Noticias

FISCAL/TAX: PESQUISA REVELA QUAIS AS HABILIDADES OS PROFISSIONAIS DEVEM BUSCAR PARA TRABALHAR NA ÁREA

LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA EM CRIMES DE FEMINICÍDIO É TEMA DE LIVE DE MAGISTRADAS NESTA QUINTA (29/4)

A chamada tese da legítima defesa da honra, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde março deste ano, será tema de uma live na próxima quinta-feira (29/4), às 18h, do Comitê de Promoção de Igualdade de... Leia mais

Postado em: 26/04/2021 13:16:04

JUSTIÇA SUSPENDE POSSE DE CONSELHEIROS DO TCM

O desembargador Paulo Sérgio Prestes dos Santos deferiu a liminar para suspender a posse de Bruno Maia de Carvalho, David Carlos Pereira Neto e Thiago Kwiatkowski Ribeiro nos cargos de conselheiros do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. A decisão foi proferida... Leia mais

Postado em: 26/04/2021 13:15:24

A DELAÇÃO PREMIADA E A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE JUDICIAL

Introdução: as garantias de tutela jurisdicional Tem sido nosso ponto de insistência o fato de que a delação premiada foi regulada de modo pouco criterioso Leia mais

Postado em: 26/04/2021 13:14:58

JUÍZES DO TRABALHO SÃO CAPACITADOS PARA USO DE PROVAS DIGITAIS EM PROCESSOS

A Justiça do Trabalho pode estar prestes a abandonar a tradição da oralidade para passar a incorporar cada vez mais as provas digitais na busca pela verdade dos fatos. Com recursos como as redes sociais, biometria, rastreamento por celular e mensagens por aplicativos, os... Leia mais

Postado em: 26/04/2021 13:13:56

STJ ANULA REGISTRO DE MARCA DE ÁLCOOL POR USAR NOME 'OLÍMPICO' SEM AUTORIZAÇÃO

O registro de uma marca confere ao seu titular o direito de uso exclusivo em todo o território nacional e, consequentemente, a prerrogativa de impedir terceiros de usarem sinais idênticos ou semelhantes. Esse entendimento foi utilizado pela 4ª Turma do Superior Tribunal de... Leia mais

Postado em: 26/04/2021 13:16:25

MPF FABRICOU DELAÇÃO NO RIO DE JANEIRO PARA IMOBILIZAR ADVOGADOS

Depois de mais de 45 anos no comando da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antonio Oliveira Santos descobriu um jeito de derrotar o adversário que queria seu lugar na entidade — o então presidente da Fecomércio-RJ, Orlando Diniz. Santos... Leia mais

Postado em: 26/04/2021 13:12:45

LOCAÇÃO DE IMÓVEL VIA PLATAFORMA DIGITAL CONDIZ COM SUA FUNÇÃO SOCIAL

Viver em condomínio não é algo tão simples. Duas máximas se aplicam ao contexto: a primeira é voltada à aplicação das regras, isto é, aquilo que é "combinado não sairá caro" para nenhum... Leia mais

Postado em: 26/04/2021 13:16:40

STF JULGA EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE POR ADESÃO A PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu julgar a possibilidade de reconhecimento da extinção da punibilidade nos casos em que houver adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), previsto na Lei 13.254/2016. Por... Leia mais

Postado em: 26/04/2021 13:11:48