NÃO É CRIME ERRAR NA INTERPRETAÇÃO DA LEI TRIBUTÁRIA
Tem se tornado comum, notadamente no âmbito de alguns estados-membros, a remessa de representações fiscais para fins penais, de autoridades da Secretaria da Fazenda para o Ministério Público, quando do encerramento de processo administrativo de controle interno... Leia mais
Postado em: 14/07/2021 11:36:28
AÇÃO PEDE A INCONSTITUCIONALIDADE DE "SALÁRIO ESPOSA" PARA SERVIDOR EM SP
Duas ações ajuizadas no Supremo Tribunal Federal questionam normas do Estado de São Paulo e do município de Amparo (SP) que instituíram o "salário-esposa", pago a servidores cujas cônjuges não exerçam atividade... Leia mais
Postado em: 14/07/2021 11:36:01
HOMEM É CONDENADO POR OFENSAS CONTRA POLÍTICO IDOSO EM TEXTOS NA INTERNET
Para configuração do crime previsto no artigo 105 do Estatuto do Idoso, não é necessário que ele tenha sido cometido contra pessoas idosas em geral, sendo suficiente que a veiculação de informações ou imagens depreciativas tenha... Leia mais
Postado em: 14/07/2021 11:34:47
IRPJ: GOVERNO CEDE E REDUZ ALÍQUOTA COBRADA SOBRE OS LUCROS DAS EMPRESAS
Postado em: 14/07/2021 11:34:12
CÂMARA APROVA REGRAS PARA IMPEDIR SUPERSALÁRIOS NO SERVIÇO PÚBLICO; TEXTO VOLTA AO SENADO
Postado em: 14/07/2021 11:33:53
SETOR DE SERVIÇOS E TURISMO TEM NOVO AQUECIMENTO ECONÔMICO
Postado em: 14/07/2021 11:33:32
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: ESTADO DE SP NEGOCIA R$ 143 MILHÕES COM CONTRIBUINTES
Postado em: 14/07/2021 11:33:07
PMES: CONFIRA OS PRINCIPAIS RISCOS DE NEGÓCIOS DA CATEGORIA
Postado em: 14/07/2021 11:32:40
GRUPO DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, EM FRIBURGO, PEDE PARALISAÇÃO DAS ESCAVAÇÕES
Subseção local faz parte do GT que tenta enxugar o TAC firmado entre a cidade e o MPF para que vontade dos friburguenses seja representada Cássia Bittar Leia mais
Postado em: 13/07/2021 19:33:20
OABRJ RECEBE ARTIGOS PARA NOVA EDIÇÃO DA REVISTA ELETRÔNICA EM PARCERIA COM O PROJETO MENTORIA
A Revista Eletrônica da OABRJ, publicada pelo Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ, divulgou o edital de chamada de artigos acadêmicos para sua 4ª edição especial em parceria com o Projeto Mentoria da Seccional. Com tema livre, a... Leia mais
Postado em: 13/07/2021 19:33:02