SECRETÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE TAMBÉM PEDE AO STF PARA FICAR EM SILÊNCIO NA CPI

Depois de o ministro Ricardo Lewandowski  conceder um habeas corpus preventivo ao ex-ministro Eduardo Pazuello para que permaneça em silêncio na CPI da Covid, em andamento no Senado, outra integrante do governo apresentou  um HC ao Supremo Tribunal Federal com o mesmo... Leia mais

Postado em: 17/05/2021 10:56:20

SERÁ QUE PAZUELLO TAMBÉM ACHA QUE HÁ DIREITOS DEMAIS NO BRASIL?

O subtítulo poderia ser também "Malditas" questões processuais: nunca mais digam "há direitos demais". Ao trabalho. Enquanto uma súcia faz manifestações pedindo o fechamento do STF e intervenção... Leia mais

Postado em: 17/05/2021 10:55:54

DESVIO DE MENSAGENS DE INVESTIGADOS PARA TELEFONE DA POLÍCIA É ILEGAL, DECIDE O STJ

ubstituição do chip do telefone de investigado por um da polícia, sem o seu conhecimento, é ilegal porque torna o investigador um participante das conversas, podendo interagir com o interlocutor e gerenciar todas as mensagens, possibilidade de... Leia mais

Postado em: 17/05/2021 10:55:23

CNJ REALIZA III ENCONTRO IBERO-AMERICANO DA AGENDA 2030 NO PODER JUDICIÁRIO

O Conselho Nacional de Justiça realizará o III Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário, por videoconferência, nos dias 1º e 2 de junho. O objetivo do evento é discutir a institucionalização, no Poder... Leia mais

Postado em: 14/05/2021 17:07:40