Noticias

CONFIRA A AGENDA DE EVENTOS (5 A 9 DE JULHO)

Nesta semana, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) traz quatro eventos. O Museu da Justiça conta com uma programação cultural. Acompanhe! 6/7 - Terça-feira Leia mais

Postado em: 01/07/2021 16:00:29

TJRJ E PREFEITURA ASSINAM PACTO DE COOPERAÇÃO PARA PREVENIR E COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

FÉRIAS DE JULHO: SAIBA COMO VIAJAR COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELO PAÍS OU EXTERIOR SEM PROBLEMAS

A chegada do recesso escolar de julho traz de volta um tema importante para as famílias: a obtenção de autorizações de viagem para crianças e adolescentes. E quem... Leia mais

Postado em: 01/07/2021 15:58:54

PENSIONISTAS E HERDEIROS PODEM PEDIR REVISÃO DA APOSENTADORIA APÓS MORTE

Pensionistas e sucessores têm legitimidade para, em ordem de preferência, propor em nome próprio a ação revisional da aposentadoria com o objetivo de redefinir a renda mensal da pensão por morte e receber diferenças resultantes do recálculo... Leia mais

Postado em: 01/07/2021 15:57:30

EMPRESA É CONDENADA POR VAZAR DADOS DE CLIENTE APÓS VENDA PELA INTERNET

O vazamento de dados do consumidor em website destinado a compras on-line, ainda que por curto período, revela falha de segurança e gera dano moral indenizável. A conclusão, unânime, é da 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de... Leia mais

Postado em: 01/07/2021 15:57:06

OS CARGOS DE LIDERANÇA E ASSESSORAMENTO NA REFORMA ADMINISTRATIVA

Com a redemocratização do país e com a exigência precípua de atingir a qualidade esperada pela sociedade como prestador de serviços e empregador, percebeu-se que era preciso dotar o Estado de um quadro permanente de servidores concursados, não... Leia mais

Postado em: 01/07/2021 15:56:43

CIDADÃOS SÃO MAIORIA EM CONSULTA PÚBLICA DO BANCO CENTRAL SOBRE O PIX

O Banco Central do Brasil (BC) tem promovido consultas públicas para saber quais as repercussões das diretrizes que pretende adotar na sociedade brasileira. Recentemente, o BC abriu a Consulta 87/2021, que trouxe aos cidadãos a sugestão de regulamento do Pix Saque e... Leia mais

Postado em: 01/07/2021 15:56:16

COMO O IPHONE FOI PARAR NO STF?

Era uma vez uma professora que costumava ensinar para os seus estudantes, como o coautor deste artigo, que o Superior Tribunal de Justiça era, de fato, a última instância para as demandas sobre marcas, patentes ou desenhos industriais porque, naqueles tempos não... Leia mais

Postado em: 01/07/2021 15:55:46