STJ MANTÉM PREVENTIVA DE POLICIAL, MAS DECISÃO DE PISO JÁ HAVIA REVOGADO A PRISÃO

Diante da existência de decisão de primeiro grau que revogou a prisão preventiva de um policial militar, sua defesa opôs embargos de declaração contra  Leia mais

Postado em: 03/12/2021 13:58:38

A RESPONSABILIDADE PENAL DO CONTADOR NOS CRIMES FISCAIS COMETIDOS PELA EMPRESA

O empresário, no exercício da atividade econômica, é onerado com o dever de escrituração, como prevê o artigo 1.179 do Código Civil. Por este motivo, exige-se do empresário, em regra, a adoção de um... Leia mais

Postado em: 03/12/2021 13:58:15

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA OAB/SÃO GONÇALO ABORDARÁ OPERAÇÕES POLICIAIS

Evento é organizado em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da OABRJ Felipe Benjamin   Leia mais

Postado em: 02/12/2021 13:54:30

4º SEMINÁRIO JURÍDICO DE SEGUROS – NATJUS – INSTRUMENTOS DE APOIO TÉCNICO ÀS DECISÕES JUDICIAIS

O segundo painel do 4º Seminário Jurídico de Seguros, realizado segunda-feira (29/11) pela Revista Justiça & Cidadania e pela Confederação Nacional das Seguradoras – CNseg, debateu o sistema NatJus, que é integrado pelos centros de... Leia mais

Postado em: 02/12/2021 13:53:07

PRESIDENTE E MAGISTRADOS DO TRF2 SÃO HOMENAGEADOS COM A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO DE BOMBEIRO MILITAR DO RJ

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Messod Azulay, foi uma das autoridades agraciadas com a Medalha da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar na manhã desta sexta-feira, 2/12, data alusiva ao aniversário de d. Pedro... Leia mais

Postado em: 02/12/2021 13:52:40