INCLUSÃO VIOLADA TJ-SP PROÍBE ESCOLA DE SUSPENDER DESCONTO DE ALUNO PORTADOR DE TDAH
A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara de Piracaia (SP), proferida pelo juiz Cléverson de Araujo, que determinou que uma instituição de ensino mantenha os descontos a um aluno... Leia mais
Postado em: 24/10/2024 09:49:35
EMPRESA DEVE INDENIZAR POR ROUBO DE PONTOS EM PROGRAMA DE FIDELIDADEC
O cliente deve ser ressarcido pelos danos decorrentes da invasão de sua conta em programa de fidelidade, em razão de falha de segurança na prestação do serviço pela empresa, cuja responsabilidade é objetiva, conforme determina o artigo 14... Leia mais
Postado em: 24/10/2024 09:49:45
COMISSÃO NO SENADO DISCUTE LEI DO PROCESSO ESTRUTURAL COM ATENÇÃO A FUNÇÕES DO JUIZ E MEDIAÇÃO
Mesmo sem previsão legal, o processo estrutural já é aplicado no Brasil para resolver conflitos complexos e coletivos por meio de medidas mais organizadas e consensuais, como a criação de planos a longo prazo. E uma comissão de juristas instalada no... Leia mais
Postado em: 24/10/2024 09:48:34
DIA 20 DE NOVEMBRO AGORA É CONSIDERADO FERIADO NACIONAL
O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi oficialmente reconhecido como feriado nacional no Brasil, marcando uma importante conquista para a promoção da igualdade racial e a valorização da cultura afro-brasileira. A... Leia mais
Postado em: 24/10/2024 09:11:07
GIRO E PROGRAMAÇÃO DE ESTOQUE
Dentre os pontos que têm chamado a atenção de várias corporações quanto ao gerenciamento de Leia mais
Postado em: 24/10/2024 09:10:58
RECEITA FEDERAL ANUNCIA MUDANÇA NA EMISSÃO DE DARF/DAE NA DCTFWEB E MAIS ALTERAÇÕES
A Receita Federal divulgou nesta quinta-feira (24) novas mudanças na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) para, segundo a autarquia, melhorar a... Leia mais
Postado em: 24/10/2024 09:10:49
ELEIÇÃO DA OAB-SP TEM CHAPAS DEFINIDAS: CONHEÇA OS CANDIDATOS
Postado em: 23/10/2024 15:22:43
EM CASO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA, CABE À SEGURADORA PROVAR EXCLUSÃO DE COBERTURA
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que nas demandas sobre indenização securitária deve-se aplicar a regra geral de distribuição estática do ônus da prova, recaindo sobre a seguradora a responsabilidade de... Leia mais
Postado em: 23/10/2024 15:21:13
PLENÁRIOS VIRTUAIS DA JUSTIÇA DEVERÃO SER PÚBLICOS E EM TEMPO REAL
As sessões de julgamentos virtuais promovidas por todos os tribunais brasileiros deverão ser públicas, com acesso direto, em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa pelo link oferecido pelo órgão. Essas diretrizes foram aprovadas por unanimidade pelo... Leia mais
Postado em: 23/10/2024 15:20:25
INSS SUSPENDE LEILÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO APÓS DECISÃO JUDICIAL
O Instituto Nacional do Seguro Social Leia mais
Postado em: 23/10/2024 15:19:06