SALÁRIO DE DESEMBARGADORES NÃO PODE SER TETO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO AM
A intervenção normativa dos estados no regime de remuneração dos servidores públicos municipais viola a autonomia política-administrativa dos municípios. Leia mais
Postado em: 09/11/2021 10:37:34
SERASA DEVE INDENIZAR POR INCLUIR DÍVIDAS PRESCRITAS EM PLATAFORMA "LIMPA NOME"
O consumidor não pode ser compelido a pagar dívidas prescritas em decorrência do uso não autorizado do seu nome e demais dados, elementos da sua personalidade, na plataforma da Serasa. Leia mais
Postado em: 09/11/2021 10:37:16
PORTARIA 620: CONTROVÉRSIAS E FRAGILIDADES À LUZ DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
Recém-editada, a Portaria 620, de 1º de novembro, vai dar o que falar no mundo jurídico e abre um novo capítulo na já exaustivamente debatida obrigatoriedade de vacinação. Leia mais
Postado em: 09/11/2021 10:36:47
PEC DOS PRECATÓRIOS: CÂMARA VOTA PROPOSTA EM SEGUNDO TURNO HOJE (9)
Postado em: 09/11/2021 10:33:41
GOVERNO CRIA CANAL ELETRÔNICO DE RELACIONAMENTO ENTRE EMPREGADORES E A CAIXA
Postado em: 09/11/2021 10:33:15
BLACK FRIDAY: CONHEÇA AS PRINCIPAIS PEGADINHAS DA DATA E SAIBA COMO EVITÁ-LAS
Postado em: 09/11/2021 10:32:59
PROGRAMAÇÃO PRESENCIAL DO CCJF NO MÊS DE NOVEMBRO*
Depois de longa paralisação de suas atividades em decorrência da pandemia, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) volta a ser palco do já consagrado Música no Museu em sua Sala de Sessões e receberá nas galerias e no Gabinete de... Leia mais
Postado em: 08/11/2021 09:20:37
DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF2 PUBLICA LIVRO SOBRE O PAPEL DO DIREITO E DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS EM TEMPOS DE CRISE
O desembargador federal e presidente da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Ricardo Perlingeiro, acaba de publicar o livro Revisitando o papel do direito e das instituições jurídicas em tempos de crise (Rethinking the... Leia mais
Postado em: 08/11/2021 09:20:16
CJF PROMOVE SEMINÁRIO PARA CELEBRAR OS 20 ANOS DE CRIAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS*
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), e em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), realizou na manhã desta sexta-feira (5/11) a abertura do... Leia mais
Postado em: 08/11/2021 09:19:55