MATHEUS ZILIOTI É NOVO SÓCIO DE MERCADO DE CAPITAIS DO SANTOS NETO ADVOGADOS

A área de Mercado de Capitais do escritório Santos Neto Advogados acaba de ganhar um novo sócio: Matheus Zilioti, profissional com mais de dez anos de experiência no atendimento de clientes nacionais e estrangeiros dos... Leia mais

Postado em: 16/07/2021 11:58:17

A MATRIZ DE RISCOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

A recente Lei n° 14.133/2021 surgiu para modernizar e compatibilizar as licitações públicas e os contratos administrativos com as necessidades que permeiam os negócios entre os setores público e privado. Pode-se dizer que o motivo condutor presente em... Leia mais

Postado em: 16/07/2021 11:57:36

OAB ACIONA STF CONTRA ESTABILIDADE DE CELETISTAS DA SECCIONAL DO RIO DE JANEIRO

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou no Supremo Tribunal Federal — com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental — para tentar anular decisões da Justiça do Trabalho que concederam estabilidade aos... Leia mais

Postado em: 16/07/2021 11:57:08

HC DA DEFENSORIA NO STF QUESTIONA PRISÃO DE GRÁVIDA, LACTANTE E MÃE DE 3 CRIANÇAS

A Defensoria Pública de São Paulo impetrou Habeas Corpus no Supremo em favor de uma mulher de 21 anos, grávida, lactante e mãe de outros três filhos — de cinco, três e um ano —, presa por associação ao... Leia mais

Postado em: 16/07/2021 11:56:46

DECISÃO FUNDAMENTADA QUE FIXOU GUARDA UNILATERAL NÃO É QUESTIONÁVEL POR HC

A decisão judicial que estabelece a guarda unilateral de filho é sujeita a recurso, mas, em regra, não pode ser contestada por meio de habeas corpus. Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, tal decisão não resulta, por si só, em... Leia mais

Postado em: 16/07/2021 11:56:22