PROPOSTA DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL SOBRE VALORIZAÇÃO DE COTAS EM PARTILHA CONTRARIA POSIÇÃO DO STJ

O anteprojeto de reforma do Código Civil, formulado por uma comissão de juristas e  Leia mais

Postado em: 07/05/2024 17:40:52

SEM CONSTATAR FLAGRANTE ILEGALIDADE, MINISTRO MANTÉM PRISÃO DE JORNALISTA POR TRÁFICO

Por não vislumbrar a existência de “flagrante ilegalidade” na decisão que decretou a prisão preventiva de um jornalista denunciado por tráfico e associação para o tráfico em Santos (SP), o ministro Ribeiro Dantas, do Superior... Leia mais

Postado em: 07/05/2024 17:39:12

TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADES NOS CORREIOS É VÁLIDA, DECIDE JUIZ FEDERAL

O ordenamento jurídico brasileiro admite a terceirização de atividades em empresa pública, desde que os princípios da eficiência, da economicidade e da razoabilidade se sobreponham ao do concurso público. Leia mais

Postado em: 07/05/2024 17:37:25

CONFIRA CALENDÁRIO COMPLETO DO INSS DO MÊS DE MAIO

A partir do dia 24 de maio, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social  Leia mais

Postado em: 07/05/2024 17:33:04

CONGRESSO DEBATE PRORROGAÇÃO DA DESONERAÇÃO PARA EVITAR IMPACTO TRIBUTÁRIO NOS SETORES INTENSIVOS EM MÃO DE OBRA

Uma proposta legislativa está em fase de análise no Congresso Nacional visando adiar por um... Leia mais

Postado em: 07/05/2024 17:32:13

NESTLÉ ABRE INSCRIÇÕES PARA A 3ª FEIRA DE EMPREGABILIDADE; VEJA COMO PARTICIPAR

A Nestlé, em parceria com empresas integrantes da Aliança pelos Jovens e do Mover, irá realizar a 3ª Feira de Empregabilidade. Este evento, on-line e gratuito, está direcionado aos jovens com idades entre 18 e 29 anos, e será... Leia mais

Postado em: 07/05/2024 17:30:55

SUPREMO COMEÇA A JULGAR SE PORTE DE ARMA BRANCA PODE GERAR PUNIÇÃO

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar na última sexta-feira (3/5) se é possível punir uma pessoa pelo porte de arma branca sem autorização, diante da falta de regulamentação da conduta. O caso tem repercussão... Leia mais

Postado em: 06/05/2024 17:20:57

TRIBUNAIS VALIDAM QUESTÃO DE EXAME DA OAB SOBRE A LEI DO SAC

O conteúdo programático de um concurso não precisa especificar leis ou decretos que serão abordados nas provas, mas apenas as matérias exigidas. Leia mais

Postado em: 06/05/2024 17:18:39

LIVRO SOBRE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL SERÁ LANÇADO NA ALESP

Será lançado nesta terça-feira (7/5), às 17h, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o livro Tratado dos Crimes Contra a Dignidade Sexual. A obra foi organizada pelo advogado criminalista Henrique Augusto Freire... Leia mais

Postado em: 06/05/2024 17:16:53