PARECER POSITIVO PARA O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE E OUTRAS NOVE PROPOSTAS LEGISLATIVAS

Na tarde desta quinta-feira (16), a comissão temporária designada pelo Senado Federal para examinar... Leia mais

Postado em: 17/05/2024 15:54:37

EXAME DE SUFICIÊNCIA: ENTENDA AS CONSEQUÊNCIA DO ADIAMENTO DA PRIMEIRA EDIÇÃO NO RS PARA A CLASSE

Na última sexta-feira (10), o Conselho Federal de  Leia mais

Postado em: 17/05/2024 15:52:15

ENTENDA PARA QUE SERVE O ERP E COMO FUNCIONA NA GESTÃO DE EMPRESAS

Os softwares de ERP (ou Planejamento dos Recursos da Empresa quando traduzido para a língua portuguesa)... Leia mais

Postado em: 16/05/2024 17:49:54

GOOGLE E JUSBRASIL SÃO CONDENADOS POR EXPOSIÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS SENSÍVEIS

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília ordenou que a Google Brasil e a Goshme... Leia mais

Postado em: 16/05/2024 17:49:21

PL APROVADO PERMITE QUE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS TIREM FÉRIAS SINCRONIZADAS COM CÔNJUGES OU DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA

Em uma medida voltada para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência e de seus... Leia mais

Postado em: 16/05/2024 17:48:42

NÃO EXISTE ATO DE IMPROBIDADE POR VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS GERAIS

A Lei nº 14.230/2021 alterou substancialmente a Lei nº 8.429/1992 e pôs fim à antiga controvérsia sobre a natureza jurídica do ato de improbidade, situando-o no âmbito do direito administrativo sancionador. Leia mais

Postado em: 16/05/2024 17:47:53

CLÍNICA VETERINÁRIA DEVE INDENIZAR TUTORA POR FUGA DE CACHORRO

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) aumentou para R$ 8 mil o valor da indenização por danos morais que uma universidade de Patos de Minas terá que pagar à proprietária de um cão, que fugiu enquanto... Leia mais

Postado em: 16/05/2024 17:45:21

LEI HENRY BOREL NÃO OBRIGA MP A SEGUIR REQUISIÇÃO DA POLÍCIA, DIZ MAIORIA DO STF

O delegado pode apenas solicitar que o Ministério Público proponha ação cautelar de antecipação de produção de prova em casos de violência contra crianças e adolescentes. O MP tem a prerrogativa de avaliar se é o caso de... Leia mais

Postado em: 16/05/2024 17:42:22

REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO: VEJA COMO FICARÁ A COBRANÇA GRADUAL ENTRE 2025 E 2028

Após inúmeras discussões e mudanças na desoneração da  Leia mais

Postado em: 15/05/2024 14:53:09