JAIR BOLSONARO E SUAS TRANSGRESSÕES
A Constituição Federal determina nas suas primeiras letras que o Brasil constitui-se em um Estado democrático de Direito (artigo 1º) e que são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário... Leia mais
Postado em: 08/09/2021 14:55:36
FALTA DE ESTRUTURA DO ESTADO FAZ PRESO PULAR DO REGIME FECHADO AO ABERTO
"É inadmissível a manutenção do sentenciado em regime mais gravoso em razão da falta de estrutura em promover a execução penal, cuja responsabilidade incumbe ao Estado." A manifestação é da 13ª Câmara... Leia mais
Postado em: 08/09/2021 14:53:15
ATAQUES CONTRA STF SÃO PRÁTICAS ANTIDEMOCRÁTICAS E ILÍCITAS, DIZ FUX
Os ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal constituem práticas antidemocráticas e ilícitas, disse o presidente... Leia mais
Postado em: 08/09/2021 14:52:55
AUXÍLIO-MORADIA PARA MÉDICOS: UM DIREITO ARDENTE, MAS SILENCIADO
Os deveres deontológicos e jurídicos atribuídos aos médicos são extensos e inesgotáveis. Para se ter uma dimensão, o Código de Ética Médica prevê um rol de 117 deveres, mas apenas 11 direitos (normas... Leia mais
Postado em: 08/09/2021 14:52:23
SEIS MILHÕES DE PESSOAS ESTÃO SEM TRABALHO HÁ MAIS DE UM ANO
Postado em: 08/09/2021 14:52:00
CUSTOS DE TRABALHO EM HOME OFFICE AUMENTAM COM A BANDEIRA DE ESCASSEZ HÍDRICA
Postado em: 08/09/2021 14:51:26
PIX JÁ COMPETE PELA PREFERÊNCIA DOS BRASILEIROS CONTRA AS PRINCIPAIS FORMAS DE PAGAMENTO CONSAGRADAS NO PAÍS
Postado em: 08/09/2021 14:51:08
FESTIVAL CULTURAL ONLINE “CCJF EM CASA “: NOVOS CURSOS E EVENTOS
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) anuncia os novos eventos e cursos previstos para setembro e outubro no Festival Cultural “CCJF em Casa”. Trata-se de um espaço online para a realização de performances, shows, apresentações teatrais,... Leia mais
Postado em: 06/09/2021 15:43:58
RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA NÃO PODE ULTRAPASSAR 20%
A previsão de vagas em concurso público para os candidatos com deficiência não pode violar o limite de 20%, conforme o artigo 5º, parágrafo 2º, da Lei 8.112/1990. Leia mais
Postado em: 06/09/2021 15:41:44