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PODCAST: SAIBA QUAIS MERCADORIAS ESTÃO SUJEITAS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS

Postado em: 29/04/2021 10:47:07

ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A odiosa prática do assédio moral é definida pelos estudiosos do tema como a conjugação de atos voluntários pessoais, revestidos de hostilidade e perseguição, que ocorrem de modo reiterado no contexto das relações de trabalho.... Leia mais

Postado em: 28/04/2021 11:27:18

MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO ICMS NO PIS/COFINS SÓ BENEFICIA ESTADO, DIZEM ADVOGADOS

Está pautado para esta quinta-feira (29/4), no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o julgamento de embargos de declaração da Fazenda Nacional contra decisão da própria Corte que entendeu pela não incidência do ICMS na base de... Leia mais

Postado em: 28/04/2021 11:26:40

ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE FISCALIZAÇÃO NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA PROPOR ADI

Para propor ação direta de inconstitucionalidade, associações, sindicatos e entidades de classe devem comprovar pertinência temática, ou seja, relação entre sua finalidade institucional e o objeto do processo. Leia mais

Postado em: 28/04/2021 11:26:13

ADVOGADOS FUNDAM BANCA CRIMINAL PEDROSA, BENEVIDES E SANTIAGO

Os advogados João Marcelo Pedrosa, Renan Benevides e Alex Santiago fundaram o... Leia mais

Postado em: 28/04/2021 11:25:44

GOVERNO BUSCA PARCERIAS PARA COBRANÇA DE PENSÕES ALIMENTÍCIAS NO EXTERIOR

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), vem participando de... Leia mais

Postado em: 28/04/2021 11:24:57

ABRIL LARANJA: VOCÊ CONHECE A GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO?

Quando adotamos um bichinho de estimação, adquirimos também a responsabilidade de cuidar de outro ser vivo, dever que continua independente das mudanças da vida, principalmente, quando envolvem a rotina do animal. Esse assunto é trazido à tona durante o... Leia mais

Postado em: 28/04/2021 11:23:40