LEWANDOWSKI LEVA AO PLENÁRIO AÇÃO SOBRE PRAZO DE IMPEACHMENT CONTRA BOLSONARO

Um pedido de destaque apresentado pelo ministro Ricardo Lewandowski retirou do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (10/9) a decisão que pretendia impor um prazo para que o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), responda aos mais... Leia mais

Postado em: 10/09/2021 15:29:31

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO

Em 10 de março de 2016 foi interposto perante o Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário com Agravo 954858, cujo objeto era uma controvérsia inédita no âmbito da Suprema Corte, tratando-se de decidir se a Justiça brasileira poderia... Leia mais

Postado em: 10/09/2021 15:29:12

SÓCIO APENAS NOMINAL NÃO TEM DIREITO A QUOTA-PARTE EM VENDA DE EMPRESA

O ordenamento jurídico veda o enriquecimento sem causa, como disposto no artigo 884 do Código Civil. Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de primeiro grau e afastou... Leia mais

Postado em: 10/09/2021 15:28:43

EMERJ HOMENAGEIA MINISTRO MENEZES DIREITO APÓS DOAÇÃO DE 5,5 MIL LIVROS PARA BIBLIOTECA

“Não estamos nos desfazendo dos livros, e, sim, os entregando para a casa do meu pai”, diz... Leia mais

Postado em: 09/09/2021 18:22:25