STJ NEGA HC A EMPRESÁRIO ACUSADO DE EXPLORAR ILEGALMENTE QUARTZITO
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou liminar em Habeas Corpus a um empresário do setor de mineração condenado pelos crimes de usurpação de bem da União e falsificação de documentos. No... Leia mais
Postado em: 03/02/2025 17:25:39
RECURSO DE SOLDADOR QUE NÃO CONSEGUIU JUSTIÇA GRATUITA DEVE RETORNAR AO TRT-2
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) julgue o recurso ordinário de um soldador que havia sido rejeitado, em agravo de instrumento, por falta do recolhimento das... Leia mais
Postado em: 03/02/2025 17:25:14
STJ RECEBEU 8,9 MIL PROCESSOS DURANTE O PLANTÃO JUDICIÁRIO
O Superior Tribunal de Justiça recebeu 8.958 processos durante o plantão judiciário, período encerrado nesta segunda-feira (3/2) e que compreendeu o recesso forense e as férias dos ministros. Os dados foram apresentados pelo presidente da corte, ministro Herman... Leia mais
Postado em: 03/02/2025 17:24:38
ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA: QUAIS OS IMPACTOS NA ECONOMIA, NOS SALÁRIOS E NOS INVESTIMENTOS
A isenção do Leia mais
Postado em: 03/02/2025 17:23:56
EMPRESAS BRASILEIRAS AINDA NÃO ESTÃO PREPARADAS PARA INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS COM DEFICIÊNCIA, APONTA PESQUISA
Uma pesquisa recente intitulada "Radar da Inclusão: mapeando a empregabilidade de Pessoas com... Leia mais
Postado em: 03/02/2025 17:23:33
FEVEREIRO NÃO TEM CARNAVAL E NEM FERIADO PROLONGADO EM 2025; VEJAS AS DATAS RELEVANTES DO PERÍODO
O mês mais curto do ano já começou com seus tradicionais 28 dias (já que não é ano bissexto como em 2024), reduzindo os dias úteis para que os empresários e trabalhadores deixem todas as obrigações do... Leia mais
Postado em: 03/02/2025 17:23:02
BANCO DEVE INDENIZAR CLIENTE POR FALHAS NA SEGURANÇA DO PIX
O 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA) condenou banco digital a indenizar uma cliente por falha na segurança de transações financeiras pelo sistema Pix. Os valores fixados foram R$ 4 mil por danos... Leia mais
Postado em: 31/01/2025 12:46:38
EMPRESA QUE ACUSOU EMPREGADO DE FURTO DEVE REVERTER JUSTA CAUSA
A empresa que demite um empregado por justa causa, sob acusação de furto sem provar o ocorrido, deve reverter a ação e indenizá-lo. Com esse entendimento, o juiz do trabalho substituto Murilo Izycki, da Vara do Trabalho de Atibaia (SP), condenou uma empresa a... Leia mais
Postado em: 31/01/2025 12:46:16
CITAR NOME E REGISTRO PROFISSIONAL EM CRÍTICA NÃO VIOLA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A menção ao nome e ao número de registro profissional de um terceiro em vídeo com teor crítico que tenha finalidade informativa e interesse público não viola a Leia mais
Postado em: 31/01/2025 12:45:48
DAS-MEI TERÁ NOVO VALOR A PARTIR DE FEVEREIRO; ENTENDA O REAJUSTE
A partir de fevereiro, os Microempreendedores Individuais (MEIs) pagarão um novo valor na contribuição mensal ao Instituto Nacional do Seguro Social Leia mais
Postado em: 31/01/2025 12:44:49