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VIÚVA RECEBERÁ R$ 50 MIL DE INDENIZAÇÃO DA LIGHT POR DESCARGA ELÉTRICA EM MARIDO

Uma mulher receberá indenização por um acidente doméstico ocorrido em novembro de 2012, que culminou na morte de seu marido meia década depois, aos 48 anos de idade. A decisão é da 22ª Câmara Cível do Tribunal de... Leia mais

Postado em: 10/09/2021 15:30:30

MOTORISTA DE ÔNIBUS QUE DESPACHA MALAS NÃO ACUMULA FUNÇÃO, DIZ TRT-18

Não há acúmulo de função pelo motorista de ônibus interestadual responsável pelo despacho eventual de bagagens de passageiros, pois essa tarefa é compatível com sua condição pessoal, conforme artigo 456, parágrafo... Leia mais

Postado em: 10/09/2021 15:30:03

LEWANDOWSKI LEVA AO PLENÁRIO AÇÃO SOBRE PRAZO DE IMPEACHMENT CONTRA BOLSONARO

Um pedido de destaque apresentado pelo ministro Ricardo Lewandowski retirou do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (10/9) a decisão que pretendia impor um prazo para que o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), responda aos mais... Leia mais

Postado em: 10/09/2021 15:29:31

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO

Em 10 de março de 2016 foi interposto perante o Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário com Agravo 954858, cujo objeto era uma controvérsia inédita no âmbito da Suprema Corte, tratando-se de decidir se a Justiça brasileira poderia... Leia mais

Postado em: 10/09/2021 15:29:12

SÓCIO APENAS NOMINAL NÃO TEM DIREITO A QUOTA-PARTE EM VENDA DE EMPRESA

O ordenamento jurídico veda o enriquecimento sem causa, como disposto no artigo 884 do Código Civil. Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de primeiro grau e afastou... Leia mais

Postado em: 10/09/2021 15:28:43