STF ENVIA AÇÃO DO "MENSALÃO TUCANO" CONTRA AZEREDO PARA A JUSTIÇA ELEITORAL
A Justiça Eleitoral é competente para julgar crimes eleitorais conexos aos comuns. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por três votos a um, aceitou nesta terça-feira (29/6) recurso em Habeas Corpus do ex-governador de Minas Gerais... Leia mais
Postado em: 29/06/2021 20:21:18
A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE NA PENDÊNCIA DE AÇÃO POSSESSÓRIA
A decisão proferida no último dia 15 pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça no REsp 1909196/SP, relatora ministra Nancy Andrighi, no sentido de considerar inadmissível a propositura de ação dominial na pendência de... Leia mais
Postado em: 29/06/2021 20:20:40
SALÁRIO MÍNIMO DE 2022, 2023 E 2024 TEM VALORES DIVULGADOS; VEJA QUAIS SÃO
Postado em: 29/06/2021 20:13:21
TJSP DECIDIU QUE O ITBI DEVE SER CALCULADO COM BASE NO VALOR VENAL DO IPTU OU VALOR DA TRANSAÇÃO
Postado em: 29/06/2021 20:11:00
GOLPES ONLINE: PESQUISA MOSTRA QUE JOVENS CAEM COM MAIS FACILIDADE DO QUE OS MAIS VELHOS
Postado em: 29/06/2021 20:10:13
APLICATIVO DA CARTEIRA DIGITAL DE TRÂNSITO VAI LANÇAR NOVAS FUNCIONALIDADES
Postado em: 29/06/2021 20:03:12
PRÉDIO DA OABRJ GANHOU ILUMINAÇÃO COLORIDA PELO DIA DO ORGULHO LGBTQIA+
A fachada do edifício sede da... Leia mais
Postado em: 29/06/2021 15:33:22
FESTEJOS JUNINOS EM TEMPOS PANDÊMICOS: CELEBRAÇÃO E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO
Desde 2020, em decorrência da grave crise sanitária decorrente da Covid-19, a época dos festejos juninos, tão típicos em todo o Nordeste, teve de se adaptar às medidas restritivas para contenção e prevenção de contágio... Leia mais
Postado em: 29/06/2021 15:01:16
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DEFINE CRONOGRAMA PARA INSTALAÇÃO DE LEITOS EM BAURU (SP)
Em audiência de conciliação presidida pelo desembargador Fermino Magnani Filho, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi estabelecido um cronograma para instalação de 30 novos leitos de UTI e... Leia mais
Postado em: 29/06/2021 15:00:13