TSE JULGA ILEGAL GRAVAÇÃO AMBIENTAL FEITA POR CANDIDATA EM SITUAÇÃO DE FRAUDE

Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral julgou ilegal uma gravação ambiental clandestina usada para atestar a prática da fraude à cota de gênero feita não por opositores políticos ou denunciadores do ilícito eleitoral, mas pela... Leia mais

Postado em: 24/11/2021 11:22:05

COMITÊ ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO DIVULGA PAINEL COM DADOS DA FILA DE REGULAÇÃO ESTADUAL AMBULATORIAL

O Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, órgão criado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) em cumprimento à Resolução CNJ nº 238/2016, divulga o painel digital de transparência que acaba de ser... Leia mais

Postado em: 23/11/2021 15:44:53

ABATERJ LANÇA CAMPANHA DE INCENTIVO À ASSOCIAÇÃO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES

A Associação Beneficente dos Amigos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Abaterj) lançou a campanha “Juntos podemos fazer muito mais!” para incentivar magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)... Leia mais

Postado em: 23/11/2021 11:42:43

PUBLICADA LEI QUE PROTEGE DIGNIDADE DE VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS EM JULGAMENTOS

Foi publicada, nesta terça-feira (23/11), no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.245/2021, que... Leia mais

Postado em: 23/11/2021 11:40:20

DISPENSA POR RECUSA À VACINA PODE SER CONSIDERADA ABUSIVA

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no início de novembro, a Portaria nº 620, que estabelece, em seu artigo 1º, a proibição da adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso... Leia mais

Postado em: 23/11/2021 11:39:27