DEMISSÕES EM MASSA: DIREITO A DEFESA SINDICAL É GARANTIA CONSTITUCIONAL
Transcorridos quase quatro anos da reforma trabalhista instituída pela Lei 13.647, de 13 de julho de 2017, alguns dispositivos até hoje geram divergências e discussões no poder judiciário brasileiro. Especificamente os comandos contidos no artigo 477-A,... Leia mais
Postado em: 15/06/2021 18:49:42
PRESIDENTE DO TCU PEDE ABERTURA DE INQUÉRITO CONTRA AUDITOR ALEXANDRE MARQUES
A presidente do Tribunal de Contas da União, ministra Ana Arraes, enviou ofício à Polícia Federal formalizando pedido de abertura de Leia mais
Postado em: 15/06/2021 18:49:14
NÃO CABE AO STJ ANALISAR DECRETO QUE AUTORIZOU CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE
Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça analisar decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região cuja conclusão foi que o decreto legislativo que autorizou a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, feriu a... Leia mais
Postado em: 15/06/2021 18:48:22
INSS PERDE NA JUSTIÇA PEDIDO PARA LIMITAR PRAZO DE REVISÕES DE BENEFÍCIOS
Postado em: 15/06/2021 18:47:26
GOOGLE: ANÚNCIOS DIVULGAM SITES FALSOS PARA NEGOCIAR E QUITAR DÍVIDAS COM DESCONTOS OFERECIDOS POR WHATSAPP
Postado em: 15/06/2021 18:47:07
SP: VAREJISTAS, BARES E RESTAURANTES PODERÃO PARCELAR DÉBITOS COM REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS
Postado em: 15/06/2021 18:46:14
BIG DATA SERÁ ESSENCIAL PARA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DO PIS E DA COFINS
Postado em: 15/06/2021 18:45:53
WEBINÁRIO NESTA QUINTA (17/6) VAI DESTACAR IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE
A importância da doação voluntária de sangue será tema do webinário que será realizado na próxima quinta-feira (17/6), às 15h, por meio da plataforma Teams. A palestrante será a assistente social Késsila... Leia mais
Postado em: 15/06/2021 11:25:23
SINDICATO RESPONDE POR PREJUÍZO CAUSADO POR ADVOGADO INDICADO AOS ASSOCIADOS
Configurada a relação jurídica entre sindicato e advogado, a entidade responde de forma objetiva e solidária pelos atos ilícitos praticados pelo profissional indicado para prestar assistência jurídica aos sindicalizados. Leia mais
Postado em: 15/06/2021 11:24:54