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ABRIL VERDE: TJRJ ADERE À CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS RISCOS DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aderiu à campanha ‘Abril Verde’, instituída pelo Ministério Público do Trabalho, e que pretende chamar a atenção para a prevenção aos riscos de acidentes de... Leia mais

Postado em: 22/04/2021 17:57:44

ATUALIZADA LISTA COM MAIS DE 120 SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DISPONÍVEIS AO JUDICIÁRIO

O Conselho Nacional de Justiça atualizou o portfólio de soluções de tecnologia da informação, comunicação e serviços digitais disponíveis para o Judiciário, em medida destinada a aprimorar a gestão dessas... Leia mais

Postado em: 22/04/2021 17:55:23

ÉTICA, FILOSOFIA E PRÁTICA JURÍDICA PARA LEGISLADORES PRINCIPIANTES

Para quem já lida com Direito no cotidiano, é uma banalidade dizer que o Direito não é ciência exata. No entanto, em nosso sistema político os cargos do ápice da pirâmide hierárquica da criação do Direito (legisladores e... Leia mais

Postado em: 22/04/2021 17:54:53

TJ-SP CONFIRMA DECISÃO QUE PERMITE RETOMADA DE AULAS PRESENCIAIS

Como regra geral, uma decisão judicial não é capaz de substituir os critérios específicos da administração, que, em tese, atua priorizando a supremacia do interesse público. Leia mais

Postado em: 22/04/2021 17:54:11

JUIZ MANDA BANCO PARAR DE COBRAR APOSENTADO POR CONSIGNADO NÃO CONTRATADO

O juiz Douglas Borges da Silva, da 3ª Vara Cível de Barretos (SP), ordenou que o Banco Safra pare de descontar da aposentadoria de um senhor de 63 anos valores referentes a um empréstimo consignado que nunca foi contratado por ele. Leia mais

Postado em: 22/04/2021 17:57:58

O JULGAMENTO DA ADPF 272 E A NATUREZA JURÍDICA DO TRIBUNAL DE CONTAS PAULISTANO

Introdução O Supremo Tribunal Federal, em recente julgamento, teve a oportunidade de se debruçar, mais uma vez, sobre a estrutura e composição do Tribunal de Contas do município de São Paulo. Refiro-me ao... Leia mais

Postado em: 22/04/2021 17:53:18

SEGURADORA DEVE TRANSFERIR PACIENTE INTUBADO PARA HOSPITAL DE SUA PREFERÊNCIA

Paciente intubado devido à Covid-19 tem direito à transferência para o hospital que prefere dentro da rede credenciada do plano de saúde utilizado. Assim decidiu a juíza de plantão Angelica dos Santos Costa, diante de um paciente que não conseguia... Leia mais

Postado em: 22/04/2021 17:52:32