STJ NEGA VOLTA AO CARGO A OFICIAL DE JUSTIÇA CONDENADO EM 1ª INSTÂNCIA POR CORRUPÇÃO
Por entender que o retorno do servidor à sua função traria o risco de reiteração da conduta criminosa, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de revogação da medida cautelar de... Leia mais
Postado em: 06/10/2021 15:56:27
MINISTÉRIO DA ECONOMIA LIMITA EFEITOS DA EXTINÇÃO DO VOTO DE QUALIDADE NO CARF
As câmaras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) são órgãos de julgamento paritários, sendo metade de seus conselheiros indicados pelo Fisco e a outra metade, por entidades de representação dos contribuintes... Leia mais
Postado em: 06/10/2021 15:56:10
STF SUSPENDE JULGAMENTO DEPOIS DE BOLSONARO PEDIR DEPOIMENTO PRESENCIAL
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu no começo da sessão, na tarde desta quarta-feira (6/9), a... Leia mais
Postado em: 06/10/2021 15:55:51
AVALIAÇÃO DE SERVIDOR PODE SER FEITA POR PROFISSIONAL INDICADO POR CHEFIA IMEDIATA
agente competente para realizar a avaliação de desempenho do servidor efetivo pode ser tanto o chefe imediato quanto um profissional indicado pelo responsável pela pasta. Leia mais
Postado em: 06/10/2021 15:55:30
LGPD: FENACON PROPÕE MELHORIAS PARA AGENTES DE PEQUENO PORTE
Postado em: 06/10/2021 15:55:10
CONFIRA AS PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO MÊS DE OUTUBRO
Postado em: 06/10/2021 15:54:53
NOVO APLICATIVO DA RECEITA FEDERAL REÚNE DIVERSOS SERVIÇOS DE FORMA SIMPLIFICADA
Postado em: 06/10/2021 15:54:22
PODCAST: CHECKLIST ANPD DE PRÁTICAS TRABALHISTAS PARA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Postado em: 06/10/2021 15:52:55
TJRJ FAZ MAIS DE 140 MILHÕES DE MOVIMENTAÇÕES EM PROCESSOS DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA
Postado em: 05/10/2021 08:25:08
JUSTIÇA NEGA HABEAS CORPUS PARA EX-SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE ARRAIAL DO CABO
O desembargador Antonio Carlos Nascimento Amado, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), negou o pedido de habeas corpus requerido pelo ex-secretário de Meio Ambiente do Município de Arraial do Cabo Marcio Croce Brasil.... Leia mais
Postado em: 05/10/2021 08:24:45