FUNPEN ESVAZIADO E DEMANDA EXPONENCIAL COLOCAM PRISÕES EM RISCO, DIZ CNJ

A queda de 47% na arrecadação da única fonte federal de recursos para o sistema prisional somada à crescente demanda por vagas e serviços colocam o sistema prisional em risco. Os achados estão em relatório inédito do Conselho Nacional de... Leia mais

Postado em: 15/06/2021 11:24:14

A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E A QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO E TELEMÁTICO

A comissão parlamentar de inquérito instaurada pelo Senado com o objetivo de apurar se houve algum erro ou irregularidade por parte do Executivo Federal na condução das ações de enfrentamento à atual crise sanitária aprovou a quebra de... Leia mais

Postado em: 15/06/2021 11:23:22

MARCOS MARTINS ADVOGADOS TEM NOVO CHEFE DE ESTRATÉGIAS E FINANÇAS

O escritório Marcos Martins Advogados contratou o gestor José Antônio de Morais Júnior como novo chefe de Estratégias e Finanças. Morais passou por empresas como KPMG e Vivo e bancas como... Leia mais

Postado em: 15/06/2021 11:22:46

AÉREA PODE CREDITAR ICMS SOBRE QUEROSENE DE AVIÃO QUE TAMBÉM LEVA PESSOAS, DIZ STJ

A empresa de aviação que presta, simultaneamente, na mesma aeronave, serviço de transporte de passageiros (não tributado) e de transporte de cargas (tributado) tem direito ao creditamento de ICMS decorrente da compra de combustível (querosene), usado como... Leia mais

Postado em: 15/06/2021 11:22:24

TUTORIAL ENSINA COMO SUBIR PROCESSOS DIGITALIZADOS PARA O SISTEMA DO TRT1

Muitos colegas já estão fazendo uso do convênio firmado entre a OABRJ e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT1), que facilita a retirada de processos na corte para fins de digitalização e migração para o PJe. Com um módulo criado em nossa... Leia mais

Postado em: 14/06/2021 17:55:01