HC DA DEFENSORIA NO STF QUESTIONA PRISÃO DE GRÁVIDA, LACTANTE E MÃE DE 3 CRIANÇAS
A Defensoria Pública de São Paulo impetrou Habeas Corpus no Supremo em favor de uma mulher de 21 anos, grávida, lactante e mãe de outros três filhos — de cinco, três e um ano —, presa por associação ao... Leia mais
Postado em: 16/07/2021 11:56:46
DECISÃO FUNDAMENTADA QUE FIXOU GUARDA UNILATERAL NÃO É QUESTIONÁVEL POR HC
A decisão judicial que estabelece a guarda unilateral de filho é sujeita a recurso, mas, em regra, não pode ser contestada por meio de habeas corpus. Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, tal decisão não resulta, por si só, em... Leia mais
Postado em: 16/07/2021 11:56:22
PRONAMPE: DISPUTA PELO CRÉDITO QUE COMPORTA 280 MIL NEGÓCIOS TEM MAIS DE 5 MILHÕES DE CANDIDATOS
Postado em: 16/07/2021 11:55:49
SIMPLES NACIONAL: PRIMEIRA COTA DEVE SER PAGA ATÉ TERÇA-FEIRA
Postado em: 16/07/2021 11:55:11
PODCAST: SAIBA O QUE MUDA PARA O CONSUMIDOR COM A NOVA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO
Postado em: 16/07/2021 11:54:45
INSS MANTÊM EXIGÊNCIA DA PROVA DE VIDA MESMO COM APROVAÇÃO DE PL
Postado em: 16/07/2021 11:54:09
OABRJ CRITICA DELEGADO QUE RECOMENDOU REGISTRO DE CRIMES SEM ADVOGADOS
Em nota oficial, a Ordem reafirma a importância de uma defesa técnica para a garantia de direitos Jornalismo OABRJ Leia mais
Postado em: 15/07/2021 17:54:49
PODER JUDICIÁRIO: CONSULTA PÚBLICA PARA DEFINIÇÃO DE METAS ESTRATÉGICAS PARA 2022 PRORROGADA ATÉ 23/7
As áreas estratégicas do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) realizam consulta pública até o dia 23 de julho, para contribuir na definição de metas estratégicas pelo Conselho Nacional de... Leia mais
Postado em: 15/07/2021 17:54:30
AGENDA DE EVENTOS - 20 A 23 DE JULHO
Nesta semana, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) traz três eventos. O Museu da Justiça conta com uma programação cultural. Acompanhe! 20 de julho - terça-feira Leia mais
Postado em: 15/07/2021 17:54:09