EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA IMPEDE ENQUADRAMENTO COMO SEGURADO FACULTATIVO DE BAIXA RENDA*
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), em sessão ordinária realizada por videoconferência no dia 21 de outubro, decidiu, por voto de desempate, negar provimento a um Pedido de Uniformização, julgando-o como... Leia mais
Postado em: 08/11/2021 09:19:33
NO DIA DA JUSTIÇA, CONTRIBUINTE NÃO TEM O QUE COMEMORAR
"A Constituição garante a todos os seus direitos, assegurando o contraditório e a ampla defesa. A Fazenda Pública já tem a seu favor a presunção de certeza e liquidez da sua dívida ativa. São... Leia mais
Postado em: 08/11/2021 09:15:20
ASSOCIAÇÃO PROMOVE EVENTO PARA DISCUTIR PASSADO E FUTURO DO DIREITO TRIBUTÁRIO
A Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) promoverá entre esta segunda-feira (8/11) e a quinta-feira (11/11) o XXIV Congresso Internacional de Direito Tributário, evento online que colocará em discussão os... Leia mais
Postado em: 08/11/2021 09:14:51
SE SERVIDOR FOI REMOVIDO, CÔNJUGE TEM DIREITO A REMOÇÃO PARA ACOMPANHÁ-LO
Havendo remoção de ofício de um dos companheiros, o(a) outro(a) possui, em regra, direito à remoção para acompanhamento. Mantê-los juntos não é ato discricionário da administração pública, mas vinculado. A... Leia mais
Postado em: 08/11/2021 09:13:59
SERASA: PESQUISA APONTA QUE PROCURA DAS EMPRESAS POR CRÉDITO CRESCEU 16,1%
Postado em: 08/11/2021 09:13:34
COMO SUPERAR AS DIFICULDADES DE COMEÇAR UM ESCRITÓRIO CONTÁBIL
Postado em: 08/11/2021 09:12:41
ENTENDA OS BENEFÍCIOS DO MARKETING DE RELACIONAMENTO PARA SUA EMPRESA
Postado em: 08/11/2021 09:11:51
#OABRJDEBATE DISCUTE TRABALHO DO OBSERVATÓRIO DA COVID-19
Criado em dezembro do ano passado, grupo da Seccional acompanhou desafios da advocacia durante a pandemia Felipe Benjamin Leia mais
Postado em: 03/11/2021 12:20:16
ELEIÇÕES OABRJ: LISTA COMPLETA DAS CHAPAS CONCORRENTES ESTÁ NO AR
Já é possível conhecer a lista completa das chapas que concorrem à gestão da Seccional e das subseções do estado no pleito do dia 16 de novembro. A relação está publicada no Leia mais
Postado em: 03/11/2021 12:19:50