CAGED: AGOSTO REGISTRA CRIAÇÃO DE 372.265 EMPREGOS FORMAIS NO PAÍS
Postado em: 30/09/2021 15:55:27
SP: GOVERNO ANUNCIA REDUÇÃO DE IMPOSTOS EM DIVERSOS SETORES PARA 2022
Postado em: 30/09/2021 15:55:14
DESEMBARGADOR DO TJRJ PARTICIPA DE CONFERÊNCIA INTERNACIONAL PROMOVIDA PELA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Postado em: 29/09/2021 11:53:24
MORADORES DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA TERÃO REDUÇÃO NAS CONTAS DE ÁGUA POR ORDEM DA JUSTIÇA
A população de Santo Antônio de Pádua, no Noroeste Fluminense, terá uma redução no valor das contas de água na ordem de 23,77%. E os moradores também vão receber de volta os valores cobrados a mais por sete meses deste ano.... Leia mais
Postado em: 29/09/2021 11:52:56
FLORDELIS E OUTROS SEIS ACUSADOS PELA MORTE DO PASTOR ANDERSON TÊM RECURSOS NEGADOS E VÃO A JÚRI POPULAR
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve a sentença de pronúncia do Juízo da 3ª Vara Criminal de Niterói, confirmando a decisão para que Flordelis e outros nove acusados de envolvimento na... Leia mais
Postado em: 29/09/2021 11:52:37
JUSTIÇA DO RIO RESTABELECE VIGÊNCIA DE LEI MUNICIPAL QUE AMPLIA O TEMPO DE USO DO BILHETE ÚNICO CARIOCA PARA TRÊS HORAS
Os usuários do Bilhete Único Carioca ganharam mais meia hora para se deslocarem usando dois modais, pagando uma só tarifa. Os desembargadores da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro restabeleceram a vigência... Leia mais
Postado em: 29/09/2021 11:52:13
TJ-PE APROVA RESOLUÇÃO QUE TORNA OBRIGATÓRIA VACINAÇÃO DE SERVIDORES
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) aprovou nta segunda-feira (27/9) o Leia mais
Postado em: 29/09/2021 11:51:23
TRIPLICA NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DIZ JÔ CLEMENTE
O número de notificações de casos de violência ou de violação de direitos contra pessoas com deficiência intelectual triplicou de janeiro a agosto de 2021 na comparação com o mesmo período do ano anterior. Os dados do... Leia mais
Postado em: 29/09/2021 11:51:03
DESEMBARGADOR AFASTA EXIGÊNCIA DE IRPJ E CSLL SOBRE SELIC APLICADA AO INDÉBITO
Devido à possibilidade de enriquecimento sem causa, o desembargador Marcelo Mesquita Saraiva, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, determinou, em liminar, que a União deixe de exigir o IRPJ e a CSLL sobre a taxa Selic aplicada ao indébito... Leia mais
Postado em: 29/09/2021 11:50:41
MEDIAÇÃO GARANTE A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
O processo de recuperação judicial, cujo marco regulatório é a Lei n° 11.101/2005, tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte... Leia mais
Postado em: 29/09/2021 11:50:18