TJRJ PROMOVE PALESTRA SOBRE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATRAVÉS DE LIVE

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) está engajado na campanha mundial de conscientização sobre prevenção ao suicídio de crianças e adolescentes, o Setembro Amarelo. Nesta quinta-feira (16/9), às 15h, o... Leia mais

Postado em: 16/09/2021 12:21:05

JUSTIÇA DO RIO NEGA RECURSO A HOMEM QUE ATINGIU TIO COM BARRA DE FERRO APÓS DISCUSSÃO

A Justiça fluminense negou o pedido de recurso de Kaio Lima de Carvalho Guedes após o réu ter sido condenado a dois anos de detenção em regime aberto por lesão corporal no âmbito da violência doméstica. Em setembro de 2018, o... Leia mais

Postado em: 16/09/2021 12:20:47

MPF APROVA VENDA DE BITCOINS APREENDIDOS E DEPÓSITO EM CONTA JUDICIAL

A Câmara Criminal do Ministério Público Federal, órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da República, aprovou a liquidação imediata dos criptoativos apreendidos durante a investigação apelidada... Leia mais

Postado em: 16/09/2021 12:20:27

TJ-SP ARQUIVA PAD CONTRA JUIZ QUE NÃO USOU MÁSCARA EM PRÉDIO RESIDENCIAL

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente e determinou o arquivamento de um processo administrativo disciplinar contra o juiz Matheus Cursino Villela, da Comarca de Batatais, por discutir com um vizinho ao não usar máscara... Leia mais

Postado em: 16/09/2021 12:20:00

CABE A MPS ESTADUAIS A FISCALIZAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, DIZ CNMP

Cabe ao Ministérios Públicos dos estados exercer o controle externo das atividades das operações das policiais civil e militar. O Ministério Público Federal só tem competência para fiscalizar as operações da Polícia... Leia mais

Postado em: 16/09/2021 12:19:38

BOLSONARO NOMEIA JUIZ FLÁVIO LUCAS PARA VAGA DE EX-RELATOR DA "LAVA JATO" NO TRF-2

O presidente Jair Bolsonaro nomeou, nesta quarta-feira (15/9), o juiz federal Flávio Oliveira Lucas, para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES). Lucas ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Abel Gomes, ex-relator dos... Leia mais

Postado em: 16/09/2021 12:19:17