM O ART. 30 DA LEI 12.97
A Receita Federal anunciou, no final da terça-feira (30), a prorrogação do prazo para autorregularização incentivada de débitos decorrentes de exclusões efetuadas em desacordo com o art. 30 da Lei 12.973/2014, ampliando... Leia mais
Postado em: 02/05/2024 11:56:38
VENDER REFRIGERANTE VENCIDO PARA COLEGA NÃO ENSEJA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
Sentença proferida na 38ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP anulou justa causa de trabalhador dispensado por alterar preço de produtos vencidos, revertendo a dispensa para rescisão imotivada. Leia mais
Postado em: 02/05/2024 09:10:39
UMA SÚMULA DO TST PODE VALER MAIS DO QUE UM DISPOSITIVO DO CPC?
1. O relato de um caso de desvio hermenêutico de sentidos O advogado Leia mais
Postado em: 02/05/2024 09:08:48
LISTA DE BENS SEM DIREITO A CRÉDITO DÁ MAIS SEGURANÇA À REFORMA TRIBUTÁRIA, AFIRMAM TRIBUTARISTAS
Postado em: 02/05/2024 09:05:14
TJ-MG MITIGA LAUDO CADAVÉRICO E LIVRA HOMEM DE JÚRI POR MORTE EM MOTEL
Não há hierarquia entre as provas e, ao decidir, motivadamente, o juiz é livre para lhes dar o valor que considerar adequado, diante das peculiaridades do caso concreto. Com essa fundamentação, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de... Leia mais
Postado em: 30/04/2024 16:14:53
SUSPENSÃO APLICADA A SERVIDOR CIVIL ESTADUAL NÃO IMPEDE POSSE EM NOVO CARGO
A penalidade de suspensão prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de São Paulo, por si só, não impede o servidor estadual de tomar posse em outros cargos públicos. Leia mais
Postado em: 30/04/2024 16:12:54
CONGRESSO DA ANAMATRA EM FOZ DO IGUAÇU COMEÇA NESTA QUARTA-FEIRA
Entre esta quarta-feira (1º/5) e sábado (4/5), acontecerá, em Foz do Iguaçu (PR), o 21º Congresso da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Leia mais
Postado em: 30/04/2024 16:10:58
IMPOSTO SELETIVO: CONHEÇA OS DETALHES DO IMPOSTO E O QUE ESTÁ PREVISTO NA REFORMA TRIBUTÁRIA ATÉ AGORA
O Governo Federal apresentou uma proposta de um novo Imposto Seletivo (IS) como parte da Reforma Tributária, visando incidir sobre produtos e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Este imposto, que será apurado mensalmente... Leia mais
Postado em: 30/04/2024 16:09:10
DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS DEVE COMEÇAR NA PRÓXIMA SEMANA COM DESCONTOS DE ATÉ 90%
O ministro do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, afirmou que o programa... Leia mais
Postado em: 30/04/2024 16:08:18