MINISTRO DO STJ CONCEDE REGIME SEMIABERTO A CONDENADO POR TRÁFICO DE DROGAS
Conforme o Código Penal, o condenado não reincidente com pena entre quatro e oito anos poderá cumpri-la em regime semiaberto. Assim, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu ordem de Habeas Corpus, de ofício, para... Leia mais
Postado em: 22/11/2021 11:05:36
PRESOS EM PRESÍDIO SUPERLOTADO DE PORTO ALEGRE VÃO TER PENA CONTADA EM DOBRO
Uma decisão tomada no dia 4 de novembro pode mudar a situação de quem cumpre pena em uma das maiores penitenciárias do país, o Presídio Central de Porto Alegre (RS). A Justiça vai contar em dobro cada dia de pena cumprido na cadeia superlotada,... Leia mais
Postado em: 22/11/2021 11:04:54
PODCAST: STJ DECIDE QUE VGBL É UM SEGURO E NÃO GERA IMPOSTO À PAGAR (ITCMD)
Postado em: 22/11/2021 11:02:27
BLACK FRIDAY: IMPOSTOS PODEM REPRESENTAR ATÉ 72% DO VALOR DE ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS
Postado em: 22/11/2021 11:01:55
CONTRIBUINTES QUE RENEGOCIAREM DÍVIDAS COM A UNIÃO PODEM TER BENEFÍCIOS
Postado em: 22/11/2021 11:01:26
DIEESE: LEVANTAMENTO MOSTRA QUE 71,4% DOS DESEMPREGADOS NA PANDEMIA ERAM NEGROS
Postado em: 22/11/2021 11:00:31
MAGISTRADOS DO TRF2 PARTICIPAM DE SEMINÁRIO SOBRE “O PODER JUDICIÁRIO E O MERCADO IMOBILIÁRIO” EM 26/11
O Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito realizará, no dia 26 de novembro, das 14h às 19h, o webinário jurídico “O Poder Judiciário e o Mercado Imobiliário – um diálogo necessário sobre... Leia mais
Postado em: 19/11/2021 15:20:58
PAULO FREIRE E MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA COMPÕEM OS EVENTOS DA PRÓXIMA SEMANA NO MUSEU DA JUSTIÇA
Continuando as celebrações pelo Mês da Consciência Negra, o Museu da Justiça promove, no dia 23 (terça-feira), a palestra “Racismo Estrutural: Legados da Escravidão no Brasil”, com os palestrantes Beatriz Mamigonian, professora do... Leia mais
Postado em: 19/11/2021 15:20:17
FELIPE DEMORI CLAUDINO É O NOVO SÓCIO DO ESCRITÓRIO VEIRANO ADVOGADOS
Felipe Demori Claudino é o novo sócio do escritório Veirano Advogados. O profissional, que foi associado da banca de 2003 a 2006, retorna ao escritório para dar continuidade à sua carreira de 25 anos, abrangendo... Leia mais
Postado em: 19/11/2021 11:09:09
AS PROVAS DIGITAIS E A UTILIZAÇÃO DA GEOLOCALIZAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Vivemos em um mundo que se encontra em constante evolução. A sociedade tem se modificado e se tornado cada vez mais complexa e, assim, o Direito não poderia deixar de acompanhar a evolução das relações sociais. Leia mais
Postado em: 19/11/2021 11:08:38