ESCRITÓRIO LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS COMPLETA 30 ANOS
O Leite, Tosto e Barros Advogados, listado entre os escritórios de advocacia que representam as 100 maiores empresas da América Latina, completa este mês 30 anos de existência. Um diferencial da banca foi a origem de seus sócios —... Leia mais
Postado em: 23/04/2021 17:16:03
A LEI Nº 14.133/2021 E A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Com o advento da Lei nº 14.133, do último dia 1º, passou a vigorar o inciso IV do artigo 1.048 do CPC, estabelecendo que também haverá prioridade de tramitação, em qualquer juízo ou tribunal, para os procedimentos em que se discutam a... Leia mais
Postado em: 23/04/2021 17:15:41
ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA REPUDIAM PROJETO DE LEI CONTRA PUBLICIDADE LGBT
Dez escritórios de advocacia, signatários do Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+, lançaram nota de repúdio ao Projeto de Lei nº 504/2020,... Leia mais
Postado em: 23/04/2021 17:15:14
CONSULTA PÚBLICA APRIMORA ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA DO JUDICIÁRIO
Dezenas de sugestões foram apresentadas por tribunais e profissionais de tecnologia durante a consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário, que está sendo elaborada pelo Conselho Nacional de... Leia mais
Postado em: 23/04/2021 17:14:44
SEFIP: CFC SOLICITA CORREÇÕES NO SISTEMA PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES
Postado em: 23/04/2021 17:14:20
SIMPLES NACIONAL: MICRO E PEQUENAS EMPRESAS JÁ PODEM PAGAR TRIBUTOS COM PIX
Postado em: 23/04/2021 17:13:59
IRPF: RECEITA ABRE CONSULTA AO LOTE RESIDUAL DE RESTITUIÇÃO DO MÊS DE ABRIL
Postado em: 23/04/2021 17:12:39
STF REAFIRMA QUE É CONSTITUCIONAL PROIBIÇÃO DE AUMENTOS COM PESSOAL NA EPIDEMIA
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou a jurisprudência sobre a constitucionalidade do artigo 8º da Lei Complementar 173/2020, que proíbe aumento de despesas com pessoal em todos os entes públicos durante a epidemia... Leia mais
Postado em: 23/04/2021 10:56:20