NOVO DESEMBARGADOR PAULO WUNDER TOMA POSSE NESTA SEXTA-FEIRA (10/12)

Nesta sexta-feira (10/12), às 10h, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, dará posse ao novo desembargador Paulo Wunder de Alencar, oriundo do quinto constitucional para membros do... Leia mais

Postado em: 09/12/2021 15:56:06

DESEMBARGADOR FÁBIO UCHÔA SERÁ HOMENAGEADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO

O desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro será homenageado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (10/12), às 19h, no Plenário do Palácio Pedro Ernesto, na Cinelândia. O magistrado irá receber o conjunto... Leia mais

Postado em: 09/12/2021 15:55:06

ARTIGO QUE FALA SOBRE PROJETO DE IA DO TRF2 É CAPA DA REVISTA JUSTIÇA E CIDADANIA DE DEZEMBRO

O artigo “O uso da inteligência artificial nos tribunais”, de autoria do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Messod Azulay, é matéria de capa da edição de dezembro da Revista Justiça &... Leia mais

Postado em: 09/12/2021 15:15:46

UBER PODE DESCREDENCIAR MOTORISTA COM CONDENAÇÃO POR CRIME DE FURTO

Com base no princípio da liberdade de contratar, a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de primeiro grau e isentou a Uber de recadastrar um motorista que foi excluído do aplicativo após... Leia mais

Postado em: 09/12/2021 15:14:52

HUMBERTO MARTINS DIZ QUE TECNOLOGIA VAI REVOLUCIONAR A JUSTIÇA

O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta terça-feira (7/12) que a implantação da rede 5G no Brasil vai revolucionar a vida de pessoas e empresas — e também o... Leia mais

Postado em: 09/12/2021 15:14:31

O DECLÍNIO DA PRESUNÇÃO DOS DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES AERONÁUTICAS

As relações pactuadas entre as companhias aéreas e os passageiros são, muitas vezes, objetos de ações judiciais. Dessa forma, é de conhecimento geral que, em regra, os consumidores apresentam todo o seu relato da perspectiva de consumidor e, por... Leia mais

Postado em: 09/12/2021 15:14:12

TJ-RJ NEGA SUSPENSÃO DE LEI QUE ALTEROU CONTABILIDADE DE TETOS PREVIDENCIÁRIOS

Estados podem editar normas complementares financeiras ou que versem sobre o custeio da previdência social dos servidores públicos. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta segunda-feira (6/12), liminar para... Leia mais

Postado em: 09/12/2021 15:13:50