LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO É SANCIONADA COM VETOS E ENTRA EM VIGOR

Entrou em vigor nesta sexta-feira (2/7) a Lei 14.181/21, que atualiza o  Leia mais

Postado em: 02/07/2021 13:15:27

A PROPOSTA DO GOVERNO DE 'REFORMA' NO IMPOSTO DE RENDA

Como é de conhecimento geral, recentemente o governo federal encaminhou sua proposta de "reforma tributária" ao Congresso Nacional, visando a modificar alguns pontos quanto ao regime jurídico do Imposto de Renda. Utilizamos aspas para designar a proposta porque... Leia mais

Postado em: 02/07/2021 13:15:03

IMOBILIÁRIA E PROPRIETÁRIO DE FLAT DEVEM INDENIZAR TRANSEXUAL POR DANOS MORAIS

or vislumbrar violação a direitos de personalidade, a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma imobiliária e do proprietário de um flat ao pagamento de... Leia mais

Postado em: 02/07/2021 13:08:02

REGISTROS DE VACINADOS: JUSTIÇA DÁ PRAZO DE DEZ DIAS PARA PREFEITURA DO RIO ACEITAR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PROPOSTO PELO M

A Prefeitura do Rio terá dez dias para responder se aceita o Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público para que a instituição tenha acesso aos sistemas informatizados de registros de vacinados contra a COVID-19 no município. A... Leia mais

Postado em: 01/07/2021 18:51:48

JUÍZA DA CUSTÓDIA MANTÉM PRISÃO DO DELEGADO MAURÍCIO DEMÉTRIO E DE MAIS QUATRO

A juíza Monique Correa Brandão dos Santos Moreira, da Central de Audiências de Custódia (CEAC) de Benfica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), manteve a prisão preventiva do delegado Maurício Demétrio Afonso Alves,... Leia mais

Postado em: 01/07/2021 18:51:13