ECD: ENTENDA COMO FUNCIONA A RETIFICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LIVROS AUTENTICADOS
Postado em: 02/08/2021 22:43:06
MUSEU DA JUSTIÇA DE NITERÓI ENCERRA PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS COM VISITA DO ARTISTA PLÁSTICO ALEXANDRE PINHEL
O Museu da Justiça de Niterói encerrou nesta sexta-feira, dia 30 de julho o programa "Crianças no Museu", realizado entre os dias 19 e 30 de julho. Cerca de cinquenta crianças escolheram passar as férias escolares participando de... Leia mais
Postado em: 02/08/2021 11:59:28
TJ-SP REMANEJA COMPETÊNCIA DE VARAS DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA CAPITAL
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta segunda-feira (2/8) uma resolução que remaneja a competência da 1ª até a 5ª Varas das Execuções Criminais da Capital. O texto foi aprovado, por unanimidade, pelo... Leia mais
Postado em: 02/08/2021 11:59:06
A IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E A 'NOVELA' DA RETENÇÃO NA FONTE
Apesar de não ser um tema recente, tem-se notado nos últimos meses uma grande discussão em torno da suposta mudança de entendimento da 2ª Turma de Superior Tribunal de Justiça quando do julgamento, em 15/12/2020, do Recurso Especial (REsp) nº... Leia mais
Postado em: 02/08/2021 11:58:43
CONTRA BOLSONARO, 18 EX-PRESIDENTES DO TSE SE UNEM EM DEFESA DAS URNAS ELETRÔNICAS
As urnas eletrônicas são auditáveis em todas as etapas do processo, antes, durante e depois das eleições. E o voto impresso não é um mecanismo adequado de auditoria a se somar aos já existentes, por ser menos seguro do que o voto... Leia mais
Postado em: 02/08/2021 11:58:12
INTIMAÇÃO DE DEVEDOR FIDUCIANTE POR EDITAL SÓ É VÁLIDA APÓS ESGOTADOS OUTROS MEIOS
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou nula a intimação por edital realizada por um banco após três tentativas frustradas de intimar uma devedora fiduciante por meio de oficial de justiça. Para o colegiado, a intimação... Leia mais
Postado em: 02/08/2021 11:57:45
MEIS: 66% NÃO PAGARAM O DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL EM MAIO
Postado em: 02/08/2021 11:57:23
REFORMA DO IR: CÂMARA DOS DEPUTADOS VAI ANALISAR REDUÇÃO DO IMPOSTO NESTA SEMANA
Postado em: 02/08/2021 11:56:57