PRESIDENTE E DIRETOR DA OABRJ EXALTAM LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE, QUE CRIMINALIZA VIOLAÇÕES DE PRERROGATIVAS
A Escola de Prerrogativas, braço da Comissão de Prerrogativas da OABRJ, promoveu, na quinta-feira, dia 22, um Leia mais
Postado em: 23/04/2021 17:18:32
REVISTA ELETRÔNICA DA OABRJ RECEBE ARTIGOS PARA EDIÇÃO ESPECIAL SOBRE 130 ANOS DA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO/UFRJ
A Revista Eletrônica da OABRJ está recebendo artigos para a edição especial “Os 130 anos da Faculdade Nacional de Direito/UFRJ - “Memórias da FND/UFRJ e A importância histórica da FND/UFRJ”. O Centro de... Leia mais
Postado em: 23/04/2021 17:18:08
DEAPE SE UNE A INSTITUIÇÕES PARA DIVULGAR CAMPANHA DE ALIMENTOS
Em tempos de pandemia, a união e a solidariedade podem fazer a diferença na vida de muitas famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade. Assim como no restante do Brasil e em outras partes do mundo, o Estado do Rio de Janeiro sente o impacto da... Leia mais
Postado em: 23/04/2021 17:17:42
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 10 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
A Lei 14.133, de 1º de abril, reestruturou o modelo de licitações e contratos, no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. O novo diploma normativo foi editado com o escopo de suprir a defasagem, principalmente, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, cujos... Leia mais
Postado em: 23/04/2021 17:17:02
MINISTÉRIO DA ECONOMIA CRIA COMITÊ DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Nesta sexta-feira (23/4), por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, o Ministério da Economia instituiu... Leia mais
Postado em: 23/04/2021 17:16:27
ESCRITÓRIO LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS COMPLETA 30 ANOS
O Leite, Tosto e Barros Advogados, listado entre os escritórios de advocacia que representam as 100 maiores empresas da América Latina, completa este mês 30 anos de existência. Um diferencial da banca foi a origem de seus sócios —... Leia mais
Postado em: 23/04/2021 17:16:03
A LEI Nº 14.133/2021 E A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Com o advento da Lei nº 14.133, do último dia 1º, passou a vigorar o inciso IV do artigo 1.048 do CPC, estabelecendo que também haverá prioridade de tramitação, em qualquer juízo ou tribunal, para os procedimentos em que se discutam a... Leia mais
Postado em: 23/04/2021 17:15:41
ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA REPUDIAM PROJETO DE LEI CONTRA PUBLICIDADE LGBT
Dez escritórios de advocacia, signatários do Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+, lançaram nota de repúdio ao Projeto de Lei nº 504/2020,... Leia mais
Postado em: 23/04/2021 17:15:14
CONSULTA PÚBLICA APRIMORA ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA DO JUDICIÁRIO
Dezenas de sugestões foram apresentadas por tribunais e profissionais de tecnologia durante a consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário, que está sendo elaborada pelo Conselho Nacional de... Leia mais
Postado em: 23/04/2021 17:14:44