DIREITO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA ECONÔMICA
Quase meio século após a criação do mestrado e doutorado em Direito no Brasil, aprovou-se a versão profissional dessas modalidades de pós-graduação stricto sensu (Portaria do Ministério da Educação... Leia mais
Postado em: 05/08/2021 12:55:07
SELIC: COPOM AUMENTA TAXA BÁSICA DE JUROS DE 4,25% PARA 5,25%
Postado em: 05/08/2021 12:54:31
PODCAST: SIMPLES NACIONAL E O DESTAQUE DE ICMS NO DOCUMENTO FISCAL
Postado em: 05/08/2021 12:54:08
BOLSA FAMÍLIA: GOVERNO ANALISA CONCEDER BÔNUS DE R$200 PARA EMPREGO FORMAL
Postado em: 05/08/2021 12:53:45
REGULAMENTAÇÃO DO ICMS PARA VENDA EM OUTRO ESTADO É APROVADA NO SENADO
Postado em: 05/08/2021 12:53:21
2ª REGIÃO: CONSULTA PÚBLICA ATÉ 05 DE AGOSTO SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO
De 06 de julho a 05 de agosto, a Justiça Federal da 2ª Região disponibiliza consulta pública sobre a “Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição”. A ação tem como... Leia mais
Postado em: 04/08/2021 11:47:37
ULTRATIVIDADE DE ACORDOS TRABALHISTAS E PENHORA NA PAUTA DA SESSÃO DO STF
O Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta a quarta-feira (4/8) o julgamento que discute se... Leia mais
Postado em: 04/08/2021 11:46:44
TRF-4 CONCEDE JUSTIÇA GRATUITA A CASAL QUE BUSCA FERTILIZAÇÃO IN VITRO
Por constatar a falta de condições financeiras dos autores, o desembargador Celso Kipper, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concedeu assistência judiciária gratuita a um casal de Itapema (SC) que busca na Justiça o... Leia mais
Postado em: 04/08/2021 11:46:16
TSE PEDE COMPARTILHAMENTO DE PROVAS DE NOVO INQUÉRITO DO STF
Relator das duas ações restantes no Tribunal Superior Eleitoral contra a chapa do presidente Jair Bolsonaro pelo uso de disparos em massa durante a campanha de 2018, o ministro Luís Felipe Salomão pediu, nesta quarta-feira (4/8), que o Supremo Tribunal Federal... Leia mais
Postado em: 04/08/2021 11:45:53
'FADINHA DO SKATE': QUEM TEM DIREITO AO NOME?
Bebeto, Guga e Minotauro são exemplos de muitos dos apelidos com os quais atletas brasileiros se consagraram em suas carreiras. Seja no futebol, no tênis ou nas artes marciais mistas, cada um desses indivíduos teve sua imagem associada aos seus apelidos, de modo a... Leia mais
Postado em: 04/08/2021 11:45:29