TJ-SP NEGA PEDIDO DE SINDICATO CONTRA REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE ICMS DE REMÉDIOS
A suspensão da eficácia de atos normativos é medida excepcional, e somente um exame aprofundado do mérito demonstrará se as normas impugnadas violaram dispositivos constitucionais. Leia mais
Postado em: 25/06/2021 12:35:16
PARTIDOS PEDEM ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES CONTRA POSSÍVEIS QUEIMADAS NO PANTANAL
Quatro partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal a fim de que seja determinado à União e aos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul a elaboração de um plano para impedir a repetição, em 2021, dos incêndios no Pantanal... Leia mais
Postado em: 25/06/2021 12:34:54
CORRETORA NÃO DEVE SER RESPONSABILIZADA POR ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL
Por causa da natureza do serviço de corretagem de imóveis, não há vínculo jurídico da corretora com as obrigações assumidas pelas partes celebrantes do contrato de compra e venda (o consumidor e os responsáveis pela obra).... Leia mais
Postado em: 25/06/2021 12:34:33
A LEGITIMIDADE DA MATRIZ PARA DISCUTIR JUDICIALMENTE O SAT DAS FILIAIS
A contribuição ao Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT) é devida pelos empregadores para o custeio dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram como origem acidentes ou doenças do trabalho. Instituído pelo... Leia mais
Postado em: 25/06/2021 12:34:08
OPEN BANKING: FUNCIONAMENTO COMPLETO É ADIADO PELO BANCO CENTRAL
Postado em: 25/06/2021 12:33:32
STJ AUTORIZA FISCO A COBRAR EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Postado em: 25/06/2021 12:31:52
XXXII EXAME DE ORDEM: OAB ADIANTARÁ DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
A OAB divulgou nesta quarta-feira, dia 23, aditivo ao edital de abertura do XXXII Exame de Ordem. Por ele, a Ordem estabelece novo cronograma para a divulgação do resultado preliminar da 1ª fase, bem como um novo prazo recursal contra esse... Leia mais
Postado em: 24/06/2021 11:46:01
BRITNEY SPEARS PEDE A JUÍZA FIM DA CURATELA "ABUSIVA" DE 13 ANOS EXERCIDA PELO PAI
Em audiência remota com uma juíza do Tribunal Superior do Condado de Los Angeles, nesta quarta-feira (23/6), a cantora Britney Spears pediu o fim da curatela de 13 anos exercida por seu pai. Em partes diferentes de suas declarações, ela descreveu a curatela, às... Leia mais
Postado em: 24/06/2021 11:45:07
STJ DECLARA ILÍCITAS PROVAS OBTIDAS EM CELULAR DESBLOQUEADO A PEDIDO DE POLICIAIS
Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem em Habeas Corpus para absolver um réu condenado por tráfico de drogas, crime que só foi descoberto porque policiais acessaram o conteúdo do celular após o suspeito... Leia mais
Postado em: 24/06/2021 11:33:13