MENORES SOB GUARDA SÃO BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO POR MORTE, REAFIRMA STF
O Supremo Tribunal Federal reafirmou a inclusão de menores sob guarda na condição de beneficiários de pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão unânime foi tomada no Plenário Virtual da Corte em... Leia mais
Postado em: 27/12/2021 15:12:15
CONSENSUALIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR DISCIPLINAR POR BASES LEGAIS MÍNIMAS
É difícil olhar hoje para o sistema jurídico brasileiro e não detectar algum instituto de natureza consensual, mesmo nas searas onde tradicionalmente se entendia pela indisponibilidade do interesse público, o que inviabilizava a via do acordo para a... Leia mais
Postado em: 27/12/2021 15:11:37
STF DECIDIRÁ SE PIS E COFINS SÃO DEDUTÍVEIS DA BASE DE CÁLCULO DA CPRB
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é possível excluir os valores relativos ao PIS e à Cofins da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). A controvérsia é objeto do Recurso... Leia mais
Postado em: 27/12/2021 15:11:03
REPACTUAÇÃO DO RIO DOCE: CNJ MEDIARÁ NOVAS NEGOCIAÇÕES EM FEVEREIRO
Questões relacionadas a indenizações, assessorias técnicas independentes e incentivo à economia da região do Rio Doce, atingida pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana/MG, foram algumas das propostas analisadas na 5ª Rodada de... Leia mais
Postado em: 27/12/2021 15:10:35
GUIA DE TENDÊNCIAS 2022-2023: SEBRAE LANÇA DOCUMENTO DE ORIENTAÇÕES A PEQUENOS NEGÓCIOS SOBRE CONSUMO E MERCADO
Postado em: 27/12/2021 15:09:14
CALENDÁRIO 2022: CONFIRA AS DATAS QUE O EMPREENDEDOR DEVE FICAR DE OLHO PARA AUMENTAR SUAS VENDAS
Postado em: 27/12/2021 15:08:08
PRIMEIRO ANO DE ATIVIDADES DO COGEN É MARCADO POR EVENTOS E AÇÕES EM DEFESA DA IGUALDADE E RESPEITO AO GÊNERO
ne Gomes e coordenação da juíza Adriana Ramos de Mello. Em 27 de maio, o evento virtual direcionado para o público interno debateu o tema “Teletrabalho e Seus Impactos Para As Mulheres”. Em 9 de junho, o comitê promoveu o evento virtual... Leia mais
Postado em: 23/12/2021 14:45:12
FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE AÇÃO POLICIAL EM PARAISÓPOLIS SERÃO INDENIZADAS PELO ESTADO
A Defensoria Pública de São Paulo e a Procuradoria-Geral do Estado finalizam nesta semana os primeiros acordos administrativos que garantem indenizações pagas pelo governo aos familiares dos nove jovens que morreram após uma ação policial... Leia mais
Postado em: 23/12/2021 14:43:21