STJ MANTÉM AUMENTO DE PENA DE RÉUS QUE TIRARAM CHUPETA DE CRIANÇA DURANTE ROUBO

A conduta de retirar a chupeta de uma criança de colo com o intuito de apavorar a mãe durante o roubo de veículo é fator que representa especial reprovabilidade e grande desvalor social, suficiente para justificar a majoração da pena. Leia mais

Postado em: 27/09/2021 23:59:55

MUSEU DA JUSTIÇA ENCERRA SETEMBRO AMARELO COM DEBATE SOBRE O SUICÍDIO ENTRE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA

Na próxima quinta-feira (30/9) o programa do Museu da Justiça “Conversas: Reflexões e ações no enfrentamento à violência contra a mulher”, abordará o suicídio ou sua tentativa entre as mulheres em situação de... Leia mais

Postado em: 24/09/2021 17:18:33

CARTÃO ALIMENTAÇÃO: JUSTIÇA SUSPENDE TEMPORARIAMENTE ARRESTO DE CONTAS DA PREFEITURA DO RIO

A juíza Amanda Azevedo Ribeiro Alves, da 1ª Vara da Infância, Juventude e do Idoso da Capital, decidiu suspender temporariamente o arresto de R$ 34.191.008,25 das contas da Prefeitura do Rio pela interrupção das recargas de 630.240 cartões... Leia mais

Postado em: 24/09/2021 17:17:49

JUSTIÇA DO RIO QUEBRA SIGILO TELEFÔNICO DE EX-ASSESSORES DE CARLOS BOLSONARO

Ao quebrar os sigilos fiscal e bancário do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro, a 1ª Vara... Leia mais

Postado em: 24/09/2021 17:17:27

CNJ APROVA VOTO DE FUX PARA AUMENTAR DISCIPLINAS NO CONCURSO DA MAGISTRATURA

Conscientes de sua missão ética, e gerindo processos efetivamente justos, os magistrados podem se transformar em instrumento de uma justiça socialmente equilibrada e equitativa, hábil a ampliar o bem-estar social sem descurar das garantias fundamentais... Leia mais

Postado em: 24/09/2021 17:16:40

COELHO SE ENCAIXA NO CONCEITO DE FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E DEVE SER ACEITO EM VOO

Um coelho se encaixa no conceito de família multiespécie, que abrange humanos em convivência compartilhada com seus animais de estimação. Para isso, basta demostrar por meio de fotos, por exemplo, um convívio duradouro e um laço de... Leia mais

Postado em: 24/09/2021 17:16:15