BANCO DEVE PAGAR METADE DE INDENIZAÇÃO A EMPRESÁRIO RURAL FRAUDADO, DECIDE TJ-SP
Sem comprovação do atendimento às exigências e cautelas das normas bancárias próprias, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o banco C6 a pagar metade do valor de... Leia mais
Postado em: 10/08/2021 11:02:57
A INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO COMO UMA DAS EXPRESSÕES DO DIREITO À INTIMIDADE
A inviolabilidade do domicílio é uma das vertentes do direito à privacidade, pois a casa, conforme estabelece o inciso XI do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, é asilo inviolável do indivíduo e... Leia mais
Postado em: 10/08/2021 11:02:11
MINISTRO MARCO BUZZI É RECONDUZIDO PARA COMITÊ DE PROMOÇÃO DA CONCILIAÇÃO
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Buzzi foi reconduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, para o Comitê Gestor da Conciliação, que teve sua composição renovada pela... Leia mais
Postado em: 10/08/2021 11:01:37
AUXÍLIO BRASIL: VALOR DO BENEFÍCIO DEVE SER DEFINIDO APENAS EM SETEMBRO
Postado em: 10/08/2021 11:00:34
EMPRESAS DEVEM SE PREPARAR PARA AS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DE FINAL DE ANO
Postado em: 10/08/2021 10:58:59
DEPUTADO TERÁ QUE INDENIZAR TODAS AS PESSOAS CITADAS EM "DOSSIÊ ANTIFASCISTA"
Não há demérito qualquer em ser reconhecido como antifascista, motivo, aliás, de orgulho para muitos que assim são lembrados. Todavia, ser assim classificado em uma lista divulgada entre grupos de ideologia diversa e, por vezes, radical e... Leia mais
Postado em: 05/08/2021 13:04:44
VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS EMPREGADOS: A JUSTA CAUSA, O STF E A LGPD
Recentemente o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de uma funcionária de hospital que se negou a tomar a vacina contra a Covid-19. Segundo a turma, a vontade particular do empregado não poderia se sobrepor ao interesse coletivo... Leia mais
Postado em: 05/08/2021 13:04:25
STJ VEDA EQUIPARAÇÃO DE SEGURO-GARANTIA A DEPÓSITO EM DINHEIRO
A equiparação do seguro-garantia ou da fiança bancária ao depósito judicial em dinheiro e pelo montante integral, para efeito de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, é inviável, sob pena de afronta ao artigo... Leia mais
Postado em: 05/08/2021 13:03:45