MULHER É CONDENADA POR FEMINICÍDIO APÓS MATAR COMPANHEIRA EM MINAS GERAIS

O Tribunal do Júri da Comarca de Contagem (MG) condenou uma mulher pelo homicídio qualificado da companheira, agravado por se tratar de violência cometida contra mulher em ambiente doméstico. Segundo o TJ-MG, trata-se de um dos primeiros casos no Brasil em que uma... Leia mais

Postado em: 01/10/2021 15:20:50

TST NEGA VANTAGENS PREVISTAS EM ACORDO COLETIVO A VIGILANTE DE HOSPITAL

Conforme determina a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o empregado integrante de categoria profissional diferenciada não tem o direito às vantagens previstas em instrumento coletivo no qual seu empregador não tenha sido representado por... Leia mais

Postado em: 01/10/2021 15:20:32

ESTÁ NO AR O SITE COM TUDO SOBRE AS ELEIÇÕES DA OABRJ

Nas eleições 2021 da OABRJ, que serão realizadas no dia 16 de novembro, a advocacia fluminense será convocada a escolher o presidente da Seccional para o triênio de 2022 a 2024, os representantes das 63 subseções do estado e os demais novos... Leia mais

Postado em: 30/09/2021 15:57:26

4º TRIBUNAL DO JÚRI CONDENA TENENTE REFORMADO DA PM A 30 ANOS DE RECLUSÃO POR HOMICÍDIO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

Após dois dias de julgamento, o Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri da Capital, condenou nesta quarta-feira (29/9), por maioria dos votos, o tenente reformado da PM Maurício Silva da Costa, o "Maurição", a 30 anos de... Leia mais

Postado em: 30/09/2021 15:57:05

TJRJ NEGA HABEAS CORPUS CONTRA DECRETO QUE LIMITA O ACESSO DE PESSOAS NÃO VACINADAS CONTRA A COVID-19

O desembargador Cleber Ghelfenstein, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou o pedido de habeas corpus de Andre Faraco Correa Lima contra o prefeito... Leia mais

Postado em: 30/09/2021 15:56:52