Noticias

STF JULGA QUEM DEVE GERIR RECURSOS DE TRANSAÇÃO PENAL E SUSPENSÃO CONDICIONAL

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, na última sexta-feira (10/5), o julgamento no qual se discute quem é o responsável pela gestão de recursos obtidos por meio de transações penais e suspensões condicionais do... Leia mais

Postado em: 13/05/2024 17:56:40

PROIBIÇÃO DO USO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS POR SUPOSTA VIOLAÇÃO À DESTINAÇÃO RESIDENCIAL DOS CONDOMÍNIOS

Desde 2021, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) tem proferido decisões que impactam diretamente aqueles que se utilizam de plataformas digitais em condomínios edilícios. Leia mais

Postado em: 13/05/2024 17:55:10

STJ VAI JULGAR PRAZO PARA MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA

Sob o rito dos recursos repetitivos, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai julgar o Tema 1.249, para definir qual a natureza jurídica das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha e se é possível a... Leia mais

Postado em: 13/05/2024 17:52:18

JUIZ RECONHECE DIREITO DE DEPENDENTE QUÍMICO A AUXÍLIO DO INSS

O trabalhador que tem dependência química e desenvolve transtornos mentais e comportamentais por causa do uso de drogas tem direito ao auxílio por incapacidade temporária, desde que seja segurado e esteja dentro da carência necessária no momento do... Leia mais

Postado em: 10/05/2024 16:26:14

PARABÉNS ÀS DROGAS, QUE SEGUEM VENCENDO A GUERRA ÀS DROGAS

No mês passado a Alemanha decidiu regulamentar a produção e posse de maconha para consumo pessoal Leia mais

Postado em: 10/05/2024 16:24:15

STF JULGA SE POLÍCIA PODE REQUISITAR PRODUÇÃO DE PROVAS AO MP EM CASOS SOBRE CRIANÇAS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta sexta-feira (10/5) o julgamento sobre a possibilidade de a polícia requisitar ao Ministério Público a antecipação de produção de provas em casos de violência contra crianças... Leia mais

Postado em: 10/05/2024 16:22:32

CONCURSO DA CAIXA ECONÔMICA MARCADO PARA 26 DE MAIO PODE SER ADIADO DEVIDO ÀS ENCHENTES NO RS

Devido ao estado de calamidade pública vivenciado pelo Rio Grande do Sul, o concurso da Caixa Econômica Federal, marcado para o dia 26 deste mês, pode ser adiado, assim como aconteceu com o Concurso Nacional Unificado (CNU), que deveria acontecer no... Leia mais

Postado em: 10/05/2024 16:21:10