A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A RACIONALIDADE DO SISTEMA ANTICORRUPÇÃO
Vivemos numa sociedade em que algumas das "narrativas" têm merecido muito mais atenção do que os próprios fatos em si. Experimentamos uma realidade social líquida, acelerada e em permanente mutação — um campo fértil... Leia mais
Postado em: 06/07/2021 10:40:00
MÉDICO NÃO COMPROVA RELAÇÃO DE EMPREGO COM CLÍNICA DE IMAGEM
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou o reconhecimento do vínculo de emprego de um médico com uma clínica de Tijucas (SC). Entre as razões que afastavam a existência de vínculo está o fato de que o... Leia mais
Postado em: 06/07/2021 10:39:31
TJ-SP ULTRAPASSA 40 MILHÕES DE ATOS PROCESSUAIS DURANTE PANDEMIA DA COVID-19
O Tribunal de Justiça de São Paulo alcançou, no último domingo (5/7), a marca de 40 milhões de atos processuais, entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões, produzidos desde a implantação do trabalho... Leia mais
Postado em: 06/07/2021 10:39:09
JUSTIÇA DO RS DETERMINA QUE PLANO DE SAÚDE FORNEÇA MEDICAMENTOS DE USO DOMICILIAR
Contrariando a regra geral sobre desobrigação de fornecimento, pelos planos de saúde, de medicação de uso domiciliar, a 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre decidiu que uma seguradora deverá cumprir com o custeio do tratamento... Leia mais
Postado em: 06/07/2021 10:37:56
RECEITA FEDERAL PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE REGISTROS DE PAPEL IMUNE
Postado em: 06/07/2021 10:33:10
TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS: SUPER-RICOS TÊM ISENÇÃO DE 60% NO IR; RESTANTE DOS CONTRIBUINTES, 25%
Postado em: 06/07/2021 10:32:23
PODER JUDICIÁRIO: ABERTA CONSULTA PÚBLICA DE 05 A 15/7 PARA DEFINIÇÃO DE METAS ESTRATÉGICAS PARA 2022
As áreas estratégicas do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) realizam consulta pública, de 05 a 15 de julho, para contribuir na definição de metas estratégicas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... Leia mais
Postado em: 05/07/2021 18:42:26
TJRJ SOMA MAIS DE 115 MILHÕES DE MOVIMENTAÇÕES DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA
O Tribunal de... Leia mais
Postado em: 05/07/2021 18:41:48
JUÍZA NEGA PEDIDO PARA ALTERAR REGRAS DE INSCRIÇÃO DO ENEM 2021
A juíza Ana Lúcia Petri Betto, da 17ª Vara Federal de São Paulo, decidiu negar pedido de tutela provisória requerido pela Defensoria Pública da União (DPU) para que fossem alteradas algumas regras nas inscrições do Exame Nacional do... Leia mais
Postado em: 05/07/2021 18:40:18