COVID-19 PODE SER CONSIDERADA DOENÇA DO TRABALHO?

Questão interessante, que tem provocado divergências no meio jurídico trabalhista, diz respeito a saber se a Covid-19 pode ser considerada doença do trabalho. Leia mais

Postado em: 20/08/2021 09:10:44

UM OUTRO OLHAR SOBRE CAUTELARES DOS TCS NO CONTROLE DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Os Tribunais de Contas demoraram a entrar efetivamente na agenda da doutrina brasileira, mas, principalmente por mérito de membros da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e do Observatório do TCU, essa relativa omissão vem sendo suprida nos... Leia mais

Postado em: 20/08/2021 09:10:15

AGENDA DE SEMINÁRIOS: ACOMPANHE DEBATES JURÍDICOS NA INTERNET

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link. Leia mais

Postado em: 20/08/2021 09:09:47

ALEXANDRE ORDENA BUSCAS CONTRA DEPUTADO BOLSONARISTA E SÉRGIO REIS

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou o cumprimento de 29 mandados de busca e apreensão para apurar o cometimento do crime de incitar a população a ameaçar a Democracia. Leia mais

Postado em: 20/08/2021 09:09:18

BOLSONARO ENTRA COM AÇÃO NO STF PARA IMPEDIR CORTE DE ABRIR INQUÉRITO SEM OUVIR O MP

O presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União, entrou na noite de quinta-feira (19/8) com uma ação no Supremo Tribunal Federal para impedir que a Corte abra inquéritos sem consultar antes o Ministério Público. Leia mais

Postado em: 20/08/2021 09:08:56

EX-JOGADOR CONDENADO A 15 ANOS PELA MORTE DA IRMÃ

O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri condenou a 15 anos de reclusão o ex-jogador Luis Antonio de Medeiros Senna, que foi acusado em 2019 de assassinar e esquartejar a própria irmã, a designer gráfica Samura Sento Braz, no banheiro da casa,... Leia mais

Postado em: 18/08/2021 15:43:01