Noticias

A IMPORTÂNCIA DA INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA EM CASOS CRIMINAIS AMBIENTAIS

As pesquisas de opinião recentes mostram a preocupação cada vez maior de brasileiras e brasileiros com a preservação do meio ambiente. Desmatamento, mudanças climáticas, poluição e esgotamento dos recursos naturais são os... Leia mais

Postado em: 26/07/2021 12:32:28

TJ-SP MANTÉM RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS EM ESCOLAS ESTADUAIS DE ITAPETININGA

A determinação de retorno às aulas presenciais foi acompanhada de medidas preventivas e observância dos protocolos de segurança, não se vislumbrando excesso ou desvio de poder no ato administrativo. Leia mais

Postado em: 26/07/2021 12:31:11

SEGURADORA É CONDENADA A INFORMAR MOTIVO DA RECUSA DE SERVIDOR AO SEGURO DE VIDA

O Código de Defesa do Consumidor garante ao consumidor o direito de receber informações sobre os produtos e serviços em toda a sua extensão, nascendo o dever de os fornecedores proverem tais informações, sujeitando-se a esse dever caso queiram... Leia mais

Postado em: 26/07/2021 12:30:41

É POSSÍVEL MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS EM SENTENÇA EM AÇÃO DE IMPROBIDADE

Para a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível adotar medidas executivas atípicas no cumprimento de sentença proferida em ação de improbidade, desde que sejam observados parâmetros estabelecidos pela... Leia mais

Postado em: 26/07/2021 12:28:06