EMPRESA DE FRETAMENTO DE ÔNIBUS PODE USAR BUSER COMO INTERMEDIÁRIA EM MG
A 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte determinou que o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) pare de exercer qualquer ato que obstaculize o uso de plataformas tecnológicas, como a Buser, para intermediar... Leia mais
Postado em: 08/12/2021 14:41:23
MEI: NOVA VERSÃO DO APLICATIVO PERMITE GERAÇÃO DO RECIBO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO
Postado em: 08/12/2021 14:39:38
VASCO DA GAMA TEM PRAZO PARA APRESENTAR PLANO DE CREDORES À JUSTIÇA
No exercício do 2º Núcleo da Justiça 4.0 Futebol, o juiz Rubens Soares Sá Viana Júnior deu prosseguimento ao processo para a recuperação econômica do... Leia mais
Postado em: 07/12/2021 13:45:07
RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL PARA A MULHER TRABALHADORA DO TJRJ É TEMA DE LIVE NESTA QUINTA-FEIRA (9/12)
O Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero, de Apoio às Magistradas e Servidoras e de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (Cogen) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em... Leia mais
Postado em: 07/12/2021 13:44:48
CONFEDERAÇÃO CONTESTA PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) questiona, no Supremo Tribunal Federal, trechos da resolução da Agência Nacional de Petróleo que instituiu o Programa de Monitoramento da Qualidade dos... Leia mais
Postado em: 07/12/2021 13:44:02
POLÍCIA NÃO PODE ACESSAR MENSAGENS DE PRESO SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, DIZ TJ-RJ
O acesso de policiais a mensagens de WhatsApp de um de celular apreendido no ato de uma prisão, sem autorização judicial, contamina todos os atos posteriores praticados com base nessas conversas. Leia mais
Postado em: 07/12/2021 13:43:32
A USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE ENERGIA E ÁGUAS
Embora a Constituição Federal do Brasil preveja expressamente que compete privativamente à União legislar sobre energia e águas, ao longo dos últimos anos, em claro desconhecimento dos atributos e das vantagens ambientais inerentes... Leia mais
Postado em: 07/12/2021 13:43:16