REONERAÇÃO PARA 17 SETORES E O IMPACTO PARA AS EMPRESAS

Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a  Leia mais

Postado em: 24/05/2024 16:17:30

DESCUBRA QUAIS SÃO OS DIREITOS E CÁLCULOS RESCISÓRIOS DO TRABALHADOR QUE PEDE DEMISSÃO

O trabalhador que decide pedir demissão de seu emprego deve estar ciente de que processo envolve vários aspectos financeiros e trabalhistas. Por isso, é fundamental saber todos os direitos envolvidos e como... Leia mais

Postado em: 24/05/2024 16:17:06

IMPOSTO DE RENDA 2024: COMO DECLARAR O SALÁRIO DO EMPREGADO DOMÉSTICO

De acordo com a Lei Complementar 150, qualquer empregado doméstico que preste serviços a uma... Leia mais

Postado em: 24/05/2024 16:16:29

Jornal deve indenizar por difamar vítima de estupro de vulnerável

Para a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, comete ato ilícito o órgão de imprensa que, apesar de divulgar fato verídico e sem identificar nominalmente as pessoas envolvidas, publica notícia que ofende a honra de vítima de um crime de... Leia mais

Postado em: 23/05/2024 16:42:45

Justiça deve adotar equilíbrio contra deep fake, diz Raul Araújo

O Poder Judiciário precisa encontrar uma forma de punir o mau uso dos sistemas de inteligência artificial sem que isso prejudique o desenvolvimento tecnológico, de acordo com o ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior... Leia mais

Postado em: 23/05/2024 16:39:01

Mulher vítima de violência não pode ser desqualificada em julgamento, decide STF

Partes e procuradores não podem invocar elementos referentes à vida sexual pregressa de mulher vítima de violência para desqualificá-la, sob pena de nulidade do ato ou do julgamento. O dever de impedir a prática é do julgador, sob pena de... Leia mais

Postado em: 23/05/2024 16:37:34

STJ estabelece que Ministério Público não pode ajuizar ação para impedir cobrança de tributo

O Ministério do Trabalho não poderá ajuizar uma ação para impedir a... Leia mais

Postado em: 23/05/2024 16:34:20

Governo propõe medidas de compensação com impacto de R$ 25,8 bilhões para arcar com a desoneração da folha de pagamento

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou que as medidas destinadas a compensar a... Leia mais

Postado em: 23/05/2024 16:35:23

REVISÃO DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA: EXCLUSÃO DO DÉBITO DE EMPRESAS DESESTATIZADAS

O debate recente sobre os resultados efetivos da operação “lava jato” — que, neste ano, completou dez anos  Leia mais

Postado em: 22/05/2024 17:28:44