TJ-SP DETERMINA RETORNO DE ROGER ABDELMASSIH AO REGIME FECHADO
A despeito da alegada gravidade dos problemas de saúde, não há comprovação de que não poderia mais ser tratado na penitenciária ou em hospital do sistema carcerário. Além disso, a pandemia de Covid-19 não autoriza, por si... Leia mais
Postado em: 30/07/2021 12:35:50
IGREJA E GRAVADORA DEVEM INDENIZAR CANTOR GOSPEL POR USO INDEVIDO DE IMAGEM
Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica. Com base nesse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou duas gravadoras e uma... Leia mais
Postado em: 30/07/2021 12:35:21
PSC PEDE AO STF QUE ANULE PERMISSÃO PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL-MOEDA ESTRANGEIRO
Por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida liminar, o Partido Social Cristão pediu ao Supremo Tribunal Federal que determine a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Federal 13.416/2017 que autorizam o Banco Central do Brasil a... Leia mais
Postado em: 30/07/2021 12:34:25
VIA DE MÃO DUPLA: O PERIGO DA JUSTA CAUSA POR VACINAÇÃO COMPULSÓRIA
Repercutiu no noticiário nesta semana a primeira decisão em segunda instância proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sobre a justa causa aplicada a uma trabalhadora que se negou a ser vacinada. Leia mais
Postado em: 30/07/2021 12:33:56
AUXÍLIO EMERGENCIAL: CAIXA FINALIZA PAGAMENTOS DA QUARTA PARCELA
Postado em: 30/07/2021 12:33:24
PODCAST: TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA
Postado em: 30/07/2021 12:31:11
CONTÁBEIS REALIZARÁ WEBINAR PARA ABORDAR AS NOVAS TENDÊNCIAS DO MERCADO CONTÁBIL
Postado em: 30/07/2021 12:30:45
CONHEÇA OS LIMITES DAS EMPRESAS DE COBRANÇAS E OS DIREITOS DE QUEM TEM DÍVIDAS
Postado em: 30/07/2021 12:30:14
INADIMPLEMENTO NÃO SE JUSTIFICA EM CONTRATO COM OBRIGAÇÕES SUCESSIVAS
Se existe previsão de sucessividade no cumprimento de obrigações contratuais, aquele que deve cumprir a prestação primeiro não pode justificar seu inadimplemento na suposta mora da outra parte. Assim, a 4ª Câmara Cível do... Leia mais
Postado em: 29/07/2021 11:59:39
TRF-3 CONDENA VIA AMARELA E METRÔ DE SÃO PAULO A REEMBOLSAR O INSS
O pagamento de contribuição ao Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) não exclui a responsabilidade da empresa que incorre em dolo ou culpa. Com base nesse entendimento, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a decisão que... Leia mais
Postado em: 29/07/2021 11:59:17