CRISE FINANCEIRA: VEJA SEIS DICAS PARA DRIBLAR AS DIFICULDADES
Postado em: 23/09/2021 08:47:28
DIA 21 DE SETEMBRO: DIA NACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Hoje, 21 de setembro, se comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005, embora fosse comemorada desde 1982, por sua proximidade com o início da primavera, representando o renascimento e a luta pela... Leia mais
Postado em: 21/09/2021 18:03:46
VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE TERESÓPOLIS REALIZA EVENTO MUSICAL DO PROJETO RECIPROCIDARTE
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), através da Comarca de Teresópolis, na Região Serrana, promoveu, no dia 13 de setembro, o Projeto ReciprocidArte, que tem como objetivo minimizar o impacto das alterações emocionais decorrentes do... Leia mais
Postado em: 21/09/2021 18:03:28
TJRJ LANÇA PROJETO TURISMO COM O JUDICIÁRIO PARA AUXILIAR TURISTAS QUE VISITAM O RIO DE JANEIRO
Postado em: 21/09/2021 18:03:10
JUSTIÇA GARANTE BOLSA INTEGRAL PARA JOVEM EM FACULDADE DE MEDICINA EM TRÊS RIOS
Uma jovem de 19 anos conseguiu na Justiça o direito de se matricular na Faculdade de Ciências Médicas de Três Rios após ser impedida de ingressar no curso. A decisão é da 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que... Leia mais
Postado em: 21/09/2021 18:02:44
O EFEITO REVERSO DO DECRETO Nº 10.187/2021 E SUAS CONSEQUÊNCIAS
No último dia 13 foi publicada a Lei nº 14.182, que trata sobre a desestatização da Centrais Hidrelétricas Brasileiras. S.A. (Eletrobras). Tal lei impõe como um dos requisitos para a desestatização da Eletrobras, a... Leia mais
Postado em: 21/09/2021 18:02:19
JUSTIÇA TRANCA EM BRASÍLIA AÇÃO CONTRA TEMER NO CASO ROCHA LOURES
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região trancou nesta terça-feira (21/9) a ação do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Michel Temer. A acusação versava sobre o suposto envolvimento de Temer no pagamento... Leia mais
Postado em: 21/09/2021 18:01:56
LOCAÇÃO POR TEMPORADA POR AIRBNB PODE SER VETADA POR CONDOMÍNIO, DIZ CUEVA
Não há nenhuma ilegalidade ou falta de razoabilidade na restrição imposta por condomínio residencial à locação de unidade por curta temporada, seja ela feita por Airbnb ou qualquer outra plataforma ou meio. Leia mais
Postado em: 21/09/2021 18:01:30
STF REITERA VALIDADE DE INTERVALO DE 15 MINUTOS A MULHERES ANTES DE HORAS EXTRAS
Por considerá-la "justificada e proporcional", o Plenário do Supremo Tribunal declarou a constitucionalidade da antiga regra da CLT que exigia um descanso mínimo de 15 minutos às mulheres antes das horas extras. O julgamento foi feito no... Leia mais
Postado em: 21/09/2021 18:01:07
MEIS TÊM ATÉ 30 DE SETEMBRO PARA REGULARIZAR DÍVIDAS; VEJA O PASSO A PASSO
Postado em: 21/09/2021 18:00:46