EQT 2/2024: CANDIDATOS DEVEM SE ATENTAR ÀS PRÓXIMAS DATAS DO EDITAL
A realização das provas objetivas da segunda edição de 2024 do Exame de Qualificação Técnica (EQT) aconteceu entre os dias 30 de setembro a 5 de outubro nas 27 capitais brasileiras e contou com a... Leia mais
Postado em: 28/10/2024 14:37:12
RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA FIGURA DO 'LARANJA' PELO DELITO DE LAVAGEM (PARTE 1)
Uma figura bastante presente nas imputações pela prática da lavagem de dinheiro é a do “laranja”. Leia mais
Postado em: 28/10/2024 14:36:18
CITAÇÃO APENAS EM ENDEREÇO DE EMPRESA ENCERRADA TORNA ATOS SEGUINTES NULOS
A citação a uma pessoa jurídica já encerrada, que faz uso apenas do endereço antes informado por ela e no qual não resida mais nenhum ex-sócio, configura uma tentativa irregular de notificar a parte e, portanto, torna nulos todos os atos... Leia mais
Postado em: 28/10/2024 14:34:00
AUMENTO DE PENAS PARA CRIMES CONTRA A MULHER NÃO É SOLUÇÃO PARA A VIOLÊNCIA
O endurecimento de normas penais e processuais penais não necessariamente ajuda a combater a violência contra a mulher, embora ajude a conscientizar a população sobre o problema. Além disso, há o risco de se estimular o aumento de penas de outros crimes,... Leia mais
Postado em: 28/10/2024 14:33:28
CONCURSOS PARA A MAGISTRATURA: PASSADO, PRESENTE E FUTURO
O Brasil passou por diversas fases na admissão de seus juízes. Dos tempos da colônia à atualidade, eles foram e são admitidos por diferentes formas, na busca incessante do ideal ou, simplesmente, do perfil que interessa aos que se acham no exercício do... Leia mais
Postado em: 25/10/2024 14:29:35
A TEORIA DA CONFIANÇA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
No Brasil, a teoria da confiança, tutela da confiança ou a confiança como instituto jurídico, apresenta-se multifacetada Leia mais
Postado em: 25/10/2024 14:28:42
CONCESSIONÁRIA É CONDENADA A INDENIZAR USUÁRIA POR FALTA DE ENERGIA EM SP
A 33ª Câmara de Direito Privado do Leia mais
Postado em: 25/10/2024 14:30:40
DIA DE FINADOS CAI NO SÁBADO; COMO FICA A COMPENSAÇÃO DE HORAS NESSES CASOS?
O primeiro feriado nacional de novembro (Dia de Finados) acontece nesta semana, no sábado (2), o que pode fazer com que muitos trabalhadores se perguntem sobre os seus direitos e se a legislação trabalhista traz alguma previsão sobre o... Leia mais
Postado em: 25/10/2024 14:26:57
IMPOSTO MÍNIMO PARA MILIONÁRIOS NO BRASIL PODE RENDER ATÉ R$ 40 BI, MAS DEVE GERAR R$20 BI
A implementação de um imposto mínimo para milionários no Brasil, com uma taxa efetiva de 12%, tem sido considerada uma estratégia do governo para incrementar sua arrecadação, podendo trazer cerca de R$ 40 bilhões... Leia mais
Postado em: 25/10/2024 14:26:33
DESAFIOS E ESTRATÉGIAS NO COMPLIANCE TRIBUTÁRIO PARA ADVOGADOS
À medida que o ambiente tributário se torna cada vez mais complexo e regulado, advogados enfrentam desafios significativos em garantir que seus clientes atendam às exigências de compliance tributário. Estes desafios são... Leia mais
Postado em: 25/10/2024 14:26:00