PEC QUE VEDA MILITARES DA ATIVA NOS CARGOS CIVIS DO GOVERNO É APRESENTADA NA CÂMARA
A Proposta de Emenda à Constituição 21/2021, que visa barrar militares da ativa de assumiram cargos no governo, já tem as assinaturas necessárias para... Leia mais
Postado em: 14/07/2021 18:36:14
CCJ DA CÂMARA APROVA PAGAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS JUDICIAIS PELOS AUTORES
Nesta quarta-feira (14/7), foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJ) da Câmara, com alterações, o Leia mais
Postado em: 14/07/2021 18:34:22
A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO DO ARTIGO 8º DA MP 1034/2021
O Congresso Nacional aprovou no último dia 28 o texto da medida provisória (MP nº 1.034/2021) que prevê, além do aumento da tributação de instituições financeiras para subsidiar a isenção concedida ao óleo... Leia mais
Postado em: 14/07/2021 18:33:56
INOVAÇÃO PARA NÃO INOVADORES: SAIBA COMO IMPLEMENTAR NO SEU NEGÓCIO
Postado em: 14/07/2021 18:33:16
SERASA FAZ AÇÃO PARA QUITAR 14 MILHÕES DE DÍVIDAS POR ATÉ R$ 100
Postado em: 14/07/2021 18:30:42
A INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA NO PROCESSO PENAL E A PERPETUATIO JURISDICTIONIS
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, ao declarar, na sessão do último dia 29 de junho, a incompetência da Justiça comum para julgar uma ação penal em que o acusado responde pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral (o chamado caixa... Leia mais
Postado em: 14/07/2021 11:37:26
REVISÃO DE ENQUADRAMENTO COMO ME E EPP NÃO AFASTA CRIME EM LICITAÇÃO
As revisões da Lei Complementar 123/2006 quanto à receita bruta máxima para enquadramento como microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) não... Leia mais
Postado em: 14/07/2021 11:36:54