PMES: ACESSO A CRÉDITO CRESCE 52% NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2024
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou um aumento expressivo de 52% na oferta de crédito para os pequenos negócios no primeiro trimestre de 2024, em comparação com o mesmo período do ano... Leia mais
Postado em: 06/05/2024 17:15:42
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E INSS ANTECIPAM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA ESTADO DO RS
O Instituto Nacional do Seguro Social Leia mais
Postado em: 06/05/2024 17:15:17
MARCO LEGAL DOS GAMES É SANCIONADO E GERA EXPECTATIVAS NA INDÚSTRIA NACIONAL
Na primeira semana de maio de 2024 foi promulgado o aguardado Marco Legal dos Games, conferido pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. O Projeto de Lei (PL) 2796/2021, agora transformado em lei, surge como um divisor de águas, regulamentando... Leia mais
Postado em: 06/05/2024 17:14:47
OBRA IRREGULAR NÃO ENTRA EM CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO, DIZ TJ-SP
Em caso de rescisão de contrato de compra e venda de terreno, só cabe indenização para as benfeitorias feitas de acordo com a lei. Assim, as despesas estimadas para correção de obra irregular (feita pelo comprador enquanto este ocupou o local) devem ser... Leia mais
Postado em: 03/05/2024 16:43:11
ALEXANDRE MANDA SOLTAR MAURO CID E MANTÉM COLABORAÇÃO PREMIADA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (3/5) a soltura do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), e manteve o acordo de colaboração premiada celebrado pelo militar com a Polícia... Leia mais
Postado em: 03/05/2024 16:42:13
TJ-RJ SUSPENDE LEI QUE EXIGE TREINAMENTO CONSTANTE DE MOTORISTAS DE ÔNIBUS
Devido ao risco de a norma gerar gastos inconstitucionais ao poder público, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar na última segunda-feira (29/4) para suspender a Lei 7.881/2023, aprovada pela Câmara da capital. Leia mais
Postado em: 03/05/2024 16:40:44
GOVERNO DEVE DIVULGAR PLANO NACIONAL DE REGULAMENTAÇÃO DE IA ATÉ JUNHO
Na última quinta-feira (2), a Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana... Leia mais
Postado em: 03/05/2024 16:39:36
GOVERNO DE SP DEFINE PISO ESTADUAL EM R$ 1.640
O governo do estado de São Paulo definiu que o Leia mais
Postado em: 03/05/2024 16:38:08
IMPOSTO DE RENDA 2024: VEJA QUANDO CAI O 1º LOTE DE RESTITUIÇÃO
A restituição do Leia mais
Postado em: 03/05/2024 16:37:15
IRPF 2024: PAGAMENTO EM DÉBITO AUTOMÁTICO SÓ PODE SER FEITO ATÉ 10 DE MAIO
Quem é obrigado a declarar o Leia mais
Postado em: 02/05/2024 11:58:41