USP CONCEDE TÍTULO DE DOUTOR HONORIS CAUSA PÓSTUMO A LUIZ GAMA
O Conselho Universitário da USP aprovou nesta terça-feira (29/6), por unanimidade, o título de doutor honoris causa póstumo a Luiz Gonzaga Pinto da Gama (1830-1882). Leia mais
Postado em: 30/06/2021 19:21:52
ICMS/MG - PLANO DE REGULARIZAÇÃO ECONÔMICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Postado em: 30/06/2021 19:21:07
ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SUTRI N° 001 DE 29 DE JUNHO DE 2021
Postado em: 30/06/2021 19:20:39
SE É PARA REDUZIR JUDICIALIZAÇÃO, O FOCO É A MUDANÇA DA POSTURA DO FORNECEDOR
Quando um problema causa incômodo, busca-se uma saída mágica para solucioná-lo. Ou melhor, para silenciá-lo. Sob a alegação de elevado número de processos judiciais envolvendo relações de consumo, a fácil saída... Leia mais
Postado em: 30/06/2021 12:28:21
O JULGAMENTO DOS SÉCULOS: O MARCO TEMPORAL
Faz cerca de quatro décadas que estive fora do país e vi uma manifestação em frente ao tribunal. Na época, estranhei, pois não era usual que isso acontecesse no Brasil. As manifestações ocorriam em relação aos demais poderes... Leia mais
Postado em: 30/06/2021 12:27:54
TJ-RJ REVOGA ANULAÇÃO DE DEPOIMENTO DE MULHER AGREDIDA À DEFENSORIA
O juízo da 3ª Camara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu revogar decisão que anulou o depoimento de uma mulher agredida e ameaçada por seu parceiro. Na decisão de primeira instância, o julgador considerou que as... Leia mais
Postado em: 30/06/2021 12:27:26
CACIQUE TENTA FATIAR JULGAMENTO NO TSE PARA TOMAR POSSE COMO PREFEITO
A possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral fatiar o julgamento de um recurso que tem a tramitação travada por conta de uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal é a grande esperança de que o Cacique Marquinhos Xuruku... Leia mais
Postado em: 30/06/2021 12:27:04
VALE-REFEIÇÃO NÃO TEM NATUREZA SALARIAL SE HÁ PARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO NO CUSTEIO
Se o empregado tem participação no custeio do vale-refeição, ainda que pequena, o benefício passa a ter natureza indenizatória, e não salarial. Esse entendimento foi aplicado pela 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para negar o... Leia mais
Postado em: 30/06/2021 12:26:38