Noticias

O atendimento telefônico da Central OABRJ-Caarj apresentou instabilidade nesta segunda-feira, dia 3. O problema já foi relatado às equipes de manutenção, mas ainda não há previsão para a normalização do serviço. No... Leia mais

Postado em: 03/05/2021 17:48:18

OAB DEFINE NOVO CRONOGRAMA PARA O XXXII EXAME DE ORDEM

A OAB Nacional, por intermédio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, estabeleceu na última sexta-feira, dia 30, um novo cronograma para o XXXII Exame de Ordem, cujo edital foi retificado por aditivo. A prova objetiva será no dia 13 de... Leia mais

Postado em: 03/05/2021 17:47:52

COMITÊ DE SAÚDE DO CNJ/RJ REALIZA 7 E 14 DE MAIO SEMINÁRIO SOBRE SAÚDE MENTAL

Com a participação de especialistas na área e representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, o Comitê de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Rio de Janeiro realizará seminário sobre saúde... Leia mais

Postado em: 03/05/2021 17:47:25

NUNES MARQUES NEGA ANÁLISE DE IMPEACHMENT DE BOLSONARO; ADVOGADOS RECORREM

Na última sexta-feira (30/4), o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar em mandado de segurança que pedia que a Câmara dos Deputados examinasse o impeachment do presidente Jair Bolsonaro por crime de responsabilidade. Leia mais

Postado em: 03/05/2021 17:46:55

LEI ESTADUAL PODE PROIBIR BANCO DE OFERECER EMPRÉSTIMO A APOSENTADO, DIZ CÁRMEN

Para a ministra Cármen Lúcia, os estados têm competência legislativa concorrente em tema de produção e consumo e de responsabilidade por dano ao consumidor, de acordo com os incisos V e VIII do artigo 24 da Constituição, devendo ser... Leia mais

Postado em: 03/05/2021 17:46:31

O TORTUOSO CAMINHO ATÉ O IMPEACHMENT EM SANTA CATARINA

O processo de afastamento do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), por suposto envolvimento na compra de respiradores pulmonares — com dispensa de licitação e entrega parcial de aparelhos com defeito — para o combate da pandemia da Covid-19 no... Leia mais

Postado em: 03/05/2021 17:46:07

TJ-SP NÃO RECONHECE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE LUIZA BRUNET E EMPRESÁRIO

Para o reconhecimento da união estável, é indispensável que o relacionamento se revista de estabilidade, ou seja, que haja aparência de casamento consistente em uma convivência pública, notória, duradoura, apresentando sinais evidentes e... Leia mais

Postado em: 03/05/2021 17:45:35

BRASIL PODE TER MOEDA DIGITAL ATÉ 2022, SEGUNDO RELATÓRIO DO BC

FGTS 2021: SAQUE-ANIVERSÁRIO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA NASCIDOS EM MAIO

ABERTURA DE NEGÓCIOS APENAS ONLINE É MAIORIA ENTRE NOVOS EMPREENDEDORES

CENTRAL DE ATENDIMENTO OABRJ-CAARJ ESTÁ COM TELEFONIA INSTÁVEL