VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS EMPREGADOS: A JUSTA CAUSA, O STF E A LGPD
Recentemente o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de uma funcionária de hospital que se negou a tomar a vacina contra a Covid-19. Segundo a turma, a vontade particular do empregado não poderia se sobrepor ao interesse coletivo... Leia mais
Postado em: 05/08/2021 13:04:25
STJ VEDA EQUIPARAÇÃO DE SEGURO-GARANTIA A DEPÓSITO EM DINHEIRO
A equiparação do seguro-garantia ou da fiança bancária ao depósito judicial em dinheiro e pelo montante integral, para efeito de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, é inviável, sob pena de afronta ao artigo... Leia mais
Postado em: 05/08/2021 13:03:45
DIREITO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA ECONÔMICA
Quase meio século após a criação do mestrado e doutorado em Direito no Brasil, aprovou-se a versão profissional dessas modalidades de pós-graduação stricto sensu (Portaria do Ministério da Educação... Leia mais
Postado em: 05/08/2021 12:55:07
SELIC: COPOM AUMENTA TAXA BÁSICA DE JUROS DE 4,25% PARA 5,25%
Postado em: 05/08/2021 12:54:31
PODCAST: SIMPLES NACIONAL E O DESTAQUE DE ICMS NO DOCUMENTO FISCAL
Postado em: 05/08/2021 12:54:08
BOLSA FAMÍLIA: GOVERNO ANALISA CONCEDER BÔNUS DE R$200 PARA EMPREGO FORMAL
Postado em: 05/08/2021 12:53:45
REGULAMENTAÇÃO DO ICMS PARA VENDA EM OUTRO ESTADO É APROVADA NO SENADO
Postado em: 05/08/2021 12:53:21
2ª REGIÃO: CONSULTA PÚBLICA ATÉ 05 DE AGOSTO SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO
De 06 de julho a 05 de agosto, a Justiça Federal da 2ª Região disponibiliza consulta pública sobre a “Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição”. A ação tem como... Leia mais
Postado em: 04/08/2021 11:47:37
ULTRATIVIDADE DE ACORDOS TRABALHISTAS E PENHORA NA PAUTA DA SESSÃO DO STF
O Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta a quarta-feira (4/8) o julgamento que discute se... Leia mais
Postado em: 04/08/2021 11:46:44
TRF-4 CONCEDE JUSTIÇA GRATUITA A CASAL QUE BUSCA FERTILIZAÇÃO IN VITRO
Por constatar a falta de condições financeiras dos autores, o desembargador Celso Kipper, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concedeu assistência judiciária gratuita a um casal de Itapema (SC) que busca na Justiça o... Leia mais
Postado em: 04/08/2021 11:46:16