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UMA DÉCADA DO RECONHECIMENTO AO DIREITO DE AMAR

O ano era 2011 e, em decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal reconhecia a existência de união estável entre pessoas do mesmo sexo, baseado nos princípios constitucionais da igualdade, liberdade e dignidade da pessoa humana. Leia mais

Postado em: 14/05/2021 17:05:29

CONFIRA DECISÕES DO STF SOBRE TRABALHO, PREVIDÊNCIA E SERVIÇO PÚBLICO

Correção monetária de créditos trabalhistas, direito de greve, desaposentação, contribuição sindical, terceirização, licença-maternidade e outros temas trabalhistas e previdenciários integram boa parte dos... Leia mais

Postado em: 14/05/2021 17:05:04

SUPREMO FORMA MAIORIA PARA OBRIGAR GOVERNO A FAZER O CENSO DO IBGE EM 2022

O Supremo Tribunal Federal formou maioria de seis votos para fazer o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022. A votação ocorre no Plenário Virtual e, até o momento, votaram a favor os ministros Gilmar... Leia mais

Postado em: 14/05/2021 17:04:28

ENTIDADES PEDEM R$ 200 MILHÕES POR RACISMO ESTRUTURAL NO CASO DO ATAKADÃO ATAKAREJO

As organizações Educafro, Centro Santo Dias de Direitos Humanos e Odara Mulheres negras ajuizaram na quarta-feira (12/5), na 35ª Vara do Trabalho de Salvador, uma ação civil pública que pede a erradicação do racismo estrutural no ambiente de... Leia mais

Postado em: 14/05/2021 17:04:04

OBRIGATORIEDADE DE AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE: QUEM PAGA A CONTA?

Nesta quinta-feira (13/5) foi publicada a Lei nº 14.151, de 12 de maio, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo... Leia mais

Postado em: 14/05/2021 17:03:39