STJ VAI DEFINIR SE BANCO PODE ENCERRAR CONTA CORRENTE DE FORMA UNILATERAL

Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai discutir a "aplicabilidade (ou não) do artigo 39, inciso IX, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) à resilição unilateral de... Leia mais

Postado em: 23/12/2021 14:42:54

PROMULGADO DECRETO QUE APROVA ACORDO INTERNACIONAL SOBRE CRIME CIBERNÉTICO

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo 37/21, que aprova o texto do acordo que contém a... Leia mais

Postado em: 23/12/2021 14:42:25

DÚVIDAS E CRÍTICAS SOBRE OS (AB)USOS DA AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS

Ao dispor sobre a ação de produção antecipada de provas, sem impor como fundamento [1] necessário o risco de... Leia mais

Postado em: 23/12/2021 14:41:51

CONSUMIDOR DEVE TER CAUTELA NAS COMPRAS NO PERÍODO DE FESTAS PARA EVITAR ABORRECIMENTO

Seja rico, ou seja pobre, o velhinho (Papai Noel) sempre vem,  diz a canção. Por isso, uma Noite de Natal sem presente é frustração marcante na vida de uma criança e compartilhada por toda a família. Assim, aconteceu com Gabriel Braga de... Leia mais

Postado em: 22/12/2021 15:16:25

TJRJ ENCERRA 2021 COM MAIS DE 1,5 MILHÃO DE PROCESSOS RECEBIDOS E AVALIADO COMO MAIS PRODUTIVO DO PAÍS PELO 12º ANO CONSECUTIVO

O ano de 2021 foi marcado por desafios. A pandemia trouxe obstáculos a serem superados, mas não impediu que o Tribunal de Justiça do Rio continuasse mostrando que está à altura do título de ser o tribunal mais produtivo do país. O ranking foi... Leia mais

Postado em: 22/12/2021 15:15:49

BANCO É CONDENADO POR DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

Uma instituição financeira não pode descontar indevidamente de benefícios previdenciários sem a autorização expressa do cliente. Assim entendeu a 2° Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) ao... Leia mais

Postado em: 22/12/2021 15:14:41