STF JULGA NESTA QUINTA-FEIRA DEVOLUÇÃO DE R$ 100 BILHÕES EM IMPOSTOS A EMPRESAS
Postado em: 27/04/2021 18:09:39
MP 936: REDUÇÃO DE SALÁRIOS E CONTRATOS DEVEM COMEÇAR A VALER NESTA SEMANA
Postado em: 27/04/2021 18:09:15
CAIXA ENTRA EM GREVE EM TODO O PAÍS A PARTIR DE HOJE; VEJA REIVINDICAÇÕES
Postado em: 27/04/2021 18:08:06
INSS: TRABALHADORES QUE PERDERAM EMPREGO OU DEIXARAM DE CONTRIBUIR PODEM PERDER BENEFÍCIOS
Postado em: 27/04/2021 18:03:47
STF ANULA FLEXIBILIZAÇÃO DE REGRAS DE LICENÇA AMBIENTAL PARA MINERAÇÃO EM SC
Apenas a União pode editar normas gerais sobre proteção do meio ambiente. E norma estadual que estabelece procedimento de licenciamento ambiental menos eficaz na proteção do meio ambiente que o determinado pela legislação nacional viola o dever de... Leia mais
Postado em: 27/04/2021 11:19:32
JUSTIÇA MANDA IBAMA E ANVISA ANALISAREM REGISTRO DE PRODUTO CONTRA MEXILHÃO
Diante da ausência de consenso do Ibama e da Anvisa sobre produtos à base de dicloro isocianurato de sódio 99% para o combate ao mexilhão-dourado, a 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal concedeu tutela de urgência à Quimil... Leia mais
Postado em: 27/04/2021 11:19:05
DIANTE DO AGRAVAMENTO DA CRISE DA COVID, GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL É ESSENCIAL
O agravamento das consequências da pandemia no Brasil, incluindo Minas Gerais, nas últimas semanas, deixou evidente para nossa população a indispensabilidade de contarmos com gestores públicos comprometidos em primeiro lugar com os interesses e necessidades da... Leia mais
Postado em: 27/04/2021 11:18:34
DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DE COFINS E CSLL NÃO ALTERA REPASSES DO FPE, DIZ STF
A desvinculação parcial da receita da União, constante do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, não transforma as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico em... Leia mais
Postado em: 27/04/2021 11:17:56