USP CONCEDE TÍTULO DE DOUTOR HONORIS CAUSA PÓSTUMO A LUIZ GAMA

O Conselho Universitário da USP aprovou nesta terça-feira (29/6), por unanimidade, o título de doutor honoris causa póstumo a Luiz Gonzaga Pinto da Gama (1830-1882). Leia mais

Postado em: 30/06/2021 19:21:52

SE É PARA REDUZIR JUDICIALIZAÇÃO, O FOCO É A MUDANÇA DA POSTURA DO FORNECEDOR

Quando um problema causa incômodo, busca-se uma saída mágica para solucioná-lo. Ou melhor, para silenciá-lo. Sob a alegação de elevado número de processos judiciais envolvendo relações de consumo, a fácil saída... Leia mais

Postado em: 30/06/2021 12:28:21

O JULGAMENTO DOS SÉCULOS: O MARCO TEMPORAL

Faz cerca de quatro décadas que estive fora do país e vi uma manifestação em frente ao tribunal. Na época, estranhei, pois não era usual que isso acontecesse no Brasil. As manifestações ocorriam em relação aos demais poderes... Leia mais

Postado em: 30/06/2021 12:27:54

TJ-RJ REVOGA ANULAÇÃO DE DEPOIMENTO DE MULHER AGREDIDA À DEFENSORIA

O juízo da 3ª Camara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu revogar decisão que anulou o depoimento de uma mulher agredida e ameaçada por seu parceiro. Na decisão de primeira instância, o julgador considerou que as... Leia mais

Postado em: 30/06/2021 12:27:26

CACIQUE TENTA FATIAR JULGAMENTO NO TSE PARA TOMAR POSSE COMO PREFEITO

A possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral fatiar o julgamento de um recurso que tem a tramitação travada por conta de uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal é a grande esperança de que o Cacique Marquinhos Xuruku... Leia mais

Postado em: 30/06/2021 12:27:04

VALE-REFEIÇÃO NÃO TEM NATUREZA SALARIAL SE HÁ PARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO NO CUSTEIO

Se o empregado tem participação no custeio do vale-refeição, ainda que pequena, o benefício passa a ter natureza indenizatória, e não salarial. Esse entendimento foi aplicado pela 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para negar o... Leia mais

Postado em: 30/06/2021 12:26:38