CARTÃO ALIMENTAÇÃO DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DO RIO DEVE SER RECARREGADO ATÉ SEXTA-FEIRA (24/9)

A juíza Amanda Azevedo Ribeiro Alves, da 1ª Vara da Infância, Juventude e do Idoso, acolheu ação civil pública proposta pela Defensoria Pública em face da Prefeitura... Leia mais

Postado em: 23/09/2021 08:51:39

CÂMARA INSTALA COMISSÃO QUE VAI ANALISAR A PEC DOS PRECATÓRIOS

Foi instalada nesta quarta-feira (22/9) a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21 que trata dos pagamento de precatórios. O colegiado, formado por 34 deputados titulares e igual... Leia mais

Postado em: 23/09/2021 08:51:01

CÂMARA APROVA ISENÇÃO DE IR A APOSENTADOS COM SEQUELAS DA COVID-19

Nesta quarta-feira (22/9), o Plenário da Câmara aprovou a proposta que prevê isenção do imposto de renda para proventos de aposentadoria, reforma, ou pensão recebidos por pessoas com complicações ou sequelas decorrentes da Covid-19. O texto... Leia mais

Postado em: 23/09/2021 08:50:41

TJ-SP MAJORA INDENIZAÇÃO QUE EDUARDO BOLSONARO TERÁ QUE PAGAR A JORNALISTA DA FOLHA

O juízo da 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) contra decisão que condenou o parlamentar a indenizar à jornalista Patrícia Campos Mello em... Leia mais

Postado em: 23/09/2021 08:50:19