COMITÊ DA IGUALDADE DE GÊNERO LANÇA E-BOOK SOBRE ASSÉDIO

O Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero, de Apoio às Magistradas e Servidoras e de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (Cogen) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), convida para a live... Leia mais

Postado em: 28/09/2021 00:01:39

CONFIRA OS EVENTOS DA SEMANA (DE 27/09 A 30/09)

Nesta semana, a Escola da Magistratura do Estado do... Leia mais

Postado em: 28/09/2021 00:01:08

CONGRESSO DERRUBA VETO DE BOLSONARO E GARANTE SUSPENSÃO DE DESPEJOS

Nesta segunda-feira (27/9), o Congresso rejeitou o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que proíbe despejos ou... Leia mais

Postado em: 28/09/2021 00:00:31

60ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CNJ DEBATERÁ CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO DE MAGISTRADOS

Com 24 itens em pauta, o Conselho Nacional de Justiça faz nesta terça-feira (28/9), a partir das 14h, a 60ª Sessão Extraordinária. Entre os processos que devem ser apreciados está o ato normativo, de relatoria do presidente do CNJ e do Supremo... Leia mais

Postado em: 27/09/2021 00:00:12

STJ MANTÉM AUMENTO DE PENA DE RÉUS QUE TIRARAM CHUPETA DE CRIANÇA DURANTE ROUBO

A conduta de retirar a chupeta de uma criança de colo com o intuito de apavorar a mãe durante o roubo de veículo é fator que representa especial reprovabilidade e grande desvalor social, suficiente para justificar a majoração da pena. Leia mais

Postado em: 27/09/2021 23:59:55