TRE-RJ NEGA PEDIDO DE CASSAÇÃO DO GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO

Por falta de provas de irregularidades em gastos de recursos públicos durante a campanha eleitoral de 2022, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, por 5 votos a 2, negou nesta terça-feira (4/2) o pedido de cassação dos mandatos do governador Cláudio... Leia mais

Postado em: 05/02/2025 17:49:17

MEU INSS VALE+ LIBERA PAGAMENTO ANTECIPADO DE ATÉ R$ 150 PARA BENEFICIÁRIOS

O Instituto Nacional do Seguro Social  Leia mais

Postado em: 05/02/2025 17:47:31

MTE ATUALIZA MANUAL DA APRENDIZAGEM COM DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES

Nesta segunda-feira (3), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou o lançamento de uma nova... Leia mais

Postado em: 05/02/2025 17:47:15

SP REGISTRA ARRECADAÇÃO RECORDE COM ICMS E IMPOSTO SOBRE HERANÇA

No ano de 2024, o estado de São Paulo registrou a maior arrecadação tributária de sua... Leia mais

Postado em: 05/02/2025 17:35:20

BARROSO MANTÉM COM NUNES MARQUES INVESTIGAÇÃO SOBRE DESVIOS EM EMENDAS NA BAHIA

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, manteve com o ministro Nunes Marques a relatoria do processo relacionado à investigação de supostos desvios de verbas de emendas parlamentares na Bahia e irregularidades em contratos firmados... Leia mais

Postado em: 04/02/2025 14:49:07

MORADORES COM NANISMO DEVEM SER INDENIZADOS POR DIFICULDADE EM ACESSAR LIXEIRAS

A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível de Campinas que determinou que um condomínio indenize dois moradores com nanismo por  Leia mais

Postado em: 04/02/2025 14:48:20

STJ REJEITA DAR À UNIÃO USO DE IMÓVEL CONSTRUÍDO À BEIRA-MAR EM ÁREA DE PROTEÇÃO

Em caso de dano ambiental causado por imóvel em área de proteção, não é possível manter a edificação à disposição do poder público com base em suposta utilidade pública ou interesse social. A... Leia mais

Postado em: 04/02/2025 14:47:50

SISTEMA FINANCEIRO DAS EMPRESAS SERÁ NECESSÁRIO PARA A APURAÇÃO TRIBUTÁRIA DE IVA

Uma novidade e requisito de grande monta para as áreas de processo e sistemas nas empresas será a... Leia mais

Postado em: 04/02/2025 14:47:02

PIX TEM NOVAS FUNCIONALIDADES E MUDANÇAS PREVISTAS PARA 2025

Em 2025, o sistema de pagamentos instantâneos do Brasil, o  Leia mais

Postado em: 04/02/2025 14:46:42

GOLPISTAS ESTÃO SE PASSANDO PELO COAF PARA OBTER DADOS PESSOAIS DE CIDADÃOS

Golpistas estão se passando pela equipe de Atendimento do Conselho de Controle de Atividades... Leia mais

Postado em: 04/02/2025 14:46:18