STF VALIDA LEI QUE CRIA FUNDO PARA CUSTEAR SERVIÇOS GRATUITOS DE CARTÓRIOS
O Supremo Tribunal Federal validou lei que criou o Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas (Farpam). Por maioria de votos, o Plenário, na sessão virtual encerrada em 18/6, julgou improcedente a ADI 5.672, seguindo o voto da relatora,... Leia mais
Postado em: 06/07/2021 19:46:21
STJ AVALIA PEDIDO PARA SUSPENDER JULGAMENTO DE AÇÕES PENAIS CONTRA JUIZ DO MS
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, irá avaliar pedido de liminar em Habeas Corpus para que advogados participem e façam sustentação oral durante o julgamento de três ações penais contra o juiz Aldo Ferreira da... Leia mais
Postado em: 06/07/2021 19:45:58
O BRASIL VAI SER DECLARADO INCONSTITUCIONAL?
Poucos temas têm dividido a opinião de processualistas e constitucionalistas como a adoção do estado de coisas inconstitucional (ECI) no Brasil. Desde sua primeira menção pelo Supremo Tribunal Federal, em 2015, com o julgamento da medida cautelar... Leia mais
Postado em: 06/07/2021 19:45:29
VEREADOR DO RJ DEVE EXCLUIR VÍDEOS COM ACUSAÇÕES SEM PROVA CONTRA PM
Acusações de crimes sem denúncia formal ou investigação em curso configuram abuso da liberdade de expressão. Com esse entendimento, a juíza Luciana Santos Teixeira concedeu liminar para determinar que o vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro... Leia mais
Postado em: 06/07/2021 19:44:56
SAIBA COMO CONFERIR SE SEU NOME ESTÁ SUJO NO SPC OU SERASA
Postado em: 06/07/2021 19:43:48
PEQUENOS NEGÓCIOS GERARAM MAIS DE 180 MIL EMPREGOS EM MAIO
Postado em: 06/07/2021 19:42:22
TRF2: RESOLUÇÃO ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A RENUMERAÇÃO DE PROCESSOS QUE MIGRARÃO DO APOLO PARA O E-PROC
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Messod Azulay, assinou, no dia 30 de junho de 2021, a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00052, que estabelece procedimentos para a renumeração de processos das Turmas... Leia mais
Postado em: 06/07/2021 10:44:44
OABRJ PEDE SUSPENSÃO DE PRAZOS DEVIDO À INSTABILIDADE NO SISTEMA DO TJ
Sistema do TRT1 também apresentou instabilidade e a corte trabalhista emitiu certidão suspendendo os prazos Jornalismo OABRJ Leia mais
Postado em: 06/07/2021 10:44:21