TSE IMPEDE QUE DOWNGRADE ELEITORAL VIRE PROBLEMA PARA AMBICIOSOS

A cautela com que o Tribunal Superior Eleitoral tratou a ocorrência do chamado downgrade eleitoral no caso do ex-juiz Sérgio Moro indica que a orientação é de não problematizar essa prática, extremamente comum na política... Leia mais

Postado em: 22/05/2024 17:28:35

STF RECONHECE ASSÉDIO JUDICIAL A JORNALISTAS E DEFINE TESE PARA INIBIR PRÁTICA

Constitui assédio judicial comprometedor da liberdade de expressão o ajuizamento de inúmeras ações a respeito dos mesmos fatos, em comarcas diversas, com o intuito ou efeito de constranger jornalista ou órgão de imprensa, dificultar sua defesa ou... Leia mais

Postado em: 22/05/2024 17:23:56

PROTEÇÃO DO CPF: RECEITA LANÇA NOVA FERRAMENTA PARA EVITAR INCLUSÃO INDESEJADA NO QUADRO SOCIETÁRIO DE EMPRESAS

A Receita Federal, visando ampliar a segurança digital e a proteção dos dados dos... Leia mais

Postado em: 22/05/2024 17:22:08

COMPANHIA AÉREA NÃO DEVE INDENIZAR POR ATRASO DE MENOS DE QUATRO HORAS

As companhias aéreas devem prestar assistência aos clientes apenas após quatro horas de atraso do voo, e esse mesmo período deve ser levado em conta para auferir a possibilidade de condenação por danos morais. Leia mais

Postado em: 21/05/2024 16:14:21

STF TEVE DE SE ADAPTAR PARA SE DEFENDER, ANALISA LENIO STRECK EM ENTREVISTA

A análise corrente hoje, de que o Supremo Tribunal Federal extrapola suas atribuições e estende seu poder sobre os demais agentes da República, ignora o fato de que a corte precisou se defender de ataques criminosos, em um ambiente político que privilegiava a... Leia mais

Postado em: 21/05/2024 16:13:16

CONSTITUIÇÃO DE 1988 PASSOU NO TESTE DE RESILIÊNCIA, AFIRMA GILMAR

As instituições brasileiras deram uma excelente resposta à recente tentativa de derrubada do regime democrático, mas elas agiram de maneira constitucional, sem apelar para medidas excepcionais, segundo o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Leia mais

Postado em: 21/05/2024 16:12:02

TRABALHO HÍBRIDO: QUAIS OS PRINCIPAIS PONTOS A SEREM CONSIDERADOS ANTES DE IMPLEMENTAR ESTE MODELO DE TRABALHO?

O trabalho híbrido, combinando períodos presenciais e remotos, está se tornando uma... Leia mais

Postado em: 21/05/2024 16:10:53

IRPF 2024: COM FIM DO PRAZO CHEGANDO, VOCÊ SABE O QUE ACONTECE SE NÃO ENTREGAR A DECLARAÇÃO?

Depois de mais de dois meses com prazo aberto para entrega de declaração do  Leia mais

Postado em: 21/05/2024 16:10:06