DF DEVE INDENIZAR CRIADOR EM R$ 90 MIL POR APREENSÃO E SOLTURA ILEGAIS DE PÁSSAROS

Considerando a responsabilidade objetiva do Estado, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF (Ibram) a indenizar por danos materiais e morais um criador de... Leia mais

Postado em: 19/11/2021 11:07:49

COLETOR DE LIXO ATROPELADO POR TRATOR RECEBERÁ PENSÃO DE 100% DA REMUNERAÇÃO

O grau de incapacidade laboral (total ou parcial) deve ser aferido com base na profissão exercida pela vítima quando do acidente de trabalho. Assim, mesmo que o trabalhador acidentado possa desempenhar atividades distintas, mas não sua profissão anterior,... Leia mais

Postado em: 19/11/2021 11:07:07

MINISTROS DO STJ PARTICIPAM 29/11 DO 4º SEMINÁRIO JURÍDICO DE SEGUROS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins no Youtube conduzirá a abertura do 4º Seminário Jurídico de Seguros, no dia 29/11, às 10 horas. Também comporá a mesa de abertura o presidente da... Leia mais

Postado em: 18/11/2021 18:04:29

CORREGEDOR REGIONAL DO TRF2 E DIRETOR DO FORO DA SJRJ VISITAM SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MAGÉ

O corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho, e o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, visitaram na última... Leia mais

Postado em: 18/11/2021 18:04:11

ELEITORES PODEM JUSTIFICAR ABSTENÇÃO NAS ELEIÇÕES ATÉ 16 DE DEZEMBRO

Eleitores que não participaram das Eleições 2021 da OABRJ devem enviar suas justificativas para o email  Leia mais

Postado em: 18/11/2021 18:03:02

“LANÇAMENTO DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO DO CNJ” SERÁ TEMA DE REUNIÃO DA EMERJ

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) reunirá 13 magistradas e um magistrado no evento “Lançamento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ”, nesta sexta-feira (19/11), às 10h, via Zoom e YouTube. No encontro... Leia mais

Postado em: 18/11/2021 18:02:44