SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO DO TCE-MT NÃO PODE PERMANECER COMO CORREGEDOR-GERAL

Auditores só integram os quadros julgadores dos Tribunais de Contas quando estão em substituição ou interinidade. Dessa forma, a Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato... Leia mais

Postado em: 09/06/2021 10:33:01

TRT-6 ENTENDE QUE CONTRATO DA GOL ERA DE TERCEIRIZAÇÃO, NÃO DE FRANQUIA

Quando um aparente contrato de franquia revela-se como terceirização de serviços, surge responsabilidade subsidiária da empresa tomadora de serviços pelo pagamento das verbas trabalhistas devidas aos funcionários da contratada. Assim entendeu o... Leia mais

Postado em: 09/06/2021 10:32:38

ESCRITÓRIO DIAS CARNEIRO ADVOGADOS ANUNCIA DOIS NOVOS SÓCIOS

O escritório Dias Carneiro Advogados tem dois novos sócios: Maurício Chapinoti, que atuará na área Tributária e Aduaneira, e Álvaro Brito Arantes, que trabalhará no... Leia mais

Postado em: 09/06/2021 10:32:11