RAPPI PODE VENDER PRODUTOS DE RESTAURANTES COM EXCLUSIVIDADE COM IFOOD
A ordem econômica da nação se rege pelo artigo 170 da Constituição Federal, que estabelece a livre concorrência e da livre iniciativa. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de... Leia mais
Postado em: 06/12/2021 16:22:07
LEI DO AM QUE FIXA REGRAS PARA COBRANÇA TELEFÔNICA É INCONSTITUCIONAL, DECIDE STF
É inconstitucional lei do Amazonas que estabelece normas para cobranças realizadas por telefone a consumidores inadimplentes no estado. Esta foi a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal em julgamento no Plenário Virtual encerrado na última... Leia mais
Postado em: 06/12/2021 16:21:43
PT PEDE QUE SUPREMO DEFINA APLICABILIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA
O Partido dos Trabalhadores ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal em que pede uma redefinição da aplicabilidade da utilização do instituto Leia mais
Postado em: 06/12/2021 16:21:22
REFORMA TRABALHISTA: NOVA PROPOSTA QUER PROIBIR MOTORISTAS DE APP NA CLT
Postado em: 06/12/2021 16:20:20
PODCAST: QUAIS SEGURADOS TÊM DIREITO À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Postado em: 06/12/2021 16:19:58
PRONAMPE: COMISSÃO APROVA PROJETO QUE AMPLIA PRAZO DE PAGAMENTO E CARÊNCIA
Postado em: 06/12/2021 16:18:50
SIMPLES: 46% DOS DONOS DE BARES E RESTAURANTES TEM DÍVIDAS E TEME SAIR DO REGIME
Postado em: 06/12/2021 16:18:06
PROJETO BÚSSOLA: ÓRGÃOS DO JUDICIÁRIO FLUMINENSE GANHAM APOIO PARA CUMPRIR METAS
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ deu notoriedade ao Projeto Bússola, desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O programa foi destacado no Portal CNJ com o título “Bússola: órgãos do... Leia mais
Postado em: 03/12/2021 14:01:17
CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DA CAPITAL REALIZA MAIS DE MIL SESSÕES DE MEDIAÇÃO EM 2021
De janeiro a 12 de novembro 2021, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital (Cejusc Capital) realizou 937 sessões de mediação processual, 178 sessões de mediação pré-processual e 122 sessões de... Leia mais
Postado em: 03/12/2021 14:00:38
DIA DA JUSTIÇA: TJRJ NÃO TERÁ EXPEDIENTE E PRAZOS PROCESSUAIS FICAM SUSPENSOS
As unidades do Tribunal de Justiça do Rio não funcionarão na próxima quarta-feira (8/12), Dia da Justiça. A medida está prevista no art. 66, I, da Lei 6965/15, que dispõe sobre a organização e divisão judiciárias... Leia mais
Postado em: 03/12/2021 14:00:12