MINISTRO HOMOLOGA ACORDO DE DANIEL SILVEIRA POR DESACATO A SERVIDORA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, homologou acordo de transação penal firmado entre a Procuradoria-Geral da República e o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) e aplicou-lhe a pena de multa no valor de R$ 20.177,91, em razão de... Leia mais
Postado em: 05/07/2021 18:39:51
PECULATO E 'RACHADINHA': DIFICULDADE DE ADEQUAÇÃO TÍPICA
Apesar das polêmicas que envolvem funcionários públicos que de alguma forma recebem parte do salário de seus funcionários ainda não estarem bem delimitadas nas cortes superiores, porque ora se fala em crime de peculato, ora se menciona que as condutas... Leia mais
Postado em: 05/07/2021 18:39:28
STF JULGA MEDIDAS PARA REINTEGRAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA NA EPIDEMIA
A União deverá reintegrar as famílias excluídas do programa Bolsa Família enquanto durar a epidemia da Covid-19. Além disso, o programa de transferência de renda deve fazer frente à situação de pobreza e vulnerabilidade, sem... Leia mais
Postado em: 05/07/2021 18:39:03
NO BRASIL DO EXCESSO DE IMPOSTOS E DA BUROCRACIA, O PEQUENO EMPRESÁRIO TEM MEDO DE CRESCER
Postado em: 05/07/2021 18:38:30
ENTENDA COMO O CADASTRO POSITIVO PODE TE AJUDAR A CONSEGUIR MAIS CRÉDITO
Postado em: 05/07/2021 18:36:38
OAB-DF CRIA COMISSÃO DE DIREITO DOS JOGOS
Com o objetivo de contribuir com o marco regulatório para o setor e discutir aspectos jurídicos relacionados, a seccional da OAB no Distrito Federal criou uma Comissão de Direito dos Jogos. Leia mais
Postado em: 05/07/2021 13:06:38
STF TEM MAIORIA PARA ARQUIVAR PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO DE CHEQUES DE QUEIROZ
O Supremo Tribunal Federal formou maioria no Plenário Virtual para arquivar notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por depósitos de cheques do seu ex-assessor Fabrício Queiroz, no valor de R$ 89 mil, nas contas da primeira-dama Michelle Bolsonaro. O relator,... Leia mais
Postado em: 05/07/2021 13:06:19
POR QUE O BRASIL DEVE URGENTEMENTE ADERIR À CONVENÇÃO DE BUDAPESTE
Na última quinta-feira (30/6), o Escritório do Programa de Crimes Cibernéticos do Conselho da Europa (C-PROC) publicou a atualização da situação das leis de crimes cibernéticos ao redor do globo. Em perspectiva geral, o conselho verificou... Leia mais
Postado em: 05/07/2021 13:06:02