OABRJ CRITICA DISPENSA DE DEGRAVAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS
Ordem já estuda quais medidas tomará para garantir a permanência deste serviço Jornalismo OABRJ Leia mais
Postado em: 15/07/2021 13:39:30
DIRETORA DE MULHERES DA OABRJ APOIA CAMPANHA ‘VACINA É DIREITO’
Postado em: 15/07/2021 13:38:56
EM NOTA OFICIAL, OABRJ SE MOSTRA CONTRÁRIA AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA REGRAS PARA RECURSOS AO TST
Publicada nesta quinta-feira, dia 15, a nota oficial da OABRJ - emitida por meio da Comissão de Assuntos Legislativos - alerta para a violação de princípios ligados ao acesso à Justiça e à própria competência constitucional do... Leia mais
Postado em: 15/07/2021 13:38:25
QUEM TEM MEDO DO TEMA 1010 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA?
O Superior Tribunal de Justiça firmou jurisprudência em relação ao artigo 4º, caput, I, "a", "b", "c", "d" e "e", conforme consta do enunciado do Tema 1010: "Na vigência... Leia mais
Postado em: 15/07/2021 13:36:33
DISTRITO FEDERAL É CONDENADO A INDENIZAR VÍTIMA DE BRUTALIDADE POLICIAL
Brutalidade policial é base para indenização paga pelo Estado. A 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal assim decidiu ao julgar o caso de um homem agredido por policiais militares em estacionamento de um supermercado da cidade satélite de... Leia mais
Postado em: 15/07/2021 13:36:06
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE PROÍBE DESPEJOS ATÉ O FIM DE 2021
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (14/7), o Projeto de Lei 827/20 que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021. A emenda do Senado, que exclui os imóveis rurais da proibição,... Leia mais
Postado em: 15/07/2021 13:35:45
CONSELHO FEDERAL DA OAB ADIA ANÁLISE DE PEDIDO DE IMPEACHMENT DE BOLSONARO
O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, por unanimidade, adiar o debate sobre a apresentação de pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. A sessão estava marcada para a próxima terça-feira (20/7). Leia mais
Postado em: 15/07/2021 13:35:20
AUXÍLIO-ACIDENTE COMEÇA NO DIA SEGUINTE AO FIM DO AUXÍLIO-DOENÇA QUE LHE DEU ORIGEM
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 862), fixou a tese de que o marco inicial do... Leia mais
Postado em: 15/07/2021 13:35:02