STJ CONSIDERA DESNECESSÁRIO AÇÃO AUTÔNOMA PELO INSS PARA COBRAR RESSARCIMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu reformar o acórdão do Tribunal... Leia mais

Postado em: 21/05/2024 16:09:41

TST VALIDA GEOLOCALIZAÇÃO COMO PROVA DIGITAL DE JORNADA DE BANCÁRIO

Por maioria de votos, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou liminar que impedia que o Banco Santander utilizasse prova digital de geolocalização para comprovar jornada de um bancário de... Leia mais

Postado em: 20/05/2024 17:48:32

RIO DE JANEIRO RECEBERÁ CONFERÊNCIA SOBRE CRIME ORGANIZADO EM JUNHO

O Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro, será palco da IV Conferência Internacional sobre o Crime Organizado entre os dias 6 e 7 de junho. Leia mais

Postado em: 20/05/2024 17:45:44

COM A TEMPORADA DA ENTREGA DO IMPOSTO DE RENDA ACABANDO DAQUI HÁ 11 DIAS, MAIS DE 3,86 MILHÕES DE BRASILEIROS JÁ SABEM QUE TERÃO DE PAGAR O IMPOSTO APÓS A ENTREGA DO DOCUMENTO. MAIS DE 15 MILHÕES DE PESSOAS JÁ FIZERAM O ENVIO DA DECLARAÇÃO E ESSES CONTRI

Illinois foi o primeiro estado dos EUA a adotar, em 2023, o sistema de audiência de custódia, chamada de “pretrial release”, em substituição ao de audiência de fiança. Ao contrário das previsões pessimistas dos oponentes da lei... Leia mais

Postado em: 20/05/2024 17:44:15

RECEITA FEDERAL ALERTA SOBRE NOVO GOLPE APLICADO CONTRA PREFEITURAS

Em um município do Paraná, criminosos tentaram aplicar um novo golpe, usando o nome da Receita... Leia mais

Postado em: 20/05/2024 17:40:10

ENTENDA SE É POSSÍVEL FAZER A DECLARAÇÃO DO IR PELO CELULAR

No dia 31 de maio se encerra o período de entrega do  Leia mais

Postado em: 20/05/2024 17:39:19

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ESTRATÉGIA COMPETITIVA NAS LICITAÇÕES

Em um ambiente de negócios cada vez mais competitivo, a busca por diferenciais que garantam a vitória em licitações é constante. Uma estratégia muitas vezes negligenciada, mas de grande impacto, é o planejamento tributário. A... Leia mais

Postado em: 17/05/2024 16:00:15

STF RETOMA JULGAMENTO SOBRE INVERSÃO DE ORDEM DAS FASES DA LICITAÇÃO

São válidas as leis estaduais, municipais e do Distrito Federal que antecipam, nos procedimentos de licitação, a fase de apresentação de propostas à habilitação dos licitantes. Esta é a tese para a qual o Plenário do... Leia mais

Postado em: 17/05/2024 15:59:01