JUSTIÇA DECRETA A PRISÃO PREVENTIVA DE MILICIANOS LIDERADOS POR PMS QUE DOMINAVAM O PARQUE JOSÉ BONIFÁCIO, EM SÃO JOÃO DE MERITI

O juízo da 1° Vara Criminal Especializada decretou a prisão preventiva de 13 integrantes de uma milícia, composta inclusive por policiais militares, que atua nas localidades conhecidas... Leia mais

Postado em: 15/09/2021 17:26:44

JUÍZES TRABALHISTAS SUBSTITUEM PARTES E RESISTEM A ACORDOS

A livre negociação das relações de trabalho foi um dos principais pontos da reforma trabalhista — em parte responsável por reduzir o número de novos processos na Justiça do Trabalho quase pela metade entre 2017 e 2020, chegando a 2,5... Leia mais

Postado em: 15/09/2021 17:26:24

PL 10.887/18 E ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL: DESAFIOS A SEREM SUPERADOS

Em janeiro de 2020, logo após a publicação da Lei 13.964/19, a Lei "Anticrime", comentamos a respeito das alterações legislativas propostas em relação à improbidade administrativa, especificamente na previsão... Leia mais

Postado em: 15/09/2021 17:26:04

MP JULGA AGRAVAMENTO DE PUNIÇÃO A BLAT POR ATUAÇÃO EM ACORDO DA CCR

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça julga nesta quarta-feira (15/9) recurso da Corregedoria Geral do Ministério Público e do promotor José Carlos Blat contra decisão do PGJ nos autos do Processo Administrativo Disciplinar... Leia mais

Postado em: 15/09/2021 17:25:41

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL ABRE INVESTIGAÇÃO CONTRA DUTERTE POR 'GUERRA ÀS DROGAS'

A campanha de "guerra contra as drogas" nas Filipinas não pode ser considerada uma operação legítima de manutenção da ordem. Além disso, os assassinatos perpetrados nesse contexto por agentes do Estado e grupos paramilitares... Leia mais

Postado em: 15/09/2021 17:25:20