PRESIDENTE E DIRETOR DA OABRJ EXALTAM LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE, QUE CRIMINALIZA VIOLAÇÕES DE PRERROGATIVAS

A Escola de Prerrogativas, braço da Comissão de Prerrogativas da OABRJ, promoveu, na quinta-feira, dia 22, um  Leia mais

Postado em: 23/04/2021 17:18:32

REVISTA ELETRÔNICA DA OABRJ RECEBE ARTIGOS PARA EDIÇÃO ESPECIAL SOBRE 130 ANOS DA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO/UFRJ

A Revista Eletrônica da OABRJ está recebendo artigos para a edição especial “Os 130 anos da Faculdade Nacional de Direito/UFRJ - “Memórias da FND/UFRJ e A importância histórica da FND/UFRJ”.  O Centro de... Leia mais

Postado em: 23/04/2021 17:18:08

DEAPE SE UNE A INSTITUIÇÕES PARA DIVULGAR CAMPANHA DE ALIMENTOS

Em tempos de pandemia, a união e a solidariedade podem fazer a diferença na vida de muitas famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade. Assim como no restante do Brasil e em outras partes do mundo, o Estado do Rio de Janeiro sente o impacto da... Leia mais

Postado em: 23/04/2021 17:17:42

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 10 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

A Lei 14.133, de 1º de abril, reestruturou o modelo de licitações e contratos, no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. O novo diploma normativo foi editado com o escopo de suprir a defasagem, principalmente, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, cujos... Leia mais

Postado em: 23/04/2021 17:17:02

MINISTÉRIO DA ECONOMIA CRIA COMITÊ DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Nesta sexta-feira (23/4), por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, o Ministério da Economia instituiu... Leia mais

Postado em: 23/04/2021 17:16:27