O EMPATE FAVORECE O RÉU: UMA QUESTÃO ALÉM DO BEM E DO MAL
De tempos em tempos, ressurgem algumas questões aparentemente "novas", com as quais o Supremo Tribunal Federal tem de se confrontar. Questões a respeito das quais tudo já foi dito e que passaram pelo crivo implacável da história. Leia mais
Postado em: 03/12/2021 13:59:29
TJ-SP REJEITA NOVA ANÁLISE DE QUESTÃO JÁ APRECIADA ANTERIORMENTE
Configura-se preclusão uma nova análise quando o assunto já foi apreciado em anterior exceção de pré-executividade já definitivamente julgada, mesmo tratando-se de tema de ordem pública. Leia mais
Postado em: 03/12/2021 13:59:02
STJ MANTÉM PREVENTIVA DE POLICIAL, MAS DECISÃO DE PISO JÁ HAVIA REVOGADO A PRISÃO
Diante da existência de decisão de primeiro grau que revogou a prisão preventiva de um policial militar, sua defesa opôs embargos de declaração contra Leia mais
Postado em: 03/12/2021 13:58:38
A RESPONSABILIDADE PENAL DO CONTADOR NOS CRIMES FISCAIS COMETIDOS PELA EMPRESA
O empresário, no exercício da atividade econômica, é onerado com o dever de escrituração, como prevê o artigo 1.179 do Código Civil. Por este motivo, exige-se do empresário, em regra, a adoção de um... Leia mais
Postado em: 03/12/2021 13:58:15
SENADO APROVA MP QUE CRIA O AUXÍLIO BRASIL; GUEDES DIZ QUE PROGRAMA É POLITICAMENTE IRRESISTÍVEL
Postado em: 03/12/2021 13:57:17
INVESTIMENTOS EM STARTUPS DO PAÍS JÁ SOMAM US$ 8,85 BILHÕES NESTE ANO, QUASE TRÊS VEZES MAIS QUE EM 2020
Postado em: 03/12/2021 13:56:57
RPPS PODERÁ OFERECER CRÉDITO CONSIGNADO A PARTIR DE JANEIRO
Postado em: 03/12/2021 13:56:32
AUXÍLIO GÁS E PROGRAMA ALIMENTA BRASIL SÃO REGULAMENTADOS E DEVEM SER IMPLEMENTADOS EM BREVE
Postado em: 03/12/2021 13:56:06
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA OAB/SÃO GONÇALO ABORDARÁ OPERAÇÕES POLICIAIS
Evento é organizado em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da OABRJ Felipe Benjamin Leia mais
Postado em: 02/12/2021 13:54:30
4º SEMINÁRIO JURÍDICO DE SEGUROS – NATJUS – INSTRUMENTOS DE APOIO TÉCNICO ÀS DECISÕES JUDICIAIS
O segundo painel do 4º Seminário Jurídico de Seguros, realizado segunda-feira (29/11) pela Revista Justiça & Cidadania e pela Confederação Nacional das Seguradoras – CNseg, debateu o sistema NatJus, que é integrado pelos centros de... Leia mais
Postado em: 02/12/2021 13:53:07