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DESEMBARGADOR DO TJ-RJ PEDE INVESTIGAÇÃO CONTRA ELE PRÓPRIO, MAS VOLTA ATRÁS

O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Nagib Slaibi Filho pediu a abertura de uma sindicância contra ele próprio, para que a corte averiguasse se os processos de que cuida demoravam mais do que o normal. Leia mais

Postado em: 13/07/2021 19:31:50

CABE À CPI DECIDIR SE DEPOENTES ABUSAM DO DIREITO AO SILÊNCIO, DECIDO LUIZ FUX

Não compete ao Supremo Tribunal Federal se imiscuir no conteúdo do depoimento de investigados ou testemunhas da CPI da Covid, muito menos supervisionar previamente o exercício das atribuições jurisdicionais exclusivas da Comissão Parlamentar de... Leia mais

Postado em: 13/07/2021 19:31:21

TRF-4 RESTABELECE PASSAPORTES DIPLOMÁTICOS DE EDIR MACEDO E ESPOSA

A concessão de passaporte diplomático é prevista para uma série de pessoas, inclusive lideres religiosos, e o Judiciário não deve interferir se não há ilegalidade. Esse foi o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Regional... Leia mais

Postado em: 13/07/2021 19:30:57

AS ABSURDAS ALÍQUOTAS DO ICMS PARA SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ENERGIA E TELECOM

Pauta que chama a atenção dos contribuintes, quer sejam pessoas físicas ou jurídicas, bem como dos estados da federação, são as alíquotas maiores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)... Leia mais

Postado em: 13/07/2021 19:30:37

IMÓVEL DE CIRO É LEILOADO PARA INDENIZAR EX-PRESIDENTE COLLOR POR DANO MORAIS

Um apartamento do ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) foi arrematado por R$ 520 mil em leilão encerrado nesta segunda-feira (12/7). O pregão foi autorizado pela Justiça como forma de pagamento de indenização por danos morais ao... Leia mais

Postado em: 13/07/2021 19:30:12