NOVA FERRAMENTA: GABINETE VIRTUAL CHEGA DIA 2 DE AGOSTO A 52 VARAS CÍVEIS DA CAPITAL
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inicia, no próximo dia 2 de agosto, o projeto-piloto de um novo canal de comunicação entre magistrados e advogados: o Gabinete Virtual. A nova ferramenta será disponibilizada, inicialmente, para as... Leia mais
Postado em: 26/07/2021 18:35:44
LEI QUE PROÍBE BARES E RESTAURANTES DE FORNECER CANUDO PLÁSTICO SEGUE EM VIGOR, DECIDE ÓRGÃO ESPECIAL DO TJRJ
A lei que obriga bares, restaurantes e ambulantes da cidade do Rio a fornecerem canudos fabricados com material biodegradável continua valendo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) negou, em sessão realizada nesta segunda-feira (26/7)... Leia mais
Postado em: 26/07/2021 18:35:26
ADVOGADO TÉCIO LINS E SILVA FALA SOBRE JÚRIS E DITADURA EM LIVE NO MUSEU DA JUSTIÇA DE NITERÓI
“Meu filho vai preso ou ele vai defender os presos”. A afirmação do pai do advogado Técio Lins e Silva, o também advogado Raul Lins e Silva, revelada pela jornalista Ana Claudia Guimarães no início da live intitulada 'Defesa de Presos na... Leia mais
Postado em: 26/07/2021 18:35:07
IBDP PROMOVE 2º CONGRESSO ONLINE DE DIREITO PROCESSUAL EM AGOSTO
O Projeto Mulheres no Processo, do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), promove o 2º Congresso Online de Direito Processual nos dias 12 e 13 de agosto. Leia mais
Postado em: 26/07/2021 18:34:50
EM QUE CONSISTE O DIREITO À DIFERENÇA DOS POVOS INDÍGENAS?
É inquestionável que a Constituição de 1988 alterou a relação entre o Estado brasileiro e os povos indígenas. O artigo... Leia mais
Postado em: 26/07/2021 18:34:24
DESAMPAROS LEGAIS QUE AGRAVAM A DESIGUALDADE DE GÊNERO
Repercutiu a notícia de que a Argentina anunciou recentemente uma alteração em sua legislação previdenciária: a criação de filhos passa a contar como tempo de serviço para a aposentadoria da mulher. A previsão... Leia mais
Postado em: 26/07/2021 18:33:59
DIGITALIZAÇÃO ALCANÇA MAIS DE 70% DOS SERVIÇOS PÚBLICOS BRASILEIROS
Postado em: 26/07/2021 18:33:37
ALTA DOS JUROS ACENDE ALERTA PARA NÍVEL ALTO DE ENDIVIDAMENTO
Postado em: 26/07/2021 18:33:19
REFORMA ADMINISTRATIVA: O IMPACTO DAS MUDANÇAS NA CARREIRA DE NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS
Postado em: 26/07/2021 18:32:59
ENTIDADES LANÇAM MANIFESTO CONTRA PROPOSTA DE GUEDES DE ALTERAÇÃO DA COBRANÇA DE IR
A proposta de alteração das regras de tributação do imposto sobre a renda implica aumento da complexidade no sistema tributário brasileiro. Essa foi a posição adotada por diversas entidades da sociedade civil em manifesto contra o Leia mais
Postado em: 26/07/2021 12:32:56