TJ-SP ANULA MULTA IMPOSTA PELA CETESB POR QUEIMA DE PALHA DE CANA-DE-AÇÚCAR
Se não há elementos que demonstrem a autoria do delito, bem como o nexo de causalidade entre a atividade fim da empresa e o incêndio, é de rigor a desconstituição do auto de infração imposto pela autoridade ambiental. Leia mais
Postado em: 05/07/2021 13:05:36
ISENÇÃO DE ICMS ÀS INDÚSTRIAS DO TRIGO NO PARÁ É INCONSTITUCIONAL, DIZ STF
É inconstitucional a concessão unilateral pelo estado ou pelo Distrito Federal, sem anterior convênio interestadual que a autorize, de benefícios tributários referentes ao ICMS. Além disso, os benefícios fiscais só podem ser concedidos... Leia mais
Postado em: 05/07/2021 13:05:16
ESOCIAL: CNIS É NORMALIZADO APÓS ATUALIZAÇÃO DA VERSÃO SIMPLIFICADA
Postado em: 05/07/2021 13:04:35
CREDORES JÁ PODEM CONFERIR SE RECEBERÃO OS PRECATÓRIOS DO INSS EM 2022
Postado em: 05/07/2021 13:04:12
EXCLUSÃO DO ICMS PODE GERAR R$ 358 BILHÕES EM CRÉDITOS PARA CONTRIBUINTES
Postado em: 05/07/2021 13:03:34
POBREZA MENSTRUAL: COMITÊ DE IGUALDADE DE GÊNERO DO TJRJ LANÇA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE ABSORVENTE ÍNTIMO NA PRÓXIMA SEGUNDA (5/7)
Lançada para conscientizar a sociedade sobre a pobreza menstrual, o Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero, de Apoio às Magistradas e Servidoras e de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (COGEN) do... Leia mais
Postado em: 02/07/2021 13:17:07
PGR PEDE AO STF PARA INVESTIGAR BOLSONARO POR PREVARICAÇÃO EM COMPRA DE VACINAS
A Procuradoria-Geral da República encaminhou representação ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (2/7) pedindo a abertura de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação. A acusação diz respeito... Leia mais
Postado em: 02/07/2021 13:16:25
PROMOTOR TEM FORO MESMO POR DELITOS FORA DE SUA ATUAÇÃO FUNCIONAL, DIZ TJ-SP
O foro por prerrogativa de função se aplica a promotores de Justiça mesmo por delitos cometidos fora de sua atuação funcional. Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou um termo... Leia mais
Postado em: 02/07/2021 13:15:59