PMES: ACESSO A CRÉDITO CRESCE 52% NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2024

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou um aumento expressivo de 52% na oferta de crédito para os pequenos negócios no primeiro trimestre de 2024, em comparação com o mesmo período do ano... Leia mais

Postado em: 06/05/2024 17:15:42

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E INSS ANTECIPAM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA ESTADO DO RS

O Instituto Nacional do Seguro Social  Leia mais

Postado em: 06/05/2024 17:15:17

MARCO LEGAL DOS GAMES É SANCIONADO E GERA EXPECTATIVAS NA INDÚSTRIA NACIONAL

Na primeira semana de maio de 2024 foi promulgado o aguardado Marco Legal dos Games, conferido pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. O Projeto de Lei (PL) 2796/2021, agora transformado em lei, surge como um divisor de águas, regulamentando... Leia mais

Postado em: 06/05/2024 17:14:47

OBRA IRREGULAR NÃO ENTRA EM CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO, DIZ TJ-SP

Em caso de rescisão de contrato de compra e venda de terreno, só cabe indenização para as benfeitorias feitas de acordo com a lei. Assim, as despesas estimadas para correção de obra irregular (feita pelo comprador enquanto este ocupou o local) devem ser... Leia mais

Postado em: 03/05/2024 16:43:11

ALEXANDRE MANDA SOLTAR MAURO CID E MANTÉM COLABORAÇÃO PREMIADA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (3/5) a soltura do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), e manteve o acordo de colaboração premiada celebrado pelo militar com a Polícia... Leia mais

Postado em: 03/05/2024 16:42:13

TJ-RJ SUSPENDE LEI QUE EXIGE TREINAMENTO CONSTANTE DE MOTORISTAS DE ÔNIBUS

Devido ao risco de a norma gerar gastos inconstitucionais ao poder público, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar na última segunda-feira (29/4) para suspender a Lei 7.881/2023, aprovada pela Câmara da capital. Leia mais

Postado em: 03/05/2024 16:40:44

GOVERNO DEVE DIVULGAR PLANO NACIONAL DE REGULAMENTAÇÃO DE IA ATÉ JUNHO

Na última quinta-feira (2), a Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana... Leia mais

Postado em: 03/05/2024 16:39:36

GOVERNO DE SP DEFINE PISO ESTADUAL EM R$ 1.640

O governo do estado de São Paulo definiu que o  Leia mais

Postado em: 03/05/2024 16:38:08

IRPF 2024: PAGAMENTO EM DÉBITO AUTOMÁTICO SÓ PODE SER FEITO ATÉ 10 DE MAIO

Quem é obrigado a declarar o  Leia mais

Postado em: 02/05/2024 11:58:41