A RESPONSABILIDADE MÉDICA NA PRESCRIÇÃO DE TRATAMENTOS INEFICAZES
A pandemia da Covid-19 precipitou uma vastidão de iniciativas médico-científicas voltadas ao entendimento da doença, sua prevenção e cura — o que desencadeou estudos os mais diversos, dada a urgência correspondente à amplitude e... Leia mais
Postado em: 23/04/2021 10:55:49
STJ DECIDE JULGAR AGRAVO SOBRE COMPETÊNCIA COMO PRELIMINAR DE DENÚNCIA
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça admitiu, nesta quinta-feira (22/4), que uma petição de agravo ajuizada em agosto de 2019 para contestar a competência do ministro Herman Benjamin para relatar um inquérito criminal fosse julgada como preliminar,... Leia mais
Postado em: 23/04/2021 10:55:19
NÚMERO DE MORTES POR COVID-19 EM PRISÕES AUMENTA 24% EM 1 MÊS
A tendência de óbitos por Covid-19 nas unidades de privação de liberdade do país segue em alta. Nos últimos 30 dias, houve um aumento de 24,2% nas unidades prisionais, tanto entre detentos quanto entre servidores. Já no sistema... Leia mais
Postado em: 23/04/2021 10:54:45
TJ-SP E GOVERNO FIRMAM PARCERIA PARA QUE AGRESSORES USEM TORNOZELEIRAS
O Tribunal de Justiça de São Paulo e o Governo do Estado assinaram um termo de cooperação técnica que traz avanços na prevenção, combate e punição da violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos das... Leia mais
Postado em: 23/04/2021 10:54:10
A REVISÃO GERAL E AS ARMADILHAS PARA OS SERVIDORES
Após três anos consecutivos sem reajuste, o governo Bolsonaro incluiu no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2022 a autorização para que a lei orçamentária destine recursos para a revisão geral dos servidores... Leia mais
Postado em: 23/04/2021 10:53:40
SANCIONADO ORÇAMENTO DE 2021; VEJA O QUE ENTROU E O QUE FOI VETADO
Postado em: 23/04/2021 10:52:44
PROVA DE VIDA: SENADO CRIA PROJETO PARA FACILITAR COMPROVAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
Postado em: 23/04/2021 10:51:50
SUBSEÇÃO DE TERESÓPOLIS ESTÁ FECHADA PARA MUDANÇA DE ENDEREÇO
A partir de segunda-feira, dia 26, a sede da OAB de Teresópolis passará a funcionar em um novo endereço (Rua Heitor de Moura Estevão, 270, Centro). Para possibilitar a mudança, o espaço atual está fechado desde quarta-feira,... Leia mais
Postado em: 22/04/2021 17:57:30
CNJ: “I COLÓQUIO JURÍDICO BRASIL-ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS: BOAS PRÁTICAS DO DIREITO BRASILEIRO”*
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Organização dos Estados Americanos (OEA), realiza, nos dias 18 e 26 de maio, o “I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas Práticas do... Leia mais
Postado em: 22/04/2021 17:56:31