EFD ICMS/IPI: NOVOS TRIBUTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NÃO SERÃO INCLUÍDOS; ENTENDA
A reforma tributária trouxe novas diretrizes para a Escrituração Fiscal Digital. Em reunião do Grupo de Trabalho 48 (GT48) da Comissão Técnica Permanente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e... Leia mais
Postado em: 07/02/2025 10:52:15
PJe ficará indisponível para atualização nos dias 8 e 9 de fevereiro
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) passará por uma atualização de sistema no próximo fim de semana. Durante esse período, o sistema ficará temporariamente indisponível para acesso. Leia mais
Postado em: 07/02/2025 10:51:41
ATUAÇÃO ABUSIVA DE CONTROLADORA GERA REDISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS, DECIDE STJ
A ilegalidade na distribuição de bonificações à diretoria de determinada empresa, com a nulidade parcialmente reconhecida, tem como consequência a redistribuição desses lucros aos acionistas em forma de dividendos. Leia mais
Postado em: 06/02/2025 17:07:52
SE CRIME É CONTRA MULHER, LEI MARIA DA PENHA PREVALECE SOBRE ESTATUTOS, DEFINE STJ
Se o crime é praticado contra a mulher em função de violência doméstica ou no âmbito familiar, a aplicação da Leia mais
Postado em: 06/02/2025 17:06:33
STF COMEÇA A ANALISAR REPATRIAÇÃO DE CRIANÇAS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
O Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quinta-feira (6/2) uma ação que discute dispositivo da Convenção de Haia que trata da repatriação de crianças retiradas. Leia mais
Postado em: 06/02/2025 17:06:09
INSS AMPLIA PRAZO DO CONSIGNADO PARA 96 MESES; VEJA O QUE MUDA
Os aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) agora terão mais tempo para pagar o empréstimo consignado, já que o Instituto Nacional do Seguro Social Leia mais
Postado em: 06/02/2025 17:05:24
STJ PROÍBE COMPENSAÇÃO DE ICMS-ST COM ICMS PRÓPRIO
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, manter decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que proibiu a compensação de débitos do Imposto sobre... Leia mais
Postado em: 06/02/2025 17:05:09
DTE-SN: VEJA COMO CONSULTAR AS COMUNICAÇÕES NO SISTEMA
Os usuários do Fórum do Contábeis apresentaram dúvidas sobre como conferir débitos e comunicações no Domicílio Tributário Eletrônico do Leia mais
Postado em: 06/02/2025 17:01:56
NÃO HÁ ABUSO EM EXCLUIR USUÁRIO DE JOGO VIRTUAL FREE FIRE SEM AMPLA DEFESA, DIZ STJ
Não há ilegalidade no comportamento da empresa que exclui o usuário do Leia mais
Postado em: 05/02/2025 17:50:24
HOMEM QUE APLICOU GOLPE DE BITCOIN EM IDOSA É CONDENADO POR ESTELIONATO
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara Única de Cananéia (SP), proferida pelo juiz Lucas Semaan Campos Ezequiel, que condenou homem por estelionato contra idosa, ao oferecer um... Leia mais
Postado em: 05/02/2025 17:49:36