COMISSÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL REPUDIA DECLARAÇÕES DE BOLSONARO SOBRE A LISURA DAS ELEIÇÕES
Em nota oficial, a Comissão de Direito Constitucional da OABRJ fez duras críticas às recentes declarações do presidente da República Jair Bolsonaro sobre a lisura do processo eleitoral brasileiro. Para a comissão, um sistema vigente há... Leia mais
Postado em: 12/07/2021 19:43:42
TRF2 PRESTA HOMENAGEM AOS PRESIDENTES DO STF E DO TJ DO RIO DE JANEIRO
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) agraciou com a Medalha do Mérito Judiciário o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro... Leia mais
Postado em: 12/07/2021 19:43:20
JOVENS APRENDIZES BENEFICIADOS PELA MAIOR COTA OFERECIDA NO PAÍS JÁ ESTÃO OCUPANDO POSTOS DE TRABALHO
Os esforços do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) para efetivar a maior cota de jovens aprendizes do país - 918 vagas, oferecidas em abril deste ano pela Comlurb - já estão... Leia mais
Postado em: 12/07/2021 19:42:51
CRIME NO PLAZA SHOPPING: JUÍZA MARCA AUDIÊNCIA DE ACUSADO DE MATAR ESTUDANTE A FACADAS PARA O DIA 2 DE AGOSTO
A juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, marcou para o dia 02 de agosto, às 13h30min, a primeira audiência de instrução e julgamento de Matheus dos Santos da Silva, acusado de matar a facadas Vitorya Melissa Mota, de 22 anos,... Leia mais
Postado em: 12/07/2021 19:41:58
JUIZ OUVE MAIS QUATRO TESTEMUNHAS DO CASO DE PAISAGISTA ESPANCADA POR LUTADOR NA BARRA DA TIJUCA
O juiz da 3ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Alexandre Abrahão Dias Teixeira realizou nesta segunda-feira (12/7) a continuação da audiência de instrução e julgamento (AIJ) do caso envolvendo... Leia mais
Postado em: 12/07/2021 19:41:30
LIGADO A MINISTRO DE TEMER, MENDONÇA GANHOU DESTAQUE AO DEFENDER BOLSONARO NO STF
O advogado santista André Mendonça fez toda sua trajetória no serviço público como advogado da União. Ele... Leia mais
Postado em: 12/07/2021 19:40:20
PRESCRIÇÃO DECLARADA DE OFÍCIO POR JUIZ NÃO SE APLICA AO DIREITO DO TRABALHO
O dispositivo do Código de Processo Civil que permite ao juiz declarar de ofício a prescrição não tem aplicação subsidiária no Direito Processual Trabalho. Esse entendimento foi utilizado pela 4ª Turma do Tribunal... Leia mais
Postado em: 12/07/2021 19:39:35
EMENDA INCONSTITUCIONAL AMPLIA PRAZO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
Foi publicada em 16 de março deste ano a Emenda Constitucional 109/2021, também conhecida como PEC Emergencial, que revogou a linha de crédito especial concedida pela União federal aos entes devedores para pagamento de precatórios e ampliou, novamente, o prazo... Leia mais
Postado em: 12/07/2021 19:39:12
ANPR RECHAÇA AMEAÇAS DE BOLSONARO ÀS ELEIÇÕES DE 2022
A Associação Nacional dos Procuradores da República, principal entidade da classe, afirmou em nota, publicada no último sábado (10/7), que discursos que "desestabilizem o funcionamento adequado das instituições" merecem... Leia mais
Postado em: 12/07/2021 19:38:37
EXPOSIÇÃO VIRTUAL CELEBRA A HISTÓRIA DE 130 ANOS DO STF NA REPÚBLICA
O Supremo Tribunal Federal abre nesta quinta-feira (15/7) a exposição virtual "Espaços, memórias e avanços tecnológicos" como parte das comemorações dos 130 anos da Corte na República. O acervo, que... Leia mais
Postado em: 12/07/2021 19:38:15