BALCONISTA NÃO TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE NO TRAJETO PARA CASA
Como o trabalho de balconista de lanchonete não pode ser classificado como uma atividade de risco, não cabe pagamento de indenização ao trabalhador que sofre acidente no percurso entre o estabelecimento e sua casa. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal... Leia mais
Postado em: 29/06/2021 14:59:50
TEMOS DE DISCUTIR OUTRO SISTEMA DE GOVERNO, DIZ GILMAR MENDES
É chegada a hora de discutirmos com seriedade a superação desse modelo de aparente presidencialismo imperial, afirma o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Defensor do semipresidencialismo, o ministro entende que esta seria uma forma de... Leia mais
Postado em: 29/06/2021 14:59:28
COMO NOVA ELEVAÇÃO DA SELIC PODE AUMENTAR A SUA RESTITUIÇÃO DO IR
Postado em: 29/06/2021 14:57:41
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DIVULGA REMUNERAÇÕES DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO
Postado em: 29/06/2021 14:57:24
STF: JULGAMENTO DA REVISÃO DE VIDA TODA SÓ TERMINARÁ NO SEGUNDO SEMESTRE
Postado em: 29/06/2021 14:57:07
ENTENDA EM QUAIS SITUAÇÕES EMPRESAS PODEM SOLICITAR ANTECEDENTES CRIMINAIS
Postado em: 29/06/2021 14:56:50
NO DIA DO ORGULHO LGBTQIA+, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO ALCANÇA MARCA DE 1.050 SENTENÇAS DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL
Postado em: 28/06/2021 12:42:01
TRATAMENTO DE IMIGRANTES EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE TEM NOVAS REGRAS
Com o objetivo de assegurar os direitos das pessoas imigrantes em conflito com a lei, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 89ª Sessão Virtual, encerrada na sexta-feira (25/6), novos procedimentos para tratamento delas. Leia mais
Postado em: 28/06/2021 12:40:56
DO CONTRABANDO AO ESTELIONATO LEGISLATIVO
Como é cediço, encontram-se em julgamento no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal as Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 6415, nº 6399 e nº 6403, todas discutindo a constitucionalidade — ou não — do artigo 19-E da... Leia mais
Postado em: 28/06/2021 12:40:34
DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS VOLTA AO STF COM DISCUSSÃO DE MARCO TEMPORAL
O Supremo Tribunal Federal retomará, nesta quarta-feira (30/6), o julgamento de um dos casos mais importantes que chegaram à Corte neste primeiro semestre. Trata-se do debate sobre demarcações de terras indígenas no qual está em discussão a... Leia mais
Postado em: 28/06/2021 12:40:11