APRIMORAR A PERSECUÇÃO PENAL PRESSUPÕE REFORMAR O SISTEMA DE CRIMINALÍSTICA
A divulgação do conteúdo de um laudo pericial produzido na operação "spoofing" provocou controvérsia sobre as conclusões técnico-científicas ali manifestadas. Diante das divergências, até mesmo sobre o... Leia mais
Postado em: 03/05/2021 11:33:18
MUNICÍPIO DEVE INDENIZAR FAMÍLIA DE MULHER ATENDIDA POR FALSO MÉDICO
O município pode celebrar contratos e convênios com hospitais, mas deve controlar e fiscalizar a prestação dos serviços. Com esse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a... Leia mais
Postado em: 03/05/2021 11:31:49
CÂMARA QUER DIMINUIR TRIBUTAÇÃO SOBRE MICROEMPRESAS DURANTE PANDEMIA
Postado em: 03/05/2021 11:31:18
FGTS: EMPRESÁRIOS PODERÃO PARCELAR PAGAMENTOS DE ABRIL A JULHO EM QUATRO PARCELAS
Postado em: 03/05/2021 11:30:52
PODCAST: CONHEÇA AS COMPETÊNCIAS EXIGIDAS PARA O FUTURO PROFISSIONAL CONTÁBIL
Postado em: 03/05/2021 11:30:32
AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021: CAIXA LIBERA SAQUE PARA NASCIDOS EM FEVEREIRO
Postado em: 03/05/2021 11:30:04
JUSTIÇA CONCEDE LIMINAR A MANDADO DE SEGURANÇA MANTENDO O LEILÃO DA CEDAE
O desembargador Benedicto Abicair, do Órgão Especial, deferiu liminar ao mandado de segurança, impetrado pelos deputados estaduais Alexandre Teixeira de Freitas Rodrigues e Adriana Bonow Balthazar da Silveira, para a suspensão dos efeitos do Projeto de Decreto... Leia mais
Postado em: 30/04/2021 17:09:07
JULGAMENTO DE WILSON WITZEL: ACUSAÇÃO PEDE IMPEACHMENT; DEFESA TENTOU ANULAR PROCESSO
Sem a presença do governador afastado do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, o presidente do Tribunal Especial Misto (TEM) e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, iniciou, na manhã desta... Leia mais
Postado em: 30/04/2021 17:08:48
TRIBUNAL ESPECIAL MISTO: JULGAMENTO TEM SEIS VOTOS PELO IMPEACHMENT DE WITZEL
O deputado estadual Waldeck Carneiro, relator do processo de impeachment do governador afastado do Estado do Rio de Janeiro Wilson Witzel, votou pela perda do cargo do réu e pelo seu afastamento de qualquer função pública pelo período de cinco anos. O relator... Leia mais
Postado em: 30/04/2021 17:08:24
DEBATE SOBRE A LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA MARCA 1ª LIVE DO COMITÊ DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO DO TJRJ
A chamada tese da legítima defesa da honra, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde março deste ano, foi tema da 1ª live do Comitê de Promoção de Igualdade de Gênero e de Apoio às Magistradas e Servidoras (COGEN)... Leia mais
Postado em: 30/04/2021 17:08:00