OABRJ PARTICIPA DE INAUGURAÇÃO DA UNIDADE DE AUDIÊNCIAS VIRTUAIS NO COMPLEXO DE GERICINÓ
Representantes da Comissão de Prerrogativas da OABRJ participaram na tarde desta quinta-feira, 15, da inauguração da Unidade de Audiências Virtuais do Complexo de Gericinó, em Bangu. O espaço, o primeiro desse modelo no país, servirá de base... Leia mais
Postado em: 16/07/2021 18:42:22
TRF2 E SEÇÕES JUDICIÁRIAS DO RJ E DO ES VOLTARÃO A REALIZAR ATENDIMENTO PRESENCIAL EM AGOSTO
A partir do dia 2 de agosto, todas as unidades do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJES) que prestam atendimento ao público voltarão a realizar esse... Leia mais
Postado em: 16/07/2021 18:41:50
TJRJ E CNJ ASSINAM REPACTUAÇÃO PARA MELHORIA DOS SISTEMAS PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVOS
Postado em: 16/07/2021 18:41:30
INSS DEVE PAGAR SALÁRIO-MATERNIDADE DE GESTANTES AFASTADAS EM SP
O empregador não pode arcar com os salários de gestantes impossibilitadas de exercer a profissão devido à crise de Covid-19. Com esse entendimento, a Justiça Federal de São Paulo determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em duas... Leia mais
Postado em: 16/07/2021 18:40:26
NOVOS HORIZONTES DO MERCADO DE LOTERIAS ESTADUAIS: CENÁRIOS PÓS-ADPFS 492 E 493
Em setembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal julgou as ADPFs 492 e 493 declarando que a União não possui competência privativa para exploração de loterias, ou seja, apesar de os estados da federação não possuírem competência... Leia mais
Postado em: 16/07/2021 18:39:59
RECEITA FEDERAL PRORROGA PRAZO DE ENTREGA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL
O prazo de transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), correspondente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020, foi prorrogado para 30/9 deste ano, último dia útil do mês. A alteração consta da Leia mais
Postado em: 16/07/2021 18:39:37
ESPECIALISTAS DISCUTEM NA TV CONJUR EXECUÇÃO FISCAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Em junho, o Superior Tribunal de Justiça tirou de pauta o chamado Tema 987, em que se pretendia uniformizar o tratamento a empresas em recuperação judicial no campo tributário. A chamada "desafetação" excluiu a matéria... Leia mais
Postado em: 16/07/2021 18:39:16
ALEXANDRE DE MORAES DESTACA PROPOSTAS PARA STF SUPERAR DESAFIOS ATUAIS
O ministro Alexandre de Moraes abordou, em entrevista à TV Justiça, a atuação do Supremo Tribunal Federal nos 130 anos de existência da República e os desafios da Corte perante a pandemia de Covid-19, as notícias fraudulentas e o voto... Leia mais
Postado em: 16/07/2021 18:38:52
CRESCE PUBLICAÇÕES DE ARTIGOS CIENTÍFICOS EM REPOSITÓRIOS ONLINE NA PANDEMIA
Postado em: 16/07/2021 18:37:55