POLÍCIA NÃO PODE ACESSAR MENSAGENS DE PRESO SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, DIZ TJ-RJ
O acesso de policiais a mensagens de WhatsApp de um de celular apreendido no ato de uma prisão, sem autorização judicial, contamina todos os atos posteriores praticados com base nessas conversas. Leia mais
Postado em: 07/12/2021 13:43:32
A USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE ENERGIA E ÁGUAS
Embora a Constituição Federal do Brasil preveja expressamente que compete privativamente à União legislar sobre energia e águas, ao longo dos últimos anos, em claro desconhecimento dos atributos e das vantagens ambientais inerentes... Leia mais
Postado em: 07/12/2021 13:43:16
PINHEIRO NETO ADVOGADOS TEM NOVE NOVOS SÓCIOS E DOIS NOVOS CONSULTORES
O escritório Pinheiro Neto Advogados terá, a partir de 1º de janeiro de 2022, nove novos sócios e dois novos consultores. Leia mais
Postado em: 07/12/2021 13:42:33
13 º SALÁRIO: SAIBA COMO DECLARAR DO EMPREGADO DOMÉSTICO NO ESOCIAL
Postado em: 07/12/2021 13:40:15
AUXÍLIO BRASIL: GOVERNO PREPARA MP PARA PRIMEIRO PAGAMENTO DE R$ 400 SAIR NA SEXTA-FEIRA (10)
Postado em: 07/12/2021 13:39:52
CONFIRA QUAIS CURSOS PODEM TRAZER MAIS RETORNOS PARA A SUA EMPRESA E APOSTE NA EDUCAÇÃO CORPORATIVA EM 2022
Postado em: 07/12/2021 13:39:31
6/12: DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
Nesta segunda-feira (6/12) é celebrado o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A data, instituída no Brasil através da Lei nº 11.489/2007, tem o objetivo de conscientizar, sensibilizar, envolver e mobilizar... Leia mais
Postado em: 06/12/2021 16:23:20
EM DEFESA DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS
Há uma grande dificuldade em lograr êxito nos processos de execução. Em razão... Leia mais
Postado em: 06/12/2021 16:22:31