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AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021: CAIXA LIBERA MOVIMENTAÇÃO DA 2ª PARCELA PARA NASCIDOS EM JUNHO

FOTOGRAFIA DO MÚSICO LUIZ CARLOS JUSTINO É RETIRADA DE LIVRO DE SUSPEITOS DA POLÍCIA CIVIL

O Tribunal de Justiça (TJRJ) determinou que a fotografia do músico Luiz Carlos Justino, preso por engano em setembro do ano passado, seja retirada do álbum de suspeitos da 79ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Seu caso é acompanhado... Leia mais

Postado em: 08/06/2021 18:14:39

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO ADOTA O SIGA-DOC, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DO TRF2

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ) é o mais novo órgão público do país a adotar o Sistema Integrado de Gestão Administrativa – Siga-Doc -, desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional... Leia mais

Postado em: 08/06/2021 18:14:05

NOVO PROGRAMA DA BIBLIOTECA TJERJ/EMERJ “LIVRO ABERTO” ESTREIA NESTA QUARTA-FEIRA (9/6)

LEI QUE CONCEDE BILHETE ÚNICO A QUEM GANHA ATÉ R$ 6 MIL VOLTA A VALER NO ESTADO DO RIO

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu restabelecer os efeitos da lei estadual que permite a concessão do Bilhete Único Intermunicipal a quem tem... Leia mais

Postado em: 08/06/2021 18:12:31

ESPECIALISTAS DEBATEM OS EFEITOS DO ALCOOLISMO NA PANDEMIA EM WEBINÁRIO NESTA QUINTA (10/6)

Os efeitos do alcoolismo na pandemia. Este será o tema do webinário que será realizado na próxima quinta-feira (10/6), das 15h às 17h, por meio da plataforma Teams. O evento é organizado pelo Departamento de Ações... Leia mais

Postado em: 08/06/2021 18:12:03

HOMEM ATINGIDO POR GALHO DE ÁRVORE NO IBIRAPUERA SERÁ INDENIZADO PELA PREFEITURA

Quando, por omissão do município, não são adotadas medidas suficientes para garantir a segurança dos cidadãos, gerando danos físicos como consequência, surge responsabilidade da cidade em indenizar a... Leia mais

Postado em: 08/06/2021 18:11:42

A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO NO DIREITO DO TRABALHO

Os ramos trabalhista e consumerista são abarcados por certa similitude. Afigura-se uma assimétrica relação entre os sujeitos de ambos, caracterizada pela hipossuficiência de uma das partes: trabalhador ou consumidor. A... Leia mais

Postado em: 08/06/2021 18:11:20

STF MARCA SESSÃO EXTRA NA QUINTA-FEIRA PARA DECIDIR SOBRE COPA AMÉRICA NO BRASIL

O plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir nesta quinta-feira (10/6), em sessão convocada de emergência, se a Copa América será ou não feita no Brasil. A solicitação partiu da ministra Carmen Lúcia, relatora de um pedido... Leia mais

Postado em: 08/06/2021 18:10:51

MASSAGISTA QUE ABUSAVA DE CLIENTES É CONDENADO A 14 ANOS DE PRISÃO

A palavra da vítima tem especial peso em casos de abuso sexual. Especificamente, se os depoimentos de várias mulheres são condizentes entre si e a atuação do réu representa risco concreto à integridade física ou psíquica da... Leia mais

Postado em: 08/06/2021 18:10:26