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O PONTO FINAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA PRISÃO CAUTELAR DE OFÍCIO

A reforma processual penal introduzida pela Lei Federal 13.964/19 trouxe mudanças significativas quanto à aplicação das medidas cautelares pessoais, em especial a vedação, de forma absoluta, da decretação da prisão preventiva de... Leia mais

Postado em: 26/04/2021 18:33:18

O PACTO MASCULINO ACADÊMICO DE MEDIOCRIDADE

Eu te cito / Tu me citas / Ele se cita / Nós nos citamos / Vós vos citais / Eles se citam. Leia mais

Postado em: 26/04/2021 18:32:45

REGINA DUARTE TERÁ QUE SE DESCULPAR POR PUBLICAR MENTIRA SOBRE MARISA LETÍCIA

Embora o direito de crítica seja inerente à democracia, ele pode ser restringido quando usado para injuriar, difamar ou caluniar determinada pessoa. O entendimento é do juiz Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 12ª Vara Cível de Brasília. O magistrado ordenou... Leia mais

Postado em: 26/04/2021 18:31:59

PRAZO PARA INSCRIÇÕES NO PRÊMIO INNOVARE TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA

Termina nesta sexta-feira (30/4) o prazo para inscrições na 18ª edição do Prêmio Innovare, que busca destacar e divulgar boas práticas jurídicas que tornam a Justiça mais rápida e acessível à... Leia mais

Postado em: 26/04/2021 18:31:28

TELEMEDICINA VEIO PARA FICAR MESMO APÓS O FIM DA CRISE DA COVID-19?

É inquestionável que a pandemia da Covid-19 tem trazido inúmeros desafios a todo o planeta desde o final de 2019, e o Brasil, assim como grande parte dos outros países, tem trabalhado em diversas frentes distintas para amenizar seus impactos, que, infelizmente,... Leia mais

Postado em: 26/04/2021 18:31:02